DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: PARAMED Distribuidora de Medicamento LTDA, CNPJ nº16.647.278/0001-95. Valor:R$95.127,27. Contrato nº20250252. Contratada: R C Zagallo Marques & Cia. LTDA, CNPJ nº83.929.976/0001-70. Valor:R$31.955,00. Contrato nº20250253. Contratada: R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. Valor:R$254.093,56. Contrato nº20250254. Contratada: Polymedh LTDA, CNPJ nº 63.848.345/0001-10. Valor:R$29.624,00. Vigência dos contratos: 06/08/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 06/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 477/2023/SEVOP, Processo SEI nº 050505148.000017/2025-37, autuado na Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 009/2023- CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de locação mensal de veículos automotores, zero quilômetro, dos tipos (Hatch, sedan, Pick-up, SUV e Camionete), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação de Obras Públicas - SEVOP - PMM, Empresa: MARABÁ LOCADOARA DE VEÍCULO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.659.854/0001-72, tem por objetivo acrescentar PRAZO de 12 (doze) meses - inicio 02/08/2025 até 01/08/2026. Data da assinatura: 31/07/2025. Ítalo Ipojucan de Araújo Costa, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas - Interino. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024/CEL/DGLC/SEPLAN Processo (SEI) Nº 050505235.000007/2024-31. Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD. Instituição financeira contratada: PERCAPITAL SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. CNPJ sob nº 48.707.451/0001-90. Não havendo desembolso de qualquer valor pela Administração Municipal em retribuição aos serviços contratados, por se tratar de desconto consignado. Autorizo a presente contratação, fundamentada no art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Marabá - PA, 11 de agosto de 2025 JOSÉ NILTON DE MEDEIROS Secretaria Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90056/2025/CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050505108.000016/2025-69/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 26/08/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, MATERIAL DE COPA E COZINHA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - SEVOP E UNIDADES PARTICIPANTES. UASG: 928615. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá 11 de agosto de 2025 ÍTALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 018/2025.001.001-SEMED-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025.001-SEMED-PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.018-SEMED/PMM, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICO S DE LINGUA INGLESA, EDUCAÇÃO FÍSICA, ÉTNICOS RACIAIS E DE EDUCACÃO AMBIENTAL, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MARITUBA, AFIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 8 MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI., CNPJ Nº: 07.444.186/0001-17. VALOR GLOBAL R$ 7.322.234,21 (Sete milhões, trezentos e vinte e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos.). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 07 de agosto de 2025. ORD. DE DESPESAS: BÁRBARA BESSA MARQUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025.001.001 - SEMED - PMM, veiculada na data de 11/08/2025, seção 3, nº 150, pag. 305, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Data de assinatura: 05 de agosto de 2025.". Leia-se: "Data de assinatura: 07 de agosto de 2025.". R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025.002.001 - SEMED - PMM, veiculada na data de 11/08/2025, seção 3, nº 150, pag. 305, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "ATA DE REGISTRO DE PR EÇO S Nº 003/2025.001-SEMED-PMM". Leia-se: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025.002- SEMED-PMM". Onde se lê: "VALOR GLOBAL R$ 1.524.712,00 (Um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil, setecentos e doze reais.)". Leia-se: "VALOR GLOBAL R$ 1.524.742,00 (Um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e dois reais.)". Onde se lê: "Data de assinatura: 05 de agosto de 2025.". Leia-se: "Data de assinatura: 07 de agosto de 2025.". EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 29.05.001/2025-SEOF/SEMAD/PMM. PREGÃO ELET R Ô N I CO SRP Nº 9/2025-023-SEOF-SEMAD-PMM. NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90023/2025. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção, suporte e implantação de ferramenta tecnológica web responsiva integrada mediante licença de uso, com hospedagem em nuvens para realizar serviços públicos de licenciamento ambiental, sanitário, urbanístico e de localização e funcionamento de atividades econômicas e gestão fazendária municipal, com interoperabilidade de dados entre plataformas públicas e privadas mediante tecnologia de Application Programming Interface, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025.001-SEOF-SEMAD/PMM, vencedora do DESENVOLVE TECNOLOGIA , TREINAMENTO E GESTÃO POR RESULTADO PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 05.829.307/0001-13, com o Valor Global de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE CONTRATO DL 005/2025. Objeto: Contratação de empresa para fins de aquisição emergencial de kits de gêneros, limpeza, higiene, dormitório, colchões de solteiro para atender as famílias atingidas pelas chuvas intensas no Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Ref. ao Decreto 041/25 de 21 de abril de 2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratado: DISTRIBUIDORA DIGERAL LTDA, CNPJ nº 55.800.799/0001-92, Vigência do Contrato: 05/08/2025 a 05/08/2026. Data Assinatura: 05/08/2025. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita. PE 010/2025. Objeto: Aquisição de material de informática, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA . Contratado: L F DA CRUZ OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 26.477.222/0001-93, Contratante: Prefeitura Municipal, Contrato nº 091.2025.01.6.010, Valor Global: R$ 369.969,67; Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contrato nº 092.2025.03.6.010, Valor Global: R$ 368.146,71; Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contrato nº 095.2025.06.6.010, Valor Global: R$ 184.420,17; Fundo Municipal da Educação Básica-Fundeb, Contrato nº 094.2025.05.6.010, Valor Global: R$ 280.525,97; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contrato nº 093.2025.04.6.010, Valor Global: R$ 189.095,87. Contratado: J MALLONY ALVES DE SOUZA, CNPJ nº 39.685.804/0001-07, Contratante: Prefeitura Municipal, Contrato nº 083.2025.01.6.010, Valor Global: R$ 325.104,50; Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contrato nº 084.2025.03.6.010, Valor Global: R$ 355.570,80; Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contrato nº 087.2025.06.6.010, Valor Global: R$ 190.246,18; Fundo Municipal da Educação Básica-Fundeb, Contrato nº 086.2025.05.6.010, Valor Global: R$ 343.017,67; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contrato nº 085.2025.04.6.010, Valor Global: R$ 369.077,15. Vigência dos Contratos: 11/08/2025 a 11/08/2026. Data Assinatura: 11/08/2025. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 042/2025 - SEMUGEP. Concorrência Pública nº 3.2025-002- PMNI. Contrato: 20250128. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna. Contratada: CONSTRUFORT - Construtora Forte Ltda. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de escola em tempo integral, localizada no bairro da felicidade, mediante termo de compromisso nº 962591/2024/FNDE/caixa, firmado entre fundo nacional de desenvolvimento da educação, representado pela caixa econômica federal, e o município de Nova Ipixuna-PA. Valor: R$ 7.675.161,15 (sete milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, cento e sessenta e um reais, quinze centavos). Assinatura: 07 de agosto de 2025. Vigência: 07 de agosto de 2025 a 07 de agosto de 2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Funerários, Destinadas a atender as Demandas do Municipio de Novo Progresso/Pa, Tipo: Menor Preço por lote. Data da Abertura: 28/08/2025 às 08h30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional De Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail [email protected]. Novo Progresso/Pa, 11 de agosto de 2025 SCHEILA LUIZA LAVALL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025/AD/SEURBI ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A.2025-003 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2025-CP Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 013/2025, oriunda da Concorrência Eletrônica nº 006/2025-CP, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA, cujo objeto é a contratação de serviços de recuperação e piçarramento de estradas vicinais no Município. CONTRATADO: E C G LIMA LTDA - CNPJ Nº. 38.235.887/0001-70. CONTRATO N° 003/2025/AD/SEURBI. Valor: R$ 4.578.259,53. Vigência: 01/08/2025 à 01/08/2026. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 3.2025-00010 - REPETIÇÃO Tipo menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE NÚCLEO URBANO INFORMAL PELO PROGRAMA PERIFERIA VIVA NO MUNICIPIO DE ÓBIDOS/PA, TERMO DE COMPROMISSO N° 964728/2024/MICIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO 1096223-32, (TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESNTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO MORADIA DIGNA. A abertura do certame ocorrerá no dia 17/09/2025 às 08:30hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA , www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação da CPL de Óbidos/PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00023 Tipo menor preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na execução de serviços de limpeza e manutenção corretiva de poços artesianos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no Município de Óbidos/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 27/08/2025 às 08:30hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES Agente de Contratação