DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200255 255 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Licitatório 95/2024, Concorrência 03/2024. Contrato 254/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de São Tomás de Aquino, Contratados: Pavini Engenharia Ltda, CNPJ: 26.444.816/0001-06. Obj: "Contratação de empresa de engenharia/arquitetura especializada para realização de Recapeamento asfáltico de vias urbanas com área total de 14.260,92 m² conforme contrato de repasse nº OGU 951052/2023/MCIDADES CAIXA, ao Mun. de São Tomás de Aquino." O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 24,39% dos itens da planilha orçamentária reprogramados do contrato firmado entre as partes até 31/12/2025. Embasamento Legal: conforme art. 124 da Lei 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 0206 2678226011.011 449051; Assinatura: 11/08/25. Representantes dos Contratados: Marcos V. Natal Moreira. Autorização: Daniel F. da Silva, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS EXTRATO DE ADESÃO Adesão N° 008/2025 da Prefeitura Municipal de São Thomé das Letras. O Município de São Tomé das Letras Torna Público Resultado do Pal N° 063/2025, Adesão N° 008/2025, Tendo Como Objeto A Adesão A Ata de Registro de Preços do Consorcio Convales Pal 070/2024 Pregão Eletrônico 002/2024 Tendo Como Objeto Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa de Especializada Para Fornecimento de Vestuarios Aos Municípios Que Compõem O Convales. O Contrato 094/2025 Com A Empresa Flare Comercio Varejo e Atacado Eireli, Inscrita No Cnpj nº27.671.902/0001-06 Com Valor de R$233,089,80 (Duzentos Trinta e Três Mil Reais e Oitenta e Nove Centavos). São Tomé das Letras, 8 de Agosto de 2025. Clodoaldo Lazaro de Souza. Chefe de Departamento de Compras e Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2025 O Município de Timóteo/MG comunica a alteração do membro externo, Karoline Brandão Santana Araújo por Leonardo Torrezani Oliveira, indicado para compor a Subcomissão Técnica da Concorrência Pública nº 001/2025, Processo Administrativo nº 041/2025, que tem por objeto a contratação de agência de publicidade e propaganda para prestação de serviços de publicidade institucional, visando informar o público sobre ações, programas, projetos e iniciativas de interesse público desenvolvidas pela Administração Municipal, nos termos do § 1º do Art. 10, da Lei nº 12.232/2010. Segue a relação atualizada dos nomes indicados para compor a Subcomissão Técnica da Concorrência nº 001/2025: Membros externos (sem vínculo com o Município) - Leonardo Torrezani Oliveira (em substituição à Karoline Brandão Santana Araújo), Joel Avelino Souto e Carlos Gonçalves Souto; Membros Internos (vinculados ao Município) - Gabriel Henrique Andrade Costa, Alessandra Taveira Paiva, Laisa Soares Uzai, Camilo José da Penha Barbosa e Jefferson Araújo Santana. Fica mantida a data de realização da sessão para sorteio público dos membros efetivos e suplentes, prevista para 19/08/2025, às 15:00 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada à Av. Acesita, 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, com transmissão pelo YouTube (@licitacoestimoteo8475). Impugnações poderão ser apresentadas até 17/08/2025, às 15:00 horas, na Gerência de Compras e Licitações. Informações adicionais disponíveis no Portal da Transparência (https://transparencia.betha.cloud) ou pelos contatos: [email protected] e (31) 3847-4701/4753. Timóteo, 11 de agosto de 2025. CAMILO JOSÉ DA PENHA BARBOSA Subsecretário de Comunicação Social AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90045/2024 UASG 985373 O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, vem através deste, com a finalidade de proceder a REVOGAÇÂO do Edital do CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90045/2024, Processo Administrativo nº 147/2024, que tem por objeto a Contratação de serviços de engenharia especializados para revisar o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB e para elaborar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS. A revogação se justifica em razão de conveniência administrativa, planejamento estratégico e adequação orçamentária. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 4 de agosto de 2025. VITOR VICENTE PRADO PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 O Município de Tiros torna público o Pregão Presencial nº 01/2025. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar no Município de Tiros. Data de abertura dos envelopes será dia 01/09/2025, às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221/1102 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br. Tiros-MG, 11 de agosto de 2025. DENISE BARCELOS Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 Processo n.° 0169/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para a confecção de pastas de alunos para as escolas e cemeis municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 27/08/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três corações, 11 de agosto de 2025. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Republicado por alterações no edital e termo de referência. Objeto: Prestação de serviços de locação de equipamentos de Tecnologia de Informação (plotters, scanners e impressoras), em atendimento à Secretaria de Administração - SAD. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 13/08/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da sessão pública: Às 08h do dia 29/08/2025. Abertura da sessão de disputa de preços: Às 10h do dia 29/08/2025. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 3.952.648,80. Fonte de recursos: Recursos não vinculados de impostos. Informações: O Edital estará disponível a partir das 16h do dia 13/08/2025 por meio dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo endereço: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318- 0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 5 de agosto de 2025. TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO Secretária de Administração Republicado por alteração no edital e no termo de referência. Publicado 08/04/2025, seção 3, página 262. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 373/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº. 373/2025. COMPRASNET Nº. 90373/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (arpejo 20MG/ML, artrolive, atentah, axonium e outros), que serão utilizados para cumprimento de decisões judiciais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 750.989,85. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/08/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 11 de agosto de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 382/2025 Registro de Preços nº. 382/2025. Comprasnet nº. 90382/2025 - Lei Federal nº. 14.133/2021. Licitação Com Itens Exclusivos Para Microempresa, Empresa de Pequeno e Item Para Ampla Concorrência. Critério de Julgamento "Menor Preço Por Item". Contratante: Prefeitura Municipal de Uberlândia - Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (agulha acupuntura, agulha descartável, algodão hidófilo e outros), de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ES T I M A D O DA CONTRATAÇÃO: R$1.368.584,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29/08/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 11 de agosto de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELANDIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2025 A Prefeitura Municipal de Verdelândia/MG, inscrita no CNPJ: 01.612.505/0001-70, torna público o EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO referente ao Processo Licitatório nº 055/2025, CHAMADA PÚBLICA nº 001/2025. CREDENCIADOS: Pedro Pereira da Silva, inscrito no CPF: 004..-01, Termo de Credenciamento nº 014/2025, Manoel Francisco dos Santos, inscrito no CPF: 054..-50, Termo de Credenciamento nº 015/2025, Lidiane Santana da Silva Oliveira, inscrita no CPF: 088..-05, Termo de Credenciamento nº 016/2025, Anelci Rosa dos Santos, inscrita no CPF: 003..-88, Termo de Credenciamento nº 017/2025, Davina Alves Barbosa, , inscrita no CPF: 051..-42, Termo de Credenciamento nº 018/2025, João Bernardo Ferreira dos Santos, inscrito no CPF: 043..-12, Termo de Credenciamento nº 019/2025, André Cesar Santos, inscrito no CPF: 056..-71, Termo de Credenciamento nº 020/2025, Juraci Soares de Souza, inscrito no CPF: 655..-34, Termo de Credenciamento nº 021/2025, Paulo Alberto Soares da Silva, inscrito no CPF: 047..-44, Termo de Credenciamento nº 022/2025, e Lourindo Pinheiro de Abreu, inscrito no CPF: 002..- 40, Termo de Credenciamento nº 023/2025. Valor global máximo da contratação por credenciado: R$ 40.000,00(quarenta mil reais). Assinatura: 20/06/2025, Vigência: 12 (doze) meses. Informações complementares pelo e-mail: licitaçõ[email protected]. VerdeLãndia- MG 20 de junho de 2025. CLAYTON SHASSE PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2025 Torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2025 - PROCESSO Nº 085/2025 - OBJETO: A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua pregoeira, torna pública a licitação na modalidade Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para disponibilização de Sistemas de Gestão Pública, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco-MG, Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG e Fundo Municipal de Previdência dos Servidores do Município de Visconde do Rio Branco. Início do recebimento de proposta: dia: 05/08/2025. Data da sessão pública: Dia 18/08/2025 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, no site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações: [email protected], endereço à Praça 28 de Setembro, Centro. JORDANA TEIXEIRA DA LUZ Agente de Contratação