DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200253 253 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 prestação de serviços de transporte escolar incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível, condutor, monitor, georeferenciamento por satélite e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades dos municípios de Pintópolis-mg. Vigência será até 31/12/2025. Data do contrato 04/08/2025. Com valor global R$2.403.024,39 (dois milhões quatrocentos e três mil vinte e quatro reais e trinta e nove centavos) EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato a ata de registro de preços N°018/2025 do pregão eletrônico nº 005/2025. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Agrimaq Comercial Ltda., CNPJ: 22.825.872/0001-21 Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de implementos agrícolas, com recursos do convênio mda nº 970087/2024, em atendimento a secretaria municipal de agricultura. Valor global R$32.400,00(trinta e dois mil e quatrocentos reais). Data do contrato 01/08/2025, vigência 12 meses Extrato a ata de registro de preços N°019/2025 do pregão eletrônico nº 005/2025. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Comercial Licita Maquinas Eireli., CNPJ: 15.513.036/0001-46 Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de implementos agrícolas, com recursos do convênio mda Nº 970087/2024, em atendimento a secretaria municipal de agricultura. Valor global R$22.700,00(vinte dois mil e setecentos reais). Data do contrato 01/08/2025, vigência 12 meses Extrato a ata de registro de preços N°020/2025 do pregão eletrônico nº 005/2025. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: M&A Comercio de produtos agricolas ltda CNPJ: 41.132.034/0001-17 Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de implementos agrícolas, com recursos do convênio mda Nº 970087/2024, em atendimento a secretaria municipal de agricultura. Valor global R$32.799,00(trinta e dois mil setecentos e noventa e nove reais ). Data do contrato 01/08/2025, vigência 12 meses Extrato a ata de registro de preços N°021/2025 do pregão eletrônico nº 005/2025. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Mares Serviços e Comercio de Equipamentos Ltda CNPJ: 19.061.289/0001-87 Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de implementos agrícolas, com recursos do convênio mda Nº 970087/2024, em atendimento a secretaria municipal de agricultura. Valor global R$35.999,70(trinta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Data do contrato 01/08/2025, vigência 12 meses- Elton Carlos José de Souza- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Proc. Licitatório nº. 036/2025. Credenciamento nº. 003/2025. Objeto: credenciamento de empresas habilitadas para prestação de serviços médicos de consultas especialidade de pediatria, urologia, neurologia, otorrinolaringologia, endocrinologia e serviços de tomografia computadorizada. Contratadas: CARLA ISABELA REZENDE no valor total de R$ 8.000,00 e João Bosco Ribeiro - ME - no valor total de R$ 84.000,00. Período de até 19/03/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 Processo Licitatório Nº. 158/2025, Pregão Eletrônico Nº. 90054/2025, Registro de Preços Nº. 038/2025. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de material médico hospitalar e medicamentos para atenção básica. Data de abertura: 27/08/2025 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. RODRIGO HEBERT DIAS MACIEL Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 R E P E T I Ç ÃO Objeto: Contratação de agência especializada em publicidade para prestação de serviços à Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG. A sessão pública será realizada no dia 02 de outubro de 2025, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre/MG, 11 de agosto de 2025 WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2025 Processo 0135 2025 - Aquisição de gêneros alimentícios (coffee break), e água para manutenção dos diversos setores da Administração Municipal de Pouso Alto, para eventual e futuro fornecimento, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Inicio do recebimento das propostas e credenciamento: 02/08/2025 às 09 horas. Sessão de abertura das Propostas e lances: 22/08/2025 às 14h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br - Janaina Soares Fonseca - Pregoeira Pouso Alto-MG, 8 de agosto de 2025 JANAINA SOARES FONSECA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO nº 076/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 024/2025. Contrato nº 099/2025. Contratada: RAFAEL GANEO KINOCK EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação do show musical da dupla sertaneja Maria Cecília & Rodolfo para promoção da 34ª Exposição Agropecuária de Prados, cuja a apresentação ocorrerá no dia 05 de setembro de 2025. Data: 11 de agosto de 2025. PROCESSO nº 077/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 025/2025. Contrato nº 100/2025. Contratada: MR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação do show musical da dupla sertaneja Marcelo & Ryan para promoção da 34ª Exposição Agropecuária de Prados, cuja a apresentação ocorrerá no dia 07 de setembro de 2025. Data: 11 de agosto de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 108/2025 Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de reforma e melhorias na praça da matriz, localizada no centro do município de pratinha/mg. Que será realizado no dia 28/08 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com. br. maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 109/2025 Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica para contratação de empresa engenharia civil (construtora), para construção arquibancadas em concreto armado para campo de futebol no "Estádio Municipal Pedro Borges Laercio". Que será realizado no dia 29/08 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com. br. maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 31/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 103/2025 Torna público a suspensão do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de prestação de serviços de psicólogo em atendimento ao departamento de educação do município de Pratinha/MG para adequação da modalidade de licitação e adequação ao edital, O termo de suspensão pode ser obtido pelo site w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034)2120.0601. WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo de Licitação nº 174/2025, Concorrência 005/2025. Torna público para conhecimentos dos interessados o extrato do primeiro termo aditivo. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para modernização do Estádio João Crisóstomo de Araújo, localizado na Rua Manoel Caeiro, nº 189, bairro Centro, conforme contrato de repasse nº 944081/2023 que entre si celebram a União Federal por intermédio do Ministério do Esporte representado pela Caixa Econômica Federal e o Municipio de Quartel Geral, objetivando a execução de ações relativas ao esporte , o mencionado para a execução de irrigação por aspersores subterrâneo, conforme termo de referência. Empresa: Hidro Terra Soluções Agricolas Ltda. Vigência: 01/08/2025 a 31/12/2025. Informações 999575102. Cibele Assis Campos. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 01/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS EXTRATO DE CONTRATO EXtrato de Contrato Administrativo Referente à Adesão A Ata de Registro de Preços nº 017/2024, Procedimento Administrativo nº 025/2025, Modalidade Pregão Eletrônico Por Registro de Preços 014/2024. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Veículos de Representação, Caminhonetes, Sedan e Suv (Novos - Primeiro Emplacamento), Para Atender As Necessidades dos Municípios Integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - Cimams. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - Cimams. Contratado: Ford Motor Company Brasil Ltda, Cnpj: 03.470.727/0041-18. Valor Estimado: R$ 250.000,00 Riacho dos Machados-Mg, 11 de Agosto de 2025. Ricardo da Silva Paz Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo referente à DISPENSA Nº 003/2025, Processo Licitatório nº 030/2025 Cujo Objeto É A Contratação de Empresa Para Transporte de Água Potável, Com Caminhão Pipa, A Diesel, Com Capacidade Mínima de 10.000 L Por Viagem, Com Condutor e Aquisição de Combustível Em Atendimento As Ações da Defesa Civil, Conforme Decreto Ne N° 425 de 09 de Maio de 2025, Portaria N° 1.695 de 25 de Maio de 2025, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Contratados: da Locação de Máquinas e Caminhões Ltda, Cnpj: 45.206.226/0001-81, Valor Estimado: R$ 47.700,00; e Auto Posto Aguiar Ltda, Cnpj: 04.953.263/0001-76, Valor Estimado: R$ 31.675,60. Riacho dos Machados-Mg, 11 de Agosto de 2025. Ricardo da Silva Paz Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO referente ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 031/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2025. Objetivando o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Generos Alimenticios (Biscoitos) Destinadas A Merenda Escolar Para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho dos Machados/Mg, Conforme Estabelecido No Edital e Seus Anexos. Empresa: MARILZA GOMES SILVA 50629875634 CNPJ: 34.524.325/0001-95 Riacho dos Machados-MG, 11 de agosto de 2025. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação da Inexigibilidade nº 044/2025, fulcrada no Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, autuada no Processo n°. 150/2025. Objeto: aquisição de peças para correção de equipamento de raio-x Modelo Apolo-D, Marca VMI, do Hosp. Mun. Dr. Oswaldo P. Santana. Contratada: VMI Tecnologias Ltda., CNPJ: 02.659.246/0001-03. Valor: R$ 65.214,92.