DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200260 260 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2025-FMS Processo Licitatório: Nº PE - 023/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: PRADO PHARMA EIRELI O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 20 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 20/08/2025 com vigência até o dia 20/02/2026. Data da assinatura: 08/08/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2025-FMS Processo Licitatório: Nº PE - 023/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: C. J. A. PARENTE O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 20 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 20/08/2025 com vigência até o dia 20/02/2026. Data da assinatura: 08/08/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2025-FMS Processo Licitatório: Nº PE - 023/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 20 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 20/08/2025 com vigência até o dia 20/02/2026. Data da assinatura: 08/08/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2025-FMS Processo Licitatório: Nº PE - 023/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: F. CARDOSO & CIA LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 20 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 20/08/2025 com vigência até o dia 20/02/2026. Data da assinatura: 08/08/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2025-FMS Processo Licitatório: Nº PE - 023/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: R. C. ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 20 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 20/08/2025 com vigência até o dia 20/02/2026. Data da assinatura: 08/08/2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DISP-001-FMS/2025 O Município de ORIXIMINÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINÁ e a Agente de Contratação, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. RAYANE SOUZA SANTOS, Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Aquisição de um aparelho completo de ultrassonografia, com todos os acessórios e funcionalidades necessários ao pleno funcionamento, incluindo instalação, treinamento da equipe técnica, assistência técnica e garantia mínima de 12 meses, visando à continuidade dos serviços públicos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Oriximiná/PA, considerando demanda emergencial decorrente de procedimento administrativo de rescisão do contrato nº 033/2025-FMS. CONTRATADO: F. CARDOSO E CIA LTDA - CNPJ N° 04.949.905/0001-63 VALOR: R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e ratificada pela Sra. RAYANE SOUZA SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Oriximiná - PA, 11 de agosto de 2025. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2025 Proveniente da CHAMADA PÚBLICA Nº 800003/2025 FMS CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo municipal de Saúde. CONT R AT A D O : INSTITUTO DE SAUDE DA AMAZONIA - ISAM, OBJETO: Prestação de serviços de plantões médicos e carga horária de profissionais da área de saúde. Valor Total do contrato: R$ 12.080.000,00 (doze milhões e oitenta mil reais). Vigência a partir da assinatura do contrato a 29/07/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0289/2024/FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde /SMS; Contratada: VIAN COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ 83.324.632/0001-38. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO DIÁRIO: Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias, de 12/08/2025 até 08/02/2026 e o Acréscimo de aproximadamente 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0289/2024/FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 20250140 - ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2025-004-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: nº 22.981.427/0001-50, Contratado: Azevedo Comercio de Combustíveis LTDA, CNPJ nº 05.368.599/0002-15. Valor: R$ 20.040,00 (vinte mil e quarenta reais). Objeto: aquisição de insumos para apoio ao fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa territórios sustentáveis do município de Pacajá-PA. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II. Dotação: Exercício 2025 Atividade 0219.206050037.2.100 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 12/08/2025 a 11/08/2026. Data da Assinatura: 11/08/2025. André Rios de Rezende, Prefeito. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 20250137. Origem: Pregão Eletrônico nº 90004/2024-FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 30.934.924/0001-26. Contratado: D. N. SOLUÇÕES INTEGR A DA S LTDA, CNPJ 06.942.535/0001-68. Valor do contrato: R$ 134.934,00 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais). Objeto: Prestação de serviços continuados de locação de veículos pequenos, médios e grandes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá-PA. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 Art. 6º Inciso XLI e demais instrumentos correlatos. Vigência: 04/07/2025 a 04/07/2026. Data da Assinatura: 04/07/2025, Mark Jonny Santos Silva, secretário de educação. CONTRATO N° 20250138. Origem: Pregão Eletrônico nº 90004/2024-FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 28.533.284/0001-09. Contratado: D. N. SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 06.942.535/0001-68. Valor do contrato: R$ 89.956,00 (oitenta e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais). Objeto: Prestação de serviços continuados de locação de veículos pequenos, médios e grandes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá-PA. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 Art. 6º Inciso XLI e demais instrumentos correlatos. Vigência: 04/07/2025 a 04/07/2026. Data da Assinatura: 04/07/2025, Mark Jonny Santos Silva, secretário de educação. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 20250141. Origem: Pregão Eletrônico nº 90004/2024-FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 30.934.924/0001-26. Contratado: C S LOGISTICA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ 09.465.044/0001-61. Valor do contrato: R$ 93.570,94 (noventa e três mil, quinhentos e setenta reais e noventa e quatro centavos). Objeto: Prestação de serviços continuados de locação de veículos pequenos, médios e grandes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá-PA. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 Art. 6º Inciso XLI e demais instrumentos correlatos. Vigência: 02/07/2025 a 01/07/2026. Data da Assinatura: 02/07/2025, Mark Jonny Santos Silva, secretário de educação. CONTRATO N° 20250142. Origem: Pregão Eletrônico nº 90004/2024-FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 28.533.284/0001-09. Contratado: C S LOGISTICA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ 09.465.044/0001-61. Valor do contrato: R$ 42.564,46 (quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Objeto: Prestação de serviços continuados de locação de veículos pequenos, médios e grandes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá-PA. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 Art. 6º Inciso XLI e demais instrumentos correlatos. Vigência: 02/07/2025 a 01/07/2026. Data da Assinatura: 02/07/2025, Mark Jonny Santos Silva, secretário de educação. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 20250143. Origem: Pregão Eletrônico nº 90004/2024-FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 30.934.924/0001-26. Contratado: BM LOCAÇOES LTDA, CNPJ 20.548.634/0001-90. Valor do contrato: R$ 27.900,00 (vinte e sete mil, novecentos reais). Objeto: Prestação de serviços continuados de locação de veículos pequenos, médios e grandes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá-PA. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 Art. 6º Inciso XLI e demais instrumentos correlatos. Vigência: 02/07/2025 a 01/07/2026. Data da Assinatura: 02/07/2025, Mark Jonny Santos Silva, secretário de educação. CONTRATO N° 20250144. Origem: Pregão Eletrônico nº 90004/2024-FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 28.533.284/0001-09. Contratado: BM LOCAÇOES LTDA, CNPJ 20.548.634/0001-90. Valor do contrato: R$ 18.600,00 (dezoito mil, seiscentos reais). Objeto: Prestação de serviços continuados de locação de veículos pequenos, médios e grandes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá-PA. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 Art. 6º Inciso XLI e demais instrumentos correlatos. Vigência: 02/07/2025 a 01/07/2026. Data da Assinatura: 02/07/2025, Mark Jonny Santos Silva, secretário de educação. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 20250137. Origem: Pregão Eletrônico nº 90004/2024-FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 30.934.924/0001-26. Contratado: D. N. SOLUÇÕES INTEGR A DA S LTDA, CNPJ 06.942.535/0001-68. Valor do contrato: R$ 134.934,00 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais). Objeto: Prestação de serviços continuados de locação de veículos pequenos, médios e grandes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá-PA. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 Art. 6º Inciso XLI e demais instrumentos correlatos. Vigência: 04/07/2025 a 04/07/2026. Data da Assinatura: 04/07/2025, Mark Jonny Santos Silva, secretário de educação. CONTRATO N° 20250138. Origem: Pregão Eletrônico nº 90004/2024-FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 28.533.284/0001-09. Contratado: D. N. SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 06.942.535/0001-68. Valor do contrato: R$ 89.956,00 (oitenta e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais). Objeto: Prestação de serviços continuados de locação de veículos pequenos, médios e grandes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá-PA. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 Art. 6º Inciso XLI e demais instrumentos correlatos. Vigência: 04/07/2025 a 04/07/2026. Data da Assinatura: 04/07/2025, Mark Jonny Santos Silva, secretário de educação. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250139, Origem: Inexigibilidade nº 6.2025-016-FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: Nº 28.533.284/0001-09. Contratado: J S CONTABEIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 43.579.257/0001-52. Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria aos conselhos escolares municipais, na assistência e acompanhamento das obrigações e regularidades perante o FNDE e receita federal, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade 0407.123610231.2.026 Manutenção do Salário Educação (Qse), Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99. Vigência: 11/06/2025 a 10/06/2026. Data da assinatura: 11/06/2025. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Aditivo ao Contrato nº 20220401. Origem: Tomada de Preços nº 007/2022- PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: 22.981.427/0001-50. Contratado: Marco X Construtora Eireli, CNPJ: 10.734.995/0001-78. Objeto: execução de serviços de pavimentação de 1.362 metros de vias em bloquete no bairro Tozetti, município de Pacajá. Prorrogação de prazo, conforme a Lei 8.666/93, art. 57, § 1º, II. Data da Assinatura: 01/07/2025. Vigência: 03/07/2025 a 01/06/2026. André Rios de Rezende, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Contrato nº 20220397 Origem: Concorrência nº 002/2022-FME. Objeto: prorrogação de prazo nos termos do art. 57, § 1º, Inc. II, Lei 8.666/93, referente a execução de obras de reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Tozetti. Contratante: Fundeb, CNPJ nº 30.934.924/0001-26. Contratado: Vanderson R Lopes LTDA, CNPJ 21.946.485/0001-80. Vigência: 16/07/2025 a 16/07/2026. Data da Assinatura: 15/07/2025. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas.