DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200262 262 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017.2025 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90017.2025, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO E INSTALAÇÃO COM MANUTENÇÃO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET BANDA LARGA ILIMITADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 29/08/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90015.2025, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRE-TARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 27/08/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3_2025 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a abertura do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 003_2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 953909/2023, ORIUNDO DO PROGRAMA TRANSFEREGOV E PROPOSTA Nº 069036/2023, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 29/08/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90014.2025, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA RAIO - X, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 27/08/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025/SRP/FUNDEB PROCESSO LICITATÓRIO N°039/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Informática, para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) de Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia 27/08/2025 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 05/2023, decorrentes do Pregão Eletrônico SRP 06/2023/FNDE. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Ônibus Urbano Escolar acessível piso alto - ONUREA, para realizar atendimento educacional especializado de alunos da Rede Pública na área urbana do Município. Contrato Nº 036/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação /VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 422.501,10 (Quatrocentos e vinte e dois mil, quinhentos e um reais e dez centavos). Vigência: 06/08/2025 a 21/06/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2025. A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é o Credenciamento de Pessoa Jurídica Para a Execução de Serviço na Especialidade Pediatria, Sob o Regime de Plantões, Visitas e Sobreavisos, Para Atendimento da Demanda do Hospital Municipal e Pronto Socorro Municipal de Santarém/Pa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para a entrega de documentação e proposta: Início de entrega das propostas: 12/08/2025 a partir das 14h30min. O período Início do Credenciamento: 12/08/2025 e Fim do Credenciamento: 12/08/2026 às 14h30min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 003/2025, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021. Santarém/Pa, 11 de agosto de 2025 ELAINE VITOR DO AMARAL Presidente da Comissão Permanente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2021. Inexigibilidade nº 001/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Clinica Otorrinolaringológica de Santarém Ltda - Epp - Centro Auditivo Tapajos. Objeto: Prorrogação da vigência de 02/07/2024 A 02/07/2025. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 27/06/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretária Municipal de Saúde de Santarém. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 002/2025, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no município de São Miguel do Guamá. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de venda no dia, 02/09/2025, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Licurgo Peixoto, 130, centro. Edital e anexos disponível: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs. LARISSA FARIAS LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-3107001. Na publicação circulada em 11/08/2025, Edição: 150, Seção: 3, Página: 309. Onde se lê: Data de abertura: 26/08/2025 às 09:00h. Leia-se: 27/08/2025 às 09:00h. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250392 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-065FMS/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ITENS CANCELADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-015FMS/2025, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: CASA HOSPITALAR IBIPORA LTDA, CNPJ: 10.769.989/0001-56, com o valor total de R$ 16.225,00 (dezesseis mil, duzentos e vinte e cinco reais). Vigência: 07 de agosto de 2025 até 07 de agosto de 2026. Data de assinatura: 07 de agosto de 2025. Tucumã - PA, 11 de agosto de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20250073; Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-020PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA , CNPJ nº: 07.329.932/0001-21, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL COM CANALETAS E GRADES NA RUA OESTE E AVENIDA GIRASSOL, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 05 de agosto de 2025 até 05 de outubro de 2025, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. Data da Assinatura: 05 de agosto de 2025. Tucumã- PA, 11 de agosto de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 9/2025-001-PMVN.OBJETO: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Expediente Para Atender Necessidades Da Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré/PA. CONTRATADA: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR, CNPJ Nº 37.475.036/0001-31. Contrato Nº: 300725-001-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré. Valor Global: R$ 1.915.374,26 (um milhão novecentos e quinze mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data Da Assinatura: 30 de julho de 2025 CONTRATADA: UNIDAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 52.847.625/0001-97. Contrato Nº: 300725-004-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré. Valor Global: R$ 1.587.013,35 (um milhão, quinhentos e oitenta e sete mil, treze reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data Da Assinatura: 30 de julho de 2025. CONTRATADA: W. C. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 24.464.534/0001-37. Contrato Nº: 300725-007-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré. Valor Global: R$ 904.307,76 (novecentos e quatro mil, trezentos e sete reais, e setenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data Da Assinatura: 30 de julho de 2025. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 9/2025-002-PMVN. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Limpeza, Higiene E Descartáveis Para Atender Necessidades Da Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré/PA. CONTRATADA: R DA SILVA CORDEIRO