DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200250 250 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Processo Licitatório nº 076/2025 O Município de Itutinga, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 076/2025, Pregão Eletrônico nº. 035/2025. OBJETO: O Registro de Preços para futura e eventual Prestação de Serviços de Manutenção e Fornecimento de Peças, Componentes e Insumos, para os veículos da frota municipal em atendimento às diversas secretarias, através do maior desconto em uma das tabelas (CILIA, TEMPARIO, TRAZ VALOR ou AUDAX). Data da Sessão: 27/08/2025. Horas: Às 08h00min. Recebimento das Propostas: Até o dia: 26/08/2025 às 16h:30min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o de Maior Desconto. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Itutinga, 11 de agosto de 2025 RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 Proc 88/2025, Inex. p/ Credenciamento 13/25 Republicado. Obj: Chamamento Público p/ Credenc. de leiloeiros oficiais, visando a prestação de serviços especializados voltados à alienação de bens móveis inservíveis e automóveis pertencentes ao Mun. de Jampruca. Início envio documentos p/ credenc, 15 dias úteis após a data da publicação deste edital, no endereço: bllcompras.com/. Edital e inf: bllcompras.com/ e www.jampruca.mg.gov.br WELISTON FERREIRA DE ASSIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 26/08/2025 (terça-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 75/2025 - Pregão Eletrônico nº 28/2025. "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONSULTORIA AMBIENTAL PARA REGULARIZAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Av e n i d a Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021.Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida - Agente de Contratação e Douglas Soares Rodrigues - Pregoeiro. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA gente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de Josenópolis, torna público, Proc. N° 038/2025, Pregão E. Nº 014/2025 - SRP 014/2025 - Objeto recarga de oxigênio - Abertura: 22/08/2025, Agente de Contratação: Warly Breno M J informações pelo e-mail: [email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ pncp.gov.br WARLY BRENO M J Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2024 - SELICON Referência: Processo nº 2863/2024 - A Subsecretaria de Licitações e Compras informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/selicon/editais/pregao_eletronico/2025/index.php e PNCP, uma Nota de Esclarecimento referente ao Pregão Eletrônico n.º 156/2024 - SELICON. Juiz de Fora, 6 de agosto de 2025. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Subsecretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Aquisição de produtos de limpeza para atender as demandas de todas as secretarias do Município de Lagoa Formosa. Processo nº 070/2025. A realizar-se no dia 27 de agosto de 2025, às 08h00min, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa-MG, 11 de agosto de 2025. JOSE WILSON AMORIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 011/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de sementes e insumos visando o incentivo à produção agrícola e manutenção dos estádios de futebol do município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 28/08/2025. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através do telefone nº (33) 9 8827-5695, em horário comercial. Leme do Prado, 11 de agosto de 2025 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 77/2025, PRC 169/2025. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Microempresas- ME ou empresa de pequeno porte- EPP ou equiparadas para execução dos serviços de instalação de câmeras com fornecimento dos equipamentos e materiais com vista ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e seus núcleos do Município de Leopoldina, conforme condições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Dia da Licitação: 26/08/2025, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 11 de agosto de 2025. GISELE DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 050/2023 - Contrato nº 050/001/2023. Referente Tomada de Preços Nº 001/2023 e a empresa contratada ANDERSON PEREIRA DE SOUZA10372249655, ajustam e acordam entre si, o presente SEXTO Termo Aditivo de supressão no valor de R$ 59.128,55 (Cinquenta e nove mil cento e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Contratada: ANDERSON PEREIRA DE SOUZA, CPF Nº ..496-**, CNPJ Nº 35.796.701/0001-63 - Assinatura: Prefeito - Lucas de Souza Garcia - Data: Liberdade, 08 de agosto de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2025 Processo Licitatório nº 095/2025 Contratação de empresa especializada em serviços de sondagem spt, com emissão de laudo técnico acompanhado de art/rrt, para aprovação e construção de unidades habitacionais no município de lontra/mg, no âmbito do programa mcmv - fnhis sub 50. Recebimento das propostas, do dia 12/08/2025 ás 08h00 min ao dia 15/08/2025 ás 08h00 min, Fase de lances dia 15/08/2025 dás 08h01min ás 14h01 min. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Proced. Licitatório Proc. 50/2025 Abertura: 27/08/25, 9h. Obj: Reg preço p/ contratação exclusiva ME/EPP, equiparadas p/ aquisição de uniforme escolar. Tel: 038 99109-1792 email: licitaçã[email protected] site: mamonas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas. com.br. Em, 11/08/25. VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 RESULTADO FINAL - Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a restauração da Capela Santana, localizada na Rua Santana, s/n, Mariana MG , abrange a execução de obras de engenharia, em bem tombado pelo IPHAN. Empresa Vencedora: Cantaria Conservação e Restauro Ltda. CNPJ: 09.179.703/0001-01. Valor R$2.106.369,11. Homologado em 07/08/2025.Contrato: 170/2025. Informações: e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557-9055. Mariana, 11 de agosto de 2025. ANDRÉ LIMA BELICO p/ Secretaria Municipal de Obras e Gestão Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A P.M. de Marilac/MG torna público o Extrato de Edital do Processo Licitatório nº 084/2025, Leilão Eletrônico nº 03/2025. Objeto: Alienação dos bens móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de Marilac. Início da sessão eletrônica dia 02 de setembro das 2025 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br. Marilac-MG, 11 de agosto de 2025 ALDO FRANÇA SOUTO Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Extrato de Edital do Processo Licitatório nº 085/2025, Inexigibilidade nº 014/2025, Credenciamento Eletrônico nº 004/2025. A P.M. de Marilac/MG torna público Credenciamento, de profissionais autônomos devidamente habilitados para a prestação de serviços de transporte de passageiros na modalidade táxi, visando o atendimento contínuo e eficiente das demandas de deslocamento de pacientes, servidores e demais usuários vinculados às diversas Secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Marilac/MG, conforme especificações do termo de referência em anexo Credenciamento partir do dia 12 de agosto de 2025. O Edital e demais anexos encontra disponível no portal https://licitardigital.com.br. Marilac-MG, 11 de agosto de 2025 ALDO FRANÇA SOUTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 Extrato de Edital do Processo Licitatório nº 086/2025, Pregão Eletrônico nº 054/2025. A P.M. de Marilac/MG torna público. Objeto: Registro de preços visando aquisição de tintas acrílicas, esmaltes sintéticos, sprays, vernizes, materiais e acessórios para pintura com entrega parcelada, durante 12(doze) meses. Início da Sessão Eletrônica dia 25 de agosto das 2025 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontra disponível no portal https://licitardigital.com.br. Marilac-MG, 11 de agosto de 2025 ALDO FRANÇA SOUTO Prefeito