DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição/Fornecimento de Instrumentos e Acessórios Musicais Para a Rede Municipal de Ensino, para o Atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Cachoeira do Arari/Pa. Contrato nº 036/2025-SEMED/PMCA. Contratada: Kedma Isabel de Assis Me, CNPJ: 25.099.482/0001-00, com o valor global de R$ 16.660,00. Vigência: 90 (Noventa) dias. Assinatura: 25/07/2025. Base Legal: art. 75, II, LF 14.133/2021 c/c as alterações posteriores. Cachoeira do Arari/Pa, 11 de agosto de 2025 JAIME DA SILVA BARBOSA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CA Nº 036/2025-CCL/PMCA. Objeto: Aquisição/Fornecimento de Instrumentos e Acessórios Musicais Para a Rede Municipal de Ensino, para o Atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Cachoeira do Arari/Pa. Contratada Kedma Isabel de Assis Me, CNPJ: 25.099.482/0001-00, com o valor global de R$ 16.660,00. Vigência: 90 (Noventa) dias. Assinatura: 25/07/2025 Kedma Isabel de Assis Me, CNPJ: 25.099.482/0001-00, com o valor global de R$ 16.660,00. Vigência: 90 (Noventa) dias. Assinatura: 25/07/2025. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito. AV I S O ITENS DESERTOS E FRACASSADOS A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari torna público que na Dispensa de Licitação nº 003/2025 CPL/PMCA. Objeto: Aquisição/Fornecimento de Instrumentos e Acessórios Musicais Para a Rede Municipal de Ensino, para o Atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Cachoeira do Arari/Pa. Contrato nº 036/2025- SEMED/PMCA. Foram declarados FRACASSADOS os itens: 2 e 3. Cachoeira do Arari/PA, 11 de agosto de 2025 JAIME DA SILVA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2025-011 A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, por intermédio da Agente de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por lote, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 9/2025-011 PMCP, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Recarga de Oxigênio Medicinal em Cilindros Para Suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 26/08/2025 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/ e www.bnc.org.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural- de-licitacoes/ a partir da data da publicação. Cachoeira do Piriá/PA, 11 de agosto de 2025 MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. PROCESSO Nº 0807001/2025. Autorização de Contratação AUTORIZO e RATIFICO o processo de contratação por Credenciamento, com fundamentação legal no Art. 79, inciso I da Lei nº 14.133/2021, para Credenciamento de Laboratórios, Para Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais de Análises Clinicas, Compreendendo Coleta e Análise, Para Atendimento às Demandas da Secretaria de Saúde e População de Cachoeira do Piriá, nos autos do Credenciamento nº 003/2025, com a contratação das empresa: Labclin Consultas e Diagnósticos Ltda, com CNPJ nº 06.208.4884/0001-45, no valor global de R$ 1.379.660,60 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais e sessenta centavos). Cachoeira do Piriá/PA, 11 de agosto de 2025 MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR CONTRATO 137/2024/PMC CONCORRÊNCIA 4/2024/PMC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, CNPJ 05.121.991/0001-84. CONTRATADA: ALTO PADRÃO ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 47.001.949/0001-70. Dotação Orçamentária: 2.134. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações e 4.4.90.51.99 - Outras Obras e instalações. Fonte: 15000000. Objeto: Reajuste de Valor. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. https:www.castanhal.pa.gov.br/. Assinatura: 31/07/2025. Hélio Leite da Silva, Prefeito Municipal de Castanhal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-040-PMC TIPO: Menor Preço por Lote-OBJETO: contratação de empresa para locação de veículo tipo VAN para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 27 de agosto de 2025. HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionopolis.pa.gov.br.e www.portaldecompraspublicas.com.br Curionópolis, 11 de agosto de 2025 SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250381 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 29 de julho de 2025. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-180701 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): LAURO VICENTE TRINDADE, CNPJ: 26.964.035/0001-34 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA DE C A P AC I T AÇ ÃO VOLTADA À FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES E À REDE DE PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU PA, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER MINISTRADA DE FORMA PRESENCIAL POR PROFISSIONAL QUALIFICADO, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, VISANDO À QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADOS. FUNDAMENTADO NO ART. 74, INCISO III, "F" DA LEI Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES. VALOR TOTAL: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1501.081280008.4.040 Qualificação de Profissionais do SUAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 VIGÊNCIA: 07 de agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20250210 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 23 de julho de 2025. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 96.944,71 (noventa e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 490.060,77(quatrocentos e noventa mil, sessenta reais e setenta e sete centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB CONTRATADO(A): BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 17.881.358/0002-54 VALOR TOTAL: de R$ 96.944,71 (noventa e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Atividade 2601.123610003.6.045 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24 DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025-PMDE PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-290401 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00104001/25/. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. GERSILON SILVA DA GAMA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE, PARA CONTROLE DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, CONTROLE E EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO ELETRÔNICO, A SER UTILIZADO PELO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 11/08/2025 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: DESENVOLVE TECNOLOGIA , TREINAMENTO E GESTAO POR RESULTADO PARA ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA, CNPJ Nº 05.829.307/0001-13, com valor total de R$ 193.428,00 (cento e noventa e três mil e quatrocentos e vinte e oito reais). Em 11 de agosto de 2025 GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-0009 O município de IPIXUNA DO PARÁ - PA, através do fundo municipal de Saúde torna público a todos os interessados ao processo de Dispensa Eletrônica de Licitação, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA VEÍCULO OFICIAL DO TIPO AMBULÂNCIA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 15/08/2025, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS Secretário de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA - 7/2025-0008 O ordenador de despesas da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará - PA, RATIFICA a DISPENSA ELETRÔNICA -Nº 7/2025-0008; Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, OBJETO A SER CONTRATADO: AQUISIÇÃO DE CARRETA DE MADEIRA PARA TRATOR COM CAPACIDADE DE 5 (CINCO) TONELADA COM RODADO SIMPLES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA AGROP E PRODUÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ, SEGUNDA CHAMADA; PROPONENTE: EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 49.337.910/0001-53; VALOR TOTAL: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Ipixuna do Pará, 11 de agosto de 2025. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250299 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00039 CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA (O BURITI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 17.xxx.xxx/0001-10 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS EMERGENCIAIS COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS URGÊNCIAS DE FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA , CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025, E PORTARIA Nº 1.483, DE 19 DE MAIO DE 2025 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. VALOR TOTAL: R$ 765.589,00 (setecentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e nove reais) VIGÊNCIA: 25 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2025.