DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS DA COLEÇÃO "QUE LIXO É ESSE? - PROJETO SOMOS O FUTURO", VOLUMES 1 E 2, DESTINADOS A ALUNOS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA. CONTRATADA: N. S. F. DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI, CNPJ: 05.913.238/0001-21. CONTRATO: 152/2025 - SEMA, valor global de R$ 62.712,00 (sessenta e dois mil e setecentos e doze reais), Vigência: 24 de julho de 2025, extinguindo-se em 24 de julho de 2026. Rep: GLAUBER COSTA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Meio Ambiente. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024 CONTRATANTE: Secretaria de Saúde Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, Porte III, no Bairro de São Cristóvão, Municipio de Alenquer - Pará, Conforme proposta n.° 36000008238/2023 - Ministério da Saúde. CONTRATADA: WD COMÉRCIO E SERVICO LTDA, CNPJ Nº 31.481.043/0001-60. CONTRATO: 153.2024.04.5.05, valor global de R$ 1.703.898,00 (um milhão, setecentos e tres mil e oitocentos e noventa e oito reais). Rep Dionelson Siqueira Marinho (Secretario de Saúde), vigência 12/11/2024 a 12/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2025 CONTRATANTE: Secretaria de Educação Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2 NA COMUNIDADE BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE ALENQUER, NOS TERMO DE COMPROMISSO Nº 962642/2024/FNDE/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1095557-10 - PROGRAMA: EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE. CONTRATADA: WD COMÉRCIO E SERVICO LTDA, CNPJ Nº 31.481.043/0001-60. CONTRATO: 153.2025, valor global de R$ 3.376.504,36 (tres milhões, trezentos e setenta e seis mil, quinhentos e quatro reais e trinta e seis centavos). Rep Maria Joana Rodrigues de Sousa (Secretaria de Educação), vigência 11/08/2025 a 11/08/2026. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Alenquer-PA torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a retificação da descrição do objeto, o Pregão Eletrônico n 20/2025-SRP- REP, com abertura marcada para o dia 11/08/2025 às 08:00 horas, fica ADIADO para o dia 21/08/2025 às 08:00 horas. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHAMENTO PARA EVENTOS DIVERSOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS, TENDAS, BANHEIRO-QUIMICO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E AFINS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE ALENQUER/PA. O novo Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO Nº. 019/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: BB COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LT DA (ALL CONTROLL), CNPJ nº 03.576.305/0001-34, contrato nº. 25-0715-001, valor R$ R$ 1.979.280,00. Vigência: 15/07/2025 a 15/07/2026; Objeto: Contratação de serviços de locação e instalação de câmeras, manutenção e prevenção de câmeras e equipamentos, licença de monitoramento e serviços de armazenamento de imagens, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e de Articulação da Cidadania. Altamira/Pá, 15/07/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO - P. E. Nº 2/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ nº CNPJ: 07.868.912/0008-03. Contrato: 25-0606-001. Vigência: 14/07/2025 a 06/06/2026. Objeto: alteração dos preços para Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo Destinados a Sede da Prefeitura de Altamira e Secretarias Vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 14.133/2021. Assinatura: Altamira/PA, 14/07/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE - ADESÃO N° 010/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: COSTA IMPRESSOES LTDA, CNPJ: 31.833.470/0001-60. Contrato nº. 25-0317-001. Objeto gráficos para atendimento das demandas da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Altamira/PA; valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo a qual tem fundamentação legal no art. 125 da Lei n. 14.133/21. Ass.: Altamira/PA, 25/07/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.023 SEMED.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE AMBIENTES, ESPECIALMENTE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, LIMPEZA DE FORROS EM GERAL E SANITIZAÇÃO. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa BIO CONTROL AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 25.151.802/0001-23, no valor total de R$ 9.473.029,77 (nove milhões, quatrocentos e setenta e três mil, vinte e nove reais e setenta e sete centavos). Ananindeua/PA, 8 de Agosto de 2025 ANA PAULA FERNANDES RENATO Secretária Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.025 SEMED.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇ ÃO DE MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA A MELHORIA DO APRENDIZADO DOS CONCEITOS BÁSICOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMO AS ATIVIDADES HUMANAS IMPACTAM O MEIO AMBIENTE, PARA AS TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ANO DE 2025. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa SAMAUMA EDITORIAL LTDA, CNPJ Nº 13.977.336/0001-50, no valor total de R$ 3.412.500,00 (três milhões, quatrocentos e doze mil e quinhentos reais). Ananindeua/PA, 8 de Agosto de 2025 ANA PAULA FERNANDES RENATO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 20250406. Concorrência Eletrônica nº 42/2024. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: M. de L. de Jesus Oliveira Ltda, CNPJ: 19.874.746/0001-52. Objeto: Pavimentação de estrada vicinal. Fundamento Legal: art. 137, I c/c art. 138, I, da Lei nº. 14.133/2021. Vigência: Considera- se extinto, a contar da data de assinatura deste Termo, em caráter irrevogável. Data de Assinatura: 08/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025/CPE Na publicação do aviso de licitação da Concorrência Eletrônica nº 05/2025/CPE, circulado no D.O.U pág. 264 em 17/07/2025 e I.O.E.P.A pág. 101 em 17/07/2025, Onde se lê: Data da Sessão: 13/08/2025, Leia-se: Data da Sessão: 27/08/2025. A sessão que estava marcada para o dia 13/08/2025, às 08h30min, fica a mesma republicada com abertura para o dia 27/08/2025, às 08h30min (Horário Local). Novo Edital em: www.portaldecompraspublicas.com. br. informações: [email protected] CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO O valor global do Contrato Administrativo n° 2025.05.27-0001, constante na publicação referente à Concorrência Eletrônica nº 02/2025/CPE, publicada em 11 de julho de 2025, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 289, com Código Identificador: 05302025071100289; será corrigida de acordo com as referências que seguem: Onde se Lê: Valor Global: R$ 15.200.000,00 (quinze milhões duzentos mil) Leia-se: Valor Global: R$ 6.597.414,60 (seis milhões quinhentos e noventa e sete mil quatrocentos e quatorze reais e sessenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de publicação circulado no DOU dia 31/07/2025, seção 3, Nº 143, página 275 que se refere ao aviso CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2025-PMB, onde se lê: Valor total: R$ 9.840.000,00 (nove milhões oitocentos e quarenta mil reais); lê-se: Valor Anual: R$ 9.840.000,00 (nove milhões oitocentos e quarenta mil reais); Ao que se refere ao Extrato de Termo de Colaboração; onde se lê: VALOR: R$ 9.840.000,00 (nove milhões oitocentos e quarenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir do dia 04/08/2025. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE COLABORAÇ ÃO : 28/07/2025. lê-se: VALOR ANUAL: R$ 9.840.000,00 (nove milhões oitocentos e quarenta mil reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados a partir do dia 04/08/2025. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 29/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Modalidade: Chamada Pública - Agricultura Familiar n.º 001/2025, Processo Administrativo de Licitação n.º 033.2025.01. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, (Polpas de Frutas e Leite - in natura) diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, mediante dispensa de licitação e com recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, visando à complementação no reforço da alimentação escolar dos alunos da rede municipal do ensino fundamental, ensino infantil, pré-escola, creche, ensino médio, indígena Programas EJA, Semi - Integral, e para lanches aos professores/educadores. Vencedor: VITORINO PINHEIRO DE SOUZA CATUCA NETO, inscrito no cadastro nacional de agricultor familiar nº PA032025.01.003106797CAF; com o valor de R$ 39.473,50 (trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). JOÃO PAU LO ALVES PINTO, inscrito no cadastro nacional de agricultor familiar nº PA062025.01.003581609CAF; com o valor de R$ 23.280,00 (vinte e três mil e duzentos e oitenta reais). DINA MAURA DE MORAES, inscrito no cadastro nacional de agricultor familiar nº PA042025.01.003401670CAF; com o valor de R$ 39.512,50 (trinta e nove mil, quinhentos e doze reais e cinquenta centavos). CLEUDILENE MARTINS ALVES , inscrito no cadastro nacional de agricultor familiar nº PA052025.01.003516096CAF; com o valor de R$ 33.080,00 (trinta e três mil e oitenta reais). NILTON JOSE DA SILVA , inscrito no cadastro nacional de agricultor familiar nº PA012025.01.002587824CAF; com o valor de R$ 31.023,00 (trinta e um mil, vinte e três reais). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Bannach/PA, 11 de agosto de 2025. GERALDO ALVES DA SILVA Secretário de Educação