DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maripá de Minas, 7 de agosto de 2025. EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2025 Torna-se público a realização da Dispensa Eletrônica 0009/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de maestro, compreendendo a regência e o ensino de música, com o objetivo de atender às atividades da Corporação Musical Banda São Francisco de Assis, no município de Martelândia/MG. Data da sessão: 15/08/2025. Horário da sessão: 09h00min (horário de Brasília). O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis na Plataforma Licitar Digital e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações: Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2025 Torna-se público a realização da Dispensa Eletrônica 0010/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico pedagógico à Secretaria Municipal de Educação do Município de Materlândia/MG, compreendendo a formalização de projetos, a captação de recursos por meio de convênios e a elaboração e acompanhamento da prestação de contas. Data da sessão: 15/08/2025. Horário da sessão: 13h00min (horário de Brasília). O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis na Plataforma Licitar Digital e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações: Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. LEILA CARLA PEREIRA GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE PARA REGISTRO DE PREÇOS 005/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2025 - Objeto: Contratação de mão de obra temporária com emprego de material para manutenção e construção de edificações a serem realizados em diversas secretarias do Município. Empresa Registrada: Eletrominas Comércio e Serviços Ltda., com o valor global de R$ 318.834,00. Prazo de Vigência: 01/07/2025 até 30/06/2026. CREDENCIAMENTO -INEXIGIBILIDADE PARA REGISTRO DE PREÇOS 006/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2025 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeições do tipo self-service e marmitex para atender as necessidades das secretarias do Município de Monte Alegre de Minas. Empresa Registrada: Bernardes & Otoni Ltda., com o valor global de R$ 58.500,00. Prazo de Vigência: 01/07/2025 até 30/06/2026. CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE PARA REGISTRO DE PREÇOS 007/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2025 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obra temporária, para construção, reformas, reparos e outros serviços a serem realizados em diversas secretarias do Município. Empresa Registrada: 60.408.282 Luis Fábio Vidigal Alves, com o valor global de R$ 48.447,10. Prazo de Vigência: 16/07/2025 até 15/07/2026. CREDENCIAMENTO -INEXIGIBILIDADE PARA REGISTRO DE PREÇOS 008/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2025 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de controle de pragas e vetores e limpeza de caixas d'água. Empresa Registrada: Allerta Controle de Praças Ltda., com o valor global de R$ 26.460,00. Prazo de Vigência: 16/07/2025 até 15/07/2026. CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE PARA REGISTRO DE PREÇOS 009/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2025 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obra temporária, para construção, reformas, reparos e outros serviços a serem realizados em diversas secretarias do Município. Empresa Registrada: Construtora Nonato e Ferreira Ltda., com o valor global de R$ 201.461,00. Prazo de Vigência: 01/08/2025 até 31/07/2026. CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE PARA REGISTRO DE PREÇOS 010/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2025 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de médico radiologista para realização de exames de ultrassonografia. Empresa Registrada: Clínica São Francisco Ltda., com o valor global de R$ 280.000,00. Prazo de Vigência: 01/08/2025 até 31/07/2026. CREDENCIAMENTO -INEXIGIBILIDADE PARA REGISTRO DE PREÇOS 011/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2025 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeições do tipo self-service e marmitex para atender as necessidades das secretarias do Município de Monte Alegre de Minas. Empresa Registrada: Adilson Resende Da Silva, com o valor global de R$ 20.070,00. Prazo de Vigência: 05/08/2025 até 04/08/2026. DISPENSA ELETRÔNICA 014/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de geradores de energia elétrica. Contratada: SH Manutenção & Serviços Ltda., com o valor total de R$ 47.760,00. Prazo de Vigência: 23/06/2025 à 31/12/2025. DISPENSA 015/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025 - Objeto: Contratação de clínica especializada para internação compulsória de paciente para tratamento de dependência química em atendimento à ordem judicial Processo nº 5001377- 21.2024.8.13.0428, proposta pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Empresa Contratada: Associação Comunitário Terapêutica Liberdade Casa de Recuperação Free- Live, com o valor total de R$ 10.500,00. Prazo de Vigência: 06/06/2025 à 31/12/2025. DISPENSA ELETRÔNICA 021/2025 - Objeto: Aquisição de pneus destinados à manutenção dos veículos do Departamento de Transporte Escolar do Município. Empresas Contratadas: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025 - Paula Silva Mendes Ltda., com o valor total de R$ 3.600,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025 - Ravi E- commerce Ltda., com o valor total de R$ 39.336,00. Prazo de Vigência: 29/07/2025 à 31/12/2025. PREGÃO ELETRÔNICO 030/2025 - Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e outros equipamentos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2025 - Equimed Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda., com o valor global de R$ 4.220,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2025 - Fisio Med Equipamentos Ltda., com o valor global de R$ 12.500,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2025 - Franciele Eletro Ltda., com o valor global de R$ 3.832,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2025 - M. Carrega Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., com o valor global de R$ 34.350,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2025 - Safra Indústria de Móveis Hospitalares Ltda., com o valor global de R$ 16.730,00. Prazo de Vigência: 08/07/2025 até 07/07/2026. PREGÃO ELETRÔNICO 031/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis para abastecimento dos veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas. Empresa Registrada: Auto Posto Vilelão Ltda., com o valor global de R$ 5.475.058,00. Prazo de Vigência: 07/07/2025 até 06/07/2026. PREGÃO ELETRÔNICO 032/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2025 - Objeto: Aquisição de papel sulfite A4 para uso em diversos Departamentos e Secretarias do Município de Monte Alegre de Minas. Empresa Registrada: M F de S Neto Comércio e Serviço, com o valor global de R$ 120.920,80. Prazo de Vigência: 04/07/2025 até 03/07/2026. PREGÃO ELETRÔNICO 033/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2025 - Objeto: contratação dos serviços de locação de veículos, com motorista, para o transporte escolar de estudantes e professores. Empresa Registrada: 36.193.132 Marcos Ferreira Eleodoro, com o valor global de R$ 153.768,00. Prazo de Vigência: 30/06/2025 até 29/06/2026. PREGÃO ELETRÔNICO 034/2025 - Objeto: Aquisição de materiais e insumos médico- hospitalares para serem utilizados nas unidades de saúde do município. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2025 - L. L Produtos para Saúde Lt d a . , com o valor global de R$ 18.900,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2025 - LM Distribuidora de Medicamentos Ltda., com o valor global de R$ 65.547,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2025 - Mat. Med. Hospitalar Ltda., com o valor global de R$ 24.306,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2025 - NPR Distribuidora Ltda., com o valor global de R$ 552,40; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2025 - Provide Hospitalar Ltda., com o valor global de R$ 10.995,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2025 - Royal Med. Hospitalar Ltda., com o valor global de R$ 80.878,00. Prazo de Vigência: 08/07/2025 até 07/07/2026. PREGÃO ELETRÔNICO 037/2025 - Objeto: Aquisição de tintas e materiais para pintura destinados à manutenções diversas em prédios públicos municipais. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2025 - Comercial Evangelista Lt d a . , com o valor global de R$ 147.421,50; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2025 - Vilelão Madeireira e Materiais de Construção Ltda., com o valor global de R$ 147.644,25. Prazo de Vigência: 14/07/2025 até 13/07/2026. PREGÃO ELETRÔNICO 038/2025 - Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos de informática e telecomunicação destinados à atender as necessidades das secretarias municipais. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2025 - 4U Digital Comércio e Serviços Ltda., com o valor global de R$ 30.636,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2025 - Allset Tecnologia Ltda., com o valor global de R$ 97.500,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2025 - Costa Pereira Empreendimentos Ltda., com o valor global de R$ 16.080,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2025 - Di Bento Comércio e Serviços Ltda. - EPP, com o valor global de R$ 62.620,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2025 - Eltek Distribuidora de Informática e Eletrônicos, Importação e Exportação Ltda., com o valor global de R$ 4.600,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2025 - H2T Tecnologia Ltda., com o valor global de R$ 253.249,15, ATA DE REG I S T R O DE PREÇOS Nº 128/2025 - High Level Comercial Ltda., com o valor global de R$ 19.500,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2025 - Licita Shop Comércio e Serviços Ltda., com o valor global de R$ 11.718,40; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2025 - Prime Soluções em Tecnologia Ltda., com o valor global de R$ 26.609,90; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2025 - Publitek Tecnologia Eireli, com o valor global de R$ 11.718,40; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2025 - T Guimarães - Informática Me, com o valor global de R$ 36.190,00. Prazo de Vigência: 28/07/2025 até 27/07/2026. PREGÃO ELETRÔNICO 039/2025 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para o serviço de fisioterapia e para aulas de hidroginástica no município. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2025 - AAZ Saúde Produtos Médicos e Hospitalares, com o valor global de R$ 26.528,50; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2025 - Biopulse Brasil Eireli - Me, com o valor global de R$ 456,80; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2025 - Indústria de Bolas Titã Ltda., com o valor global de R$ 3.479,52; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2025 - Meluz Service Ltda., com o valor global de R$ 2.000,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2025 - Rego Esportes e Cia Ltda., com o valor global de R$ 5.044,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2025 - 300 Comércio, Serviço e Logística Eirelli, com o valor global de R$ 3.734,55. Prazo de Vigência: 27/07/2025 até 26/07/2026. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 064/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na cláusula nona do Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/21. Empresa Contratada: GMN Pavimentações Ltda. Valor do aditivo: R$ 68.479,55. Prazo de Vigência: 11/04/2025 à 31/12/2025. 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 064/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na cláusula nona do Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/21. Empresa Contratada: GMN Pavimentações Ltda. Valor do aditivo: R$ 56.278,63. Prazo de Vigência: 16/07/2025 à 31/12/2025. 01º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2024 - CREDENCIAMENTO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Registrada: Edsonei Heliodoro de Oliveira *210156. Prazo de Vigên-cia: 10/06/2025 à 09/06/2026. 2º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 063/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - Alteração: O Presente Termo de Aditivo tem por finalidade alterar a marca do item 73 Sulfato de glicosamina 1,5g + Sulfato de condroitina 1,2g, conforme solicitado pela empresa contra-tada, com base no Parecer Jurídico nº 252/2025, sendo que não houve alteração no valor da mercadoria. Marca Anterior: Novaquímica / Nova Marca: Ache. Empresa Registrada: Vitalmed Comércio Importação Exportação e Distribuição Ltda. Prazo de Vigência: 25/05/2025 à 10/03/2026. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 26 de agosto de 2025, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por grupo, para a contratação de empresa especializada para locação de sistema integrado de gestão da administração do poder executivo do município, compreendendo instalação de licenças de uso, configuração,