DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200252 252 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 parametrização, conversão de dados, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva com suporte técnico e treinamento. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 26 de agosto de 2025, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de materiais odontológicos destinados à manutenção das atividades do Departamento de Saúde Bucal do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 26 de agosto de 2025, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição gás de cozinha destinado ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 11 de agosto de 2025. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Termo de Declaração Fracassado O Prefeito Municipal de Monte Alegre de Minas/MG, no uso de suas atribuições legais, com relação ao processo, que objetiva a aquisição de cadeiras de rodas e de banho para empréstimo aos pacientes do Município com necessidade de uso, resolve FRACASSAR a presente licitação, tendo em vista que no certame a empresa detentora da melhor oferta, foi inabilitada por não incluir a plataforma a documentação exigida conforme o edital. Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas - MG, 23 de julho de 2025. RODRIGO DE ALVIM MENDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025 Torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de empresa de hotelaria para prestação de serviços com hospedagens em hotel na cidade de Monte Azul, para atender a demanda das secretarias dessa municipalidade. Recebimento da(s) proposta(s): de 11/08/2025 até 27/08/2025 até as 08:00h - Abertura e exames de propostas: 27/08/2025 às 08:30h - Início da sessão: 08h:30 min do dia 27/08/2025. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: [email protected], pela plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 11/08/2025 JOÃO MAYKON MOREIRA MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório n.º 151/2025 - Pregão Eletrônico n.º 054/2025, Registro de Preço n° 045/2025. contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de material de construção em geral, para os departamentos municipais da prefeitura municipal de munhoz, conforme edital. parte ii. Comunico a alteração da data do pregão acima. Início de Cadastramento das Propostas: 08/08/2025 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 02/09/2025 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 02/09/2025 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 02/09/2025 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LI C I T AÇO ES . LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitação e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis, equipamentos industriais e eletrônicos, por meio de registro de preços. Fica marcada sessão de licitação para o dia 26/08/2025 às 13:00 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/ O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e www.muriae.mg.gov.br - Setor de Licitação: situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro - Muriaé-MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 7 de agosto de 2025 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos sistemas elétrico e de ar condicionado dos veículos que integram a frota municipal, por meio de registro de preços. Fica marcada sessão de licitação para o dia 27/08/2025 às 13:00 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/ O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e www.muriae.mg.gov.br - Setor de Licitação: situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro - Muriaé-MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 7 de agosto de 2025 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Processo Licitatório nº 074/2025, Pregão Eletrônico nº 023/2025. A Prefeitura realizará Licitação, modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, em 27/08/2025, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão (multifuncional, impressoras laser/led monocromáticas e coloridas com display interativo) com fornecimento de sistema de gerenciamento de impressões das cópias efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com a substituição de peças componentes e materiais utilizados na manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de insumos dos equipamentos ofertados como toner e cilindro, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Naque/MG. Edital disponível em: www.naque.mg.gov.br/licitacoes. Naque-MG, 11 de agosto de 2025 ROBSON DE SENA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 Prefeitura Municipal de Natércia - Concorrência Presencial nº 0001/2025 - Processo Administrativo n° 0080/2025 - Aviso de Licitação. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Construção de Ponte Sobre o Rio Turvo, no Bairro Turvo no Município de Natércia (MG). Abertura das Propostas: dia 16 de setembro de 2.025 as 10.30 horas. Informações pelo telefone 035.3456.1238 ou no Site www.natercia.mg.gov.br ou e-mail [email protected]. Em 16 de setembro de 2.025. GABRIEL TIAGO DE VILAS BOAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 08/2024, PL Nº 59/2023, TP Nº 08/2023. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro, contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de vias públicas no município de Onça de Pitangui/MG, conforme Convênio nº 917731/2021. O reequilíbrio Econômico Financeiro dos preços do contrato, será o valor de R$ 68.275,30 (sessenta e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais e trinta centavos), perfazendo o valor total de R$ 505.720,14 (quinhentos e cinco mil, setecentos e vinte reais e quatorze centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO-MG-Torna Público o aviso de licitação, referente a DISPENSA Nº 0023/2025-CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PELA CHAMADA PÚBLICA PREVISTA NO ART. 14, § 2º , DA LEI 11.947/2009, LEI 14.660 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025-Entrega da Documentação: Até o dia 01/09/2025 das 07:00h as 17 hrs. Abertura dia 02/09/2025 às 08:30h. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-11/08/2025. CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 042/25- DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2025. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de ME/EPP/Equip. para fornecimento de equipamentos (gerador e inversora solda). Recebimento das Propostas: Protocolo no Setor de Licitação: Das 07h00mim do dia 13/08/25 até às 17h00min. do dia 20/08/25 e Enviadas por E-mail: Das 00h00mim do dia 13/08/25 até às 23h59min. do dia 20/08/25. Infor: (38)3239-8120 ou no e-mail: [email protected]. Retirada do Edital: Diretamente no site: www.patis.mg.gov.br. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA ROCHA Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 11/08/2025 no Diário Oficial da União, na Seção 3 , página 296, no título, onde se lê: Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 45/2025, leia-se: Aviso de Revogação, Pregão Eletrônico nº 032/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/25 PL nº 05/25 Objeto: Obra Pista Skate de Pimenta/MG. Fica revogada com fundamento no art. 71, II da Lei nº 14.133/21. Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 11 de agosto de 2025 GEOVANIO GUALBERTO MACEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATOS DO CONTRATOS Extrato do contrato N°340/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Franciele Vieira De Almeida Ltda CNPJ Nº 55.084.573/0001-32 Processo licitatório nº 056/2024, inexigibilidade nº 014/2024 Credenciamento N°006/2024, credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de PODOLOGIA na Clínica de Especialidades Municipal. Valor Global R$13.000,00(treze mil reais). Vigência do contrato será até 31/12/2025. Assinatura 07/08/2025. Extrato do contrato N°329/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Leaphar Locadora De Veiculos Ltda. CNPJ nº 19.358.551/0001-50 Processo licitatório nº 077/2025, Adesão a Registro de preços N°012/2025. Objeto contratação de pessoa jurídica para