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Diário Oficial da União · 12/08/2025 · pág. 249

DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200249 249 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia- MG, pelo email: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1221. Galiléia-MG, 11 de agosto de 2025 JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 Aviso de Licitação - Chamamento 03/2025. O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº 82/2025 na modalidade "Chamamento Público", objetivando a contratação de clínica especializada para realização de exames de imagem e outros tipos de exames diagnósticos. Data e horário do recebimento do interesse de credenciamento: a partir do dia 12 de agosto de 2025. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.goiana.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected] MONIQUE DE AQUINO ALVES Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 00113/2025 - Registro de preços para aquisição de equipos para as bombas de infusão universal para atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, mediante a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado pelo secretário, Sr. Rodrigo Alysson Moreira Cunha, homologo o seu objeto a licitante (COMERCIAL MADP EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI-ME nos lotes 1, 3 e 5 no valor total de R$ 127.497,50, MHEDICA SERVICE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA no lote 4 no valor total de R$ 135.000,00, SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA nos lotes 2 e 6 no valor total de R$ 274.422,50 e VEBRA SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA nos lotes 7 e 8 no valor total de R$ 240.776,70) Valor Total da licitação R$ 777.696,70 (setecentos e setenta e sete mil seiscentos e noventa e seis reais e setenta centavos). Publique-se. Governador Valadares, 6 de agosto de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025, "Menor Preço por Item - Pregão" referente ao Registro de preços para aquisição de móveis e eletrodomésticos para a Casa de Passagem serviço da Proteção Social Especial Alta Complexidade. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 08h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00min do dia 29 de agosto de 2025. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 29 de agosto de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 7 de agosto de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025 Extrato do Contrato 97/2025, PAC 116/2025 Inexigibilidade 25/2025 celebrado entre o Município De Governador Valadares e a empresa Ulisses Machado Leal 040503889648 CNPJ 21.917.193/0001-10, que rege a Contratação da empresa ULISSES MACHADO LEAL 040503889648 / LEAL ELETRICA E REFRIGERAÇÃO para a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo um valor estimado anual para aquisição de peças, para as câmaras refrigeradoras da Rede de Frios da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares, mediante inexigibilidade de licitação. Início em 03/07/2025 e término em 03/07/2026, valor total da licitação R$ 391.063,20 (trezentos e noventa e um mil sessenta e três reais e vinte centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE ALTERAÇÃO Torna público a alteração do Processo 46/25-PP 12/25-Loc. de máquinas e equipamentos pesados e caminhões-1º Retificação do edital: retifica a descrição do item 4- Cred. 26/8/[email protected]. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna público a retificação do Processo 24/25-INEX 12/25, CRED 1/25-Vem por meio deste retificar. Onde se Lê: T. CRED 7/25-Leia-se: T. CRED 10/25-Publicado no D.O.U de 11-08-2025, página 294, Seção 3. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90026/2025 PROCESSO Nº 68/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PREGÃO ELETRONICO Nº 90026/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de aparelhos respiratórios, cilindros e concentrador de oxigênio, serviços de recarga de oxigênio e equipamentos essenciais para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Guaraciaba/MG. Data da sessão pública: 01/09/2025 às 08:00h horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. Guaraciaba, 11 de agosto de 2025 CINTIA GOMES FERREIRA p/ Secretaria Municipal de Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025 O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h:30min do dia 22 de agosto de 2025, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para: Aquisição de um Veículo tipo SUV conforme Transferência Especial (Estadual), sistema SIGCON indicação nº 159073, tipo Menor Preço Global, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessa- dos, expediu- se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará, 11 de agosto de 2025. UNGLEY CASSIANO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2025 DATA DA SESSÃO: 05 de setembro de 2025 das 09:00 (horário de Brasília/DF). O Município de Ipiaçu, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.457.259/0001-21, com sede na Av. Milton Campos, nº 344, Centro, Ipiaçu-MG, CEP: 38.350-000, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público aos interessados, que fará realizará licitação, às 09h00min do dia 05/09/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS DE IPIAÇU/MG, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e alterações, sendo estes descritos no Projeto Básico, nos termos e condições definidos no Edital. Cópia deste edital, e respectivos anexos está disponível no Paço Municipal localizado na Av. Milton Campos, nº 344, Centro, Ipiaçu - MG, através do site www.ipiacu.mg.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. E-mail: [email protected]; e no Portal Nacional de Compras Públicas: ttps://pncp.gov.br/app/editais/18457259000121/2025/47. Ipiaçu-MG, aos 11 dias de abril de 2025. ANNA JULIA BORGES REZENDE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO RESULTADO DE JULGAMENTO PE90029/2025 - PL107/2025 - RP018/2025 Vencedor: Amazônia Industria e Comércio Ltda. Valor total: R$324.274,12. Vencedor: Comercial Prime Ltda. Valor total: R$19.025,50. Vencedor: Confiança Distribuidora Ltda. Valor total: R$113.217,00. Vencedor: 41.651.275 Fabio Junio Moreira da Silva. Valor total: R$24.743,20. Vencedor: Farid Varejo Ltda. Valor total: R$358.901,16. Vencedor: Gold Gourmet Ltda. Valor total: R$15.820,20. Vencedor: Laticínios Santa Rita Ltda. Valor total: R$220.720,50. Vencedor: LEC Distribuidora de Produtos Nutricionais Ltda. Valor total: R$71.700,00. Vencedor: Megadec Distribuidora Ltda. Valor total: R$330.362,71. Vencedor: MR Alimentos Saudáveis Ltda. Valor total: R$63.106,60. Vencedor: Novo Milênio Produtos e Serviços Ltda. Valor total: R$45.270,00. Vencedor: Nutri Comércio Ltda. Valor Total: R$550.680,00. Vencedor: Olívia Ribeiro da Silva Neta. Valor Total: R$32.598,35. Vencedor: Rosilan Comércio e Licitações Ltda. Valor Total: R$37.400,00. A pregoeira declarou os itens 05, 11, 19, 30, 31, 35, 37, 39, 41, 54, 56, 57, 61, 62, 66, 67, 74, 86 e 94 frustrados e os itens 80, 81, 90, 91, 96, 97 e 98 desertos. E o item 49 anulado. Os Secretários Municipais de Educação, Saúde e Administração ratificaram a decisão da pregoeira. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do 3° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 202/2023. Processo nº 74/2023, Tomada de Preços nº 02/2023. CONTRATADA: PROGRESSO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obra de Construção da Creche Proinfância Tipo 2-Padrão FNDE,na Rua José Nicolau de Andrade, s/nº ,Bairro Vista Alegre, Itaguara/MG, conforme Termo de Compromisso PAR nº 202240721-1/MEC, celebrado entre o Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e o Município de Itaguara/MG. Valor do Reajuste Contratual: R$ 30.352,38. Data de assinatura: 11/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2025 Torna público que realizará Leilão p/alienação de bens móveis inservíveis no dia 05/09/2025, às 10h00, de forma on-line pelo site www.marianoleiloes.com.br e presencial no Pátio Municipal - Garagem de Veículos, R:Madre Paulina, s/nº (em frente à Copasa), Itaú de Minas/MG. Informações: (35)3521-8969/(35)98883-8969 - E-mail: [email protected]. Itaú de Minas-MG, 11 de agosto de 2025 GILSON APº.MARIANO Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA-MG- SAE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025 A SAE, através de sua Diretoria e da Gerência de Suprimentos, situada na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP - 38300-030, torna público que se acha aberto o presente Pregão na forma ELETRÔNICA, sob o nº 035/2025, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Lei 123/06 e suas alterações, e Decreto Municipal nº 10.537/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada em manutenção de motores elétricos, bombas hidráulicas e dispositivos de partida, para o período de 12 (doze) meses, conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Departamento Responsável: Operação. Recurso orçamentário: 17.512.0014.2.244.3.3.90.39.00, 17.512.0014.2.245.3.3.90.39.00, 17.512.0014.2.244.3.3.90.30.00 e 17.512.0014.2.245.3.3.90.30.00. Data e horário: 28/08/2025 às 09h00. O Edital na íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados no site https://licitanet.com.br ou no site da SAE, www.sae.com.br, ou na sala onde se encontra o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 - Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34) 3268-0456 / (34) 3268-0404. Ituiutaba-MG, 24 de julho de 2025. GEORGES BOU HANNA FILHO Gerente do Setor de Suprimentos da SAE