DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital no site www.salinas.mg.gov.br AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 151/2025, Pregão Eletrônico SRP Nº 081/2025, objetivando a aquisição de materiais hidráulicos. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 25/08/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 152/2025, Concorrência Nº 013/2025, objetivando a contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de construção de ala na ponte sobre o rio da Laje. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 27/08/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 153/2025, Concorrência Nº 014/2025, objetivando a contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de construção do 1º bloco da sede da Guarda Mirim. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 28/08/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br Salinas/MG, 11 de agosto de 2025 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS - MG, torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 002/2025, tipo menor preço Global, Destinado A Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Para Execução da Obra de Construção de Ponte Mista Sobre O Rio Capim de Cheiro No Distrito de Santo Antônio do Itinga - Santa Cruz de Salinas - Mg, Conforme Termo de Referência e Projeto de Engenharia. Data de Abertura: 26 de agosto de 2025, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS - MG, com sede na Av. Totó Costa, 221 - Centro, PELO TELEFONE: (38) 99884-6025, E-MAIL: [email protected] e SITE: santacruzdesalinas.mg.gov.br. Santa Cruz de Salinas - MG, 11 de agosto de 2025. DARLEY RODRIGUES GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 031/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2025. DATA DA ABERTURA: 26 de agosto de 2025, ÀS 13:00 HORAS.OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para alimentação escolar gerida pela Secretaria Municipal de Educação no município de Santa Vitória, MG, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos. ITENS EXCLUSIVOS PARA MPE'S E ITENS PARA A AMPLA PARTICIPAÇÃO COM RESERVA DE COTA. MENOR PREÇO POR ITEM.INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251- 8522 - e-mail:[email protected]. HORÁRIO: das 12:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Sta Vitória, 11 de agosto 2025. LUIZA MARIA DE LIMA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 039/2025, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 039/2025, que visa o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) e coletivos (EPC's) para servidores da Prefeitura de Município de Santana do Paraíso. A Licitante BHZ EPI Distribuidora Ltda se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 8.107,75; A Licitante Comercial J & C Comex Ltda se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 261.234,45; A Licitante Duda Shop Store Comercio de Eletroeletronico Ltda se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 2.486,80; A Licitante Forte Sinal Equipamnentos Eireli EPP se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 141.253,00; A Licitante Marcilio Piramides Soares se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 42.340,70; A Licitante Marcos Alexandre Hiroshi Kussumato - Meytech se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 8.712,50; A Licitante NH Comércio Matereiais e Equipamentos Ltda- me se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 15.699,75; A Licitante Pizani Equipamentos de Segurança Ltda se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 19.920,15; A Licitante T & T Industria, Comercio, Importação, Exportação Ltda se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 29.191,80; A Licitante Total Segurança Equipamentos de Protecão e Serviços Especial se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 12.552,38. Resultado completo e valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 1º de agosto de 2025. MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde REINALDO LUIZ SANTOS Secretária Municipal de Administração ANA PAULA BITENCOURT Secretária Municipal de Assistência Social JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) e coletivos (EPC's) para servidores da Prefeitura de Município de Santana do Paraíso. A Licitante BHZ EPI Distribuidora Ltda se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 8.107,75; A Licitante Comercial J & C Comex Ltda se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 261.234,45; A Licitante Duda Shop Store Comercio de Eletroeletronico Ltda se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 2.486,80; A Licitante Forte Sinal Equipamnentos Eireli EPP se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 141.253,00; A Licitante Marcilio Piramides Soares se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 42.340,70; A Licitante Marcos Alexandre Hiroshi Kussumato - Meytech se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 8.712,50; A Licitante NH Comércio Matereiais e Equipamentos Ltda- me se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 15.699,75; A Licitante Pizani Equipamentos de Segurança Ltda se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 19.920,15; A Licitante T & T Industria, Comercio, Importação, Exportação Ltda se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 29.191,80; A Licitante Total Segurança Equipamentos de Protecão e Serviços Especial se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 12.552,38. Resultado completo e valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 1º de agosto de 2025. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 067/2025 - Chamada Pública/Credenciamento Nº 003/2025 - inexigibilidade Nº. 023/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Inexigibilidade - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV - Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta - Modo de disputa: Não se aplica Registro de preço: Não - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 11/08/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000060/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar/contratação direta de cooperativas e/ou associações e ou ainda, pessoas físicas (agricultores), entrega parcelada para o período de 12 meses de alimentos destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar além das divisões de esporte, lazer, cultura e turismo, no município de São Geraldo. Informação complementar: Os interessados deverão apresentar a documentação prevista no item 8.4 desta Chamada Pública, acondicionada em envelope lacrado, identificado externamente com o nome do fornecedor e o número da Chamada Pública na sala de licitações localizada no prédio da Prefeitura Municipal sediada a Rua 21 de abril, nº 19, centro, CEP: 36.530-000, São Geraldo - MG. Poderá também através do e-mail: [email protected]. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA EXTRATO DE CONTRATO O Município de São João do Manteninha/MG torna pública a assinatura do Contrato de financiamento BF nº 402.089/2025 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 11 de agosto de 2025, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MAQ 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Procedimento Licitatório nº 056/2025. O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para eventual a Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferramentas, Tintas, Parafusos e Ferragens, para atender as demandas das Secretarias do Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 25 de agosto de 2025. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https:// ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e- mail: licitasaoroque@gmail. com, ou pelo telefone (37) 3433-1228. São Roque de Minas, 11 de agosto de 2025. ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Tiago/MG torna público o Extrato da AUTORIZAÇÃO DO PROC. 134/2025. Obj.: contratação da empresa CHALHOUB PROMOÇÕES E EVENTOS LT DA - ME, CNPJ: 02.614.301/0001-30, p/ realização de palestra com a temática "Profissionalismo no ambiente escolar" ministrada pela Professora LOURDES ATIÉ. Fund. Legal: Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/21. Valor total: R$13.733,00. Declaração de Inexigibilidade: em 06/08/2025, por Laura V. Vivas, Proc. Jurídica. Autorização de Inexigibilidade: em 06/08/2025, por Alexandre N. A. Vivas, Pref. Municipal. São Tiago, 06/08/2025.