DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Agente de Contratação do Município de Catuji/MG, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Concorrência, do Tipo Eletrônico, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para obras em estradas vicinais com construção e pavimentação, conforme Contrato de Repasse OGU nº 962961/2024 - Operação 1094651-99, firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Catuji/MG, com abertura marcada para o dia 26 de agosto de 2025, a partir das 08h30min. O início de recolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13 de agosto de 2025, às 07hr00min. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.catuji.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone 33 93618-0549. STHEFANNIE MOREIRA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: *Processo Licitatório nº 81/2025 Pregão Eletrônico nº 019/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, LABORATORIAIS, FIOSOTERÁPICO E ODONTOLÓGICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MÃO DE OBRA E GARANTIA DOS SERVIÇOS EXECUTADOS DO MUNICÍPIO DE COLUNA/MG, Atendendo Ao Disposto Na Lei 14.133/2021. Sessão: 22/08/2025, horário: 09:30 horas. O Edital E Seus Anexos Estarão À Disposição No Setor Licitações, ou pelo e-mail: [email protected]. Coluna, 11/08/2025. CLAUDINEI LUÍS DE ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2025 PREGÃO ELETRONICO N°023/2025 PROCESSO LICITATORIO N°068/2025 OBJETO: registro de preços para aquisição de material de expediente. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 22/08/2025, às 09:00 Horas Conselheiro Pena, MG 11 de agosto de 2025 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aviso de Aditamento Contratual. Primeiro Aditamento Contratual para prorrogação de vigência do contrato por 06 (seis) meses, com novo vencimento em fevereiro de 2026, referente à prestação de serviços para execução de pavimentação em asfalto CBUQ nas estradas Municipais dos bairros Fazenda da Paz e Caçador. Contrato de Repasse nº 925389/2021/MAPA/CAIXA - Operação nº 1082.224-96. tudo conforme projetos, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária de custos e memorial descritivo. Data de Realização do Aditamento: 11/08/2025, às 10h00min. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO nº 007/2023 - PROCESSO DE COMPRA Nº 2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023 Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: SAMARA LUIZA ALVES DE QUEIROZ SILVA LTDA . Coronel Fabriciano/MG, 6 de agosto de 2025. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação RESULTADO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO nº 004/2025 - INEXIGIBILIDADE 009/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº 182/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2025 Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS" - GRUPO 02 - SUBGRUPO 1 - CONSULTAS, ATENDIMENTOS E ACOMPANHAMENTOS, com valores diferenciados aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, por meio da Resolução CMS 009/2025,tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos os credenciados até momento: CONSULTÓRIO MÉDICO SANTA BÁRBARA LTDA (GINECOLOGIA/OBSTETRICIA),LM MEDICINA E NEUROLOGIA LTDA (NEUROLOGIA) e CLINICA MÉDICA NEDES LTDA -ME (PSIQUIATRIA). Coronel Fabriciano/MG, 7 de agosto de 2025. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 CREDENCIAMENTO N° 006/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 139/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº 226/2025 Objeto: O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de Governança da Saúde, torna público o credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviço de consulta não médica na especialidade de acupuntura e quiropraxia, em conformidade com o plano operativo, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos que o período para o credenciamento será a partir do dia 18/08/2025, permanecendo aberto enquanto perdurar a necessidade da administração pública, permitindo o ingresso de qualquer interessado, a qualquer momento, desde que atenda aos requisitos fixados no edital e seus anexos, através da plataforma AMM/LICITA - https://ammlicita.org.br/. O edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 8 de agosto de 2025. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Registro de Preços n.º 022/2025 - Processo de Compra nº 184/2025 - Processo Licitatório nº 124/2025 Objeto: Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa, para prestação de serviços de Locação de Carrinhos de Pipoca e Algodão Doce, que serão utilizados em eventos realizados pela Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receitas, Recursos não Vinculados de impostos e Outros Recursos não Vinculados. Informamos que os lotes, objeto da licitação supracitada, foram fracassados. Coronel Fabriciano, 7 de agosto de 2025. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo Nº 58/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de correção e melhoria de rede de drenagem pluvial para atender a demanda do Município de Desterro de Entre Rios, MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Realização: 26/08/2025 às 09:00 horas. Local: Link para acesso: https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br// Informações: (31) 3745 0002 OU 31- 98359-7922 E- Mail- [email protected] Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br . PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS 12 DE AGOSTO DE 2025. ARTHUR ANDRADE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO EXTRATO DE CONTRATO PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - Prefeitura Municipal de Divino MG - EXTRATO DE CONTR AT O - PAL nº 37/2024 - Concorrência Eletrônica n° 005/2024 - Com fundamento na Lei Federal n° 14.133/2021 - PAL n° 37/2024, o município de Divino torna público o contrato n° 37/2025, que tem como objeto a Execução de Serviços de Pavimentação de Vias Públicas, no Município de Divino-MG.; CONTRATADA: ALBERTO DE SOUZA ALVES - CNPJ: 41.075.010/0001-73; VALOR R$ 617.000,00 (seiscentos e dezessete mil reais). Data de Assinatura: 06 de agosto de 2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Contratação da empresa Ferraz Construtora e Empreendimentos Ltda, Contrato 095/2025, Proc. Licitatório 053/2025, na modalidade Concorrência 02/2025, Tipo Menor Preço Global, objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 09 módulos sanitários domiciliares, conforme Convênio: Nº 854471/2017 - Processo 25100.016340/2017 Funasa. Valor: R$ 168.900,00. Vig.: 06 meses - Início: 11/08/25. Divisa Alegre, 11/08/25. Ademir Alves, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Adjudicou e Homologou o Objeto do Proc. Licitatório 053/2025, Concorrência 02/2025, tipo menor preço global, à Proponente vencedora: Ferraz Construtora e Empreendimentos Ltda, valor global R$ 168.900,00. Em, 01/08/25 ADEMIR ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 083/2025 - Prefeitura Municipal de Frutal. Adesão/Carona n° 011/2025. Contratante: Município de Frutal/MG. Contratada: União Cooperativa de Transporte. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço n° 003/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 014/2024, Processo Licitatório n° 015/2024, que visa a contratação de empresa especializada em prestar serviços de locação de Caminhão caçamba acoplado com cabine suplementar (10 anos de fabricação) para execução de serviços multitarefa, compreendendo roçada, capina, limpeza de boca de lobos, limpeza de praças, varrição compreendendo utilização de mão de obra de 1 motorista, 1 encarregado, 15 ajudantes multitarefas, 1 furgão ou pick-up simples para suporte incluindo manutenção, combustível e equipamentos, seguro e rastreamento veicular, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, sendo o Órgão Cedente o Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE - CNPJ: 24.990.099/0001-84, nas condições constantes no ETP/Planilha. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Prazo de Vigência: 25/06/2025 até 24/06/2026. Valor Global: R$ 757.308,80 (setecentos e cinquenta e sete mil, trezentos e oito reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 25/06/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA N° 013/2025 - Prefeitura Municipal de Frutal. Adesão/Carona n° 005/2025. Contratante: Município de Frutal/MG. Contratada: Leaphar Locadora de Veículos Ltda. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço n° 031/2024, oriunda do Pregão SRP n° 020/2024, Processo Licitatório n° 036/2024, que visa a Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluindo todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas, fornecimento de veículo convencionais e adaptados, com combustível, condutor, georeferenciamento por satélite e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender aos alunos e servidores da educação que necessitam do transporte escolar para acesso às escolas públicas das redes estaduais e municipais de Frutal/MG, para atender a Secretaria Municipal de Educação, sendo o Órgão Cedente o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS - CNPJ: 21.506.692/0001-08, nas condições constantes no ETP. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Prazo de Vigência: 01/04/2025 até 31/03/2026. Valor Global: R$ 12.342.604,50 (doze milhões, trezentos quarenta e dois mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 01/04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2025 Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Eletrodomésticos e Equipamentos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Galileia-MG. Início de Recebimento das Propostas: 14/08/2025, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 26/08/2025, às 08h00min. Data da Sessão: 26/08/2025, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.