DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200257 257 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2025-SEMEC Processo: 6235/2025 UASG: 925387 NOVA DATA DE ABERTURA O Secretario/SEMEC/PMB, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2025, cujo objeto é "FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE REVESTIMENTOS DE PISOS MODULARES ESPORTIVOS", que foi SUSPENSO a abertura da licitação agendada para o dia 26/06/2025 às 09h00, para os devidos ajustes no Edital e Anexos. Sendo agendada nova data com contagem de prazo para o dia 27/08/2025 às 09h00 (horário de Brasília/DF), com Edital RETIFICADO 1, e poderá ser adquirido a partir do dia 12/08/2025 no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.compras.gov.br, no sitio/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao ou pelo portal do TCM: https://www.tcm.pa.gov.br/ Belém/PA, 6 de agosto de 2025. PATRICK TRANJAN Autoridade Superior/SEMEC/PMB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2025-SEGEP Processo nº 125/2025 O MUNICÍPIO DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 113.442/2025-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 28/08/2025 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Lote. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO- DE-OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE EPI". UASG 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: https://www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 11 de agosto de 2025. PATRICK TRANJAN Autoridade Superior PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2025 - INEX. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA AVENIDA CHARLES ASSAD, S/N, BAIRRO: CE N T R O, CEP: 68.645-000, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO ELEITORAL (PAE) DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: ANTONIA MOTA ASSAD, CPF sob o nº 513.XXX.XXX-72. VALOR TOTAL: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). CONTRATO N º 20250181. Vigência: 04/06/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 04 de junho de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2025 - INEX Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA AVENIDA CHARLES ASSAD, S/N, BAIRRO: CENTRO, CEP: 68.645-000, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO ELEITORAL (PAE) DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: ANTONIA MOTA ASSAD, CPF sob o nº 513.XXX.XXX-72. VALOR TOTAL: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021. Data da Autorização: 03 de junho de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250061 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90031-2024, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de outubro de 2025, nos termos do Art. 105 da Lei Federal nº 14.133/21. ALEX SOUZA DA SILVA-PREFEITO MUNICIPAL. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250062 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90031-2024, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de outubro de 2025, nos termos do Art. 105 da Lei Federal nº 14.133/21. RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA-SECRETÁRIO MUNICIPAL. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250063 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90031-2024, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de outubro de 2025, nos termos do Art. 105 da Lei Federal nº 14.133/21. JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO-SECRETÁRIA MUNICIPAL. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250064 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90031-2024, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de outubro de 2025, nos termos do Art. 105 da Lei Federal nº 14.133/21. THALIME NAYARA DA SILVA SOUSA-SECRETÁRIA MUNICIPAL. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250065 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90031-2024, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de outubro de 2025, nos termos do Art. 105 da Lei Federal nº 14.133/21. JOSÉ OSCAR PEIXOTO-SECRETÁRIO MUNICIPAL. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250071 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90027-2024, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA . O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de outubro de 2025, nos termos do Art. 105 da Lei Federal nº 14.133/21. ALEX SOUZA DA SILVA-PREFEITO MUNICIPAL. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250072 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90027-2024, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de outubro de 2025, nos termos do Art. 105 da Lei Federal nº 14.133/21. RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA-SECRETÁRIO MUNICIPAL. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250073 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90027-2024, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de outubro de 2025, nos termos do Art. 105 da Lei Federal nº 14.133/21. RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA-SECRETÁRIO MUNICIPAL. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250074 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90027-2024, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de outubro de 2025, nos termos do Art. 105 da Lei Federal nº 14.133/21. JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO-SECRETÁRIA MUNICIPAL. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250075 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90027-2024, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de outubro de 2025, nos termos do Art. 105 da Lei Federal nº 14.133/21. THALIME NAYARA DA SILVA SOUSA-SECRETÁRIA MUNICIPAL. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250076 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90027-2024, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de outubro de 2025, nos termos do Art. 105 da Lei Federal nº 14.133/21. JOSÉ OSCAR PEIXOTO-SECRETÁRIO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO 05/2025 FMS À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2024, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Medicilândia/PA CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: VIP TURISMO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 24.845.613/0001-98, Contrato Administrativo nº. 052/2025 FMS, no valor global de R$ 180.020,00 (Cento e oitenta mil e vinte reais). Objeto: Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, com a finalidade de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo - PA. Dotação Orçamentaria: 2.004 - Implantação e Manutenção do Serviço de ouvidoria do SUS; 2.005 - Manutenção do Programa Saúde na Escola; 2.007 - Piso Atenção Primária - PAP; 2.010 - Manutenção PAB Estadual; 2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; 2.021 - Manutenção da Vigilância Sanitária; 2.022 - Manutenção da Vigilância em Saúde; Classificação econômica: 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção. Prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato 06/08/2025. Brasil Novo/PA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 6/2025-CP CONTRATANTE - Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo/PA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção de um Ginásio Poliesportivo na Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental (E.M.E.I.F.) Olavo Bilac. CONTRATADA: XINGU ARQUITETURA LTDA- 10.658.379/0001-85. VALOR TOTAL: R$ 1.344.000,00, CONTRATO Nº 082/2025, FONTE DE RECURSOS: 20.48,39.00,20.35,51.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 06 agosto de 2025. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 7/2025-CP CONTRATANTE - Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo/PA. OBJETO: Execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL (E.M.E.I.F.) PINHEIROS. CONTRATADA: XINGU ARQUITETURA LTDA- 10.658.379/0001-85. VALOR TOTAL: R$ 1.345.000,00, CONTRATO Nº 083/2025, FONTE DE RECURSOS: 20.48,39.00,20.35,51.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 06 agosto de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-008/2025 tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada no Ramo Pertinente Para Execução da Construção da Unidade Escolar, Incluindo Passarela de Acesso da Escola Nova Vida - Rio Carapanã Preto, Distrito Rural do Curumu, Zona Rural do Município de Breves/Pa. Abertura: 28/08/2025, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - Geo-Obras, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves/Pa, 11 de agosto de 2025 JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO Prefeito