DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200261 261 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º TERMO ADITIVO Nº 307/2025 ao CONTRATO Nº 1036/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-00023-SRP-PMP/GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇO S . Referente à Renovação Contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 229.056,64. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO Nº 314/2025 ao CONTRATO Nº 210/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00003-SRP-PMP/COLOR PAPER MA SERIGRAFIA E DESIGN LTDA. Referente ao Acréscimo no quantitativo do contrato de aprox. 25%. Valor Global: R$ 39.572,55. Ordenador de Despesa: Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 315/2025 ao CONTRATO Nº 483/2025. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00010-SRP-PMP, AMAZOMIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. Referente à inclusão de fonte de recurso. Onde consta: Recurso: FME. Passa a constar: Recurso: FME/15690000 - Outras Transferências do FNDE - ETI. Ordenador de Despesa: Pablo Alves Gatinho -Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 452/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00047-SRP-PMP, ANTONIA MARIA FEITOSA CAVALCANTE. Objeto: "Locação de um imóvel em alvenaria contendo 07 cômodos, sendo: 02 quartos com suíte, 01 sala, 01 cozinha, 01 varanda e 01 banheiro social, localizada na rua Adnan Demachki nº 220, Vila Paragonorte, destinado ao funcionamento do alojamento dos professores da Rede Estadual de Ensino Médio, no âmbito do Sistema Operacional Modular de Ensino (SOME), oferecido na comunidade Paragonorte, Paragominas-PA". Valor Global: R$ 9.600,00. Vigência: 10/07/2025 a 10/07/2026. Recurso: FME/1500000 - Receita não vinculada a Imposto. Ordenador de Despesa: Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 564/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00027- SRP/PMP, A M M CORREA. Objeto: "Aquisição de acessórios, abrangendo agentes de trânsito, seguranças patrimoniais, defesa civil e administrativo para atender os servidores da Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania". Vigência: 07/08/2025 a 07/08/2026. Ordenador de Despesa: Sidney Rosa - Prefeito Municipal de Paragominas. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 565/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00027- SRP/PMP, H R DE SOUZA & CIA LTDA. Objeto: "Aquisição de uniformes completos e acessórios, abrangendo agentes de trânsito, seguranças patrimoniais, defesa civil e administrativo para atender os servidores da Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania". Vigência: 07/08/2025 a 07/08/2026. Ordenador de Despesa: Sidney Rosa - Prefeito Municipal de Paragominas. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 566/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00027- SRP/PMP, RIOLLI & LIMA UNIFORMES LTDA. Objeto: "Aquisição de uniformes completos e acessórios, abrangendo agentes de trânsito, seguranças patrimoniais, defesa civil e administrativo para atender os servidores da Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania". Vigência: 07/08/2025 a 07/08/2026. Ordenador de Despesa: Sidney Rosa - Prefeito Municipal de Paragominas. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 567/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00027- SRP/PMP, G M ESTUMANO COMERCIO LTDA. Objeto: "Aquisição de uniformes completos, abrangendo agentes de trânsito, seguranças patrimoniais, defesa civil e administrativo para atender os servidores da Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania". Vigência: 07/08/2025 a 07/08/2026. Ordenador de Despesa: Sidney Rosa - Prefeito Municipal de Paragominas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250546 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7.2025-008SEMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): CONSÓRCIO ALIAÇA OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada em Serviço de locação de veículos para o transporte escolar, sem motorista e por quilometragem livre, necessários para atender às demandas das instituições públicas de ensino vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 16.068.000,00 (dezesseis milhões, sessenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO: 1 de agosto de 2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Emergencial: 7.2025-008SEMED. O presente refere-se à contratação direta, por meio dispensa emergencial de licitação, fundamentada no art. 75, VIII, da Lei nº, 14.133/21, no valor de R$ 16.068.000,00 (dezesseis milhões, sessenta e oito mil reais), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONSIDERANDO a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 7.2025-008SEMED. decide: No uso das atribuições legais que me foram atribuídas, AUTORIZAR o procedimento de contratação por dispensa emergencial de licitação, nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, com o CONSÓRCIO ALIAÇA, composto pelas empresas G. ANDRADE LOCAÇOES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 27.384.009/0001-08 e ANEEL TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.367.510/0001-40, no montante de R$ 16.068.000,00 (dezesseis milhões, sessenta e oito mil reais). Este documento entra em vigor na data de sua publicação. Parauapebas/PA, 31 de julho de 2025. MAURA REGINA PAULINO FERREIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI R E T I F I C AÇ ÃO Nos EXTRATOS DE CONTRATOS, publicados no DOU de 11/08/2025, Seção 3, página 307, na identificação, aponha-se por ter sido omitido, o título: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI. (P/Codou) EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 021/2025. Espécie: Contrato nº 102/2025. Pregão Eletrônico nº 007/2025. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.920.272/0001-26 e a Empresa Malharia, Metalurgica e Grafica Imperio Ltda - Me, Inscrita no CNPJ 49.470.387/0001-39 Objeto: Aquisição de Material Gráfico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi - Pará. Valor Total: R$ 120.712,50 (cento e vinte mil, setecentos e doze reais e cinquenta centavos). Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2026. Data de Assinatura: 06/08/2025. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 021/2025. Espécie: Contrato nº 103/2025. Pregão Eletrônico nº 007/2025. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.030.247/0001-89 e a Empresa Malharia, Metalurgica e Grafica Imperio Ltda - Me, Inscrita no CNPJ 49.470.387/0001-39 Objeto: Aquisição de Material Gráfico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi - Pará. Valor Total: R$ 29.004,50 (vinte e nove mil, quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2026. Data de Assinatura: 06/08/2025. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 021/2025. Espécie: Contrato nº 104/2025. Pregão Eletrônico nº 007/2025. Partes: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a Empresa Grafica Rapida Ltda - Me, Inscrita no CNPJ 35.644.124/0001-94. Objeto: Aquisição de Material Gráfico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi - Pará. Valor Total: R$ 10.564,75 (dez mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2026. Data de Assinatura: 06/08/2025. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 021/2025. Espécie: Contrato nº 105/2025. Pregão Eletrônico nº 007/2025. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.920.272/0001-26 e a Empresa Grafica Rapida Ltda - Me, Inscrita No CNPJ 35.644.124/0001-94. Objeto: Aquisição de Material Gráfico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi - Pará. Objeto: Aquisição de Material Gráfico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi - Pará. Valor Total: R$ 7.756,00 (sete mil, setecentos e cinquenta e seis reais e zero centavos). Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2026. Data de Assinatura: 06/08/2025. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-2/2025-FME. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-2/2025-FME. PROCESSO Nº 054/2025-FME. OBJETO: Formação Registro de Preço - SRP para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de Materiais Esportivos em geral para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz, nos termos e condições constantes no Edital e seus Anexos. Abertura: 21/08/2025, ÀS 09:00HS. Informações: SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br Porto de Moz-PA, 11 de agosto de 2025. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 024/2025 SOTURB Objeto: Aquisição de Pneus e Câmara de ar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Rondon do Pará Data de assinatura: 07/08/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): BUFALO PNEUS RONDON LTDA Contrato nº 20250425 Valor total R$ 1.102.189,80 Dispensa Eletrônica de Licitação nº DE004/2025 SECULT Objeto: Aquisição de Notebook para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude de Rondon do Pará-PA, através da Lei Federal da Politica Nacional Aldir Blanc Data de assinatura: 04/08/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): ALEXANDRE AUGUSTO VIANTE-MEV Contrato nº 20250414 Valor total R$ 5.500,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 012-2025 FMS Objeto: Prestação de serviços na Instalação da Autoclave para atender a demanda do Hospital Municipal, através do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 05/08/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada(o): STARLAB COMERCIO DE INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA Contrato nº 20250415 Valor total R$ 6.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025-PMR PROCESSO Nº 8.20250519/0001-46 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia comum para construção de Creche Escola de Educação Infantil em tempo integral (COSME BENTO), CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1, localizada na Av. Ministro Sérgio Motta, S/N°, Lote 49, Quadra 49, Bairro Centro, Rurópolis/PA, em atendimento ao Programa Proinfância do FNDE, conforme Termo de Compromisso Transferegov.br nº 962078/2024/FNDE/CAIXA . O Prefeito do Município de Rurópolis no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, decide: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o processo licitatório supracitado, onde sagrou-se vencedora a(s) Empresa(s) que apresentou(aram) a(s) proposta(s) mais vantajosa(s), nos termos da Ata de Licitação. DETERMINAR a adoção de medidas cabíveis para a contratação da(s) Empresa(s) H. E. CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.225.822/0001-10, Inscrição Estadual nº 15.244.425-4, com sede à Av. Brasil, nº 1300 - Bairro Vila Nova, Rurópolis-PA. Valor R$ 4.762.900,00 (quatro milhões, setecentos e sessenta e dois mil e novecentos reais), Rurópolis-PA, 28 de julho de 2025 JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 90019-2025-SRP, do tipo menor preço por lote item, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS SIMPLES DO TIPO "A" (SIMP L ES REMOÇÃO - ZERO QUILOMETRO- FORGÃO DO TIPO FIORINO OU SIMILAR) ZERO KM, ORIGINAL DE FÁBRICA, MODELO DE NO MÍNIMO ANO 2023/2024, NA COR BRANCO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO SALINÓPOLIS/PA. Data da Abertura: 22/08/2025 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected] O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação