DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data Da Assinatura: 30 de julho de 2025. CONTRATADA: W. C. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 24.464.534/0001-37. Contrato Nº: 300725-016-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré. Valor Global: R$ 517.079,20 (quinhentos e dezessete mil, e setenta e nove reais, e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data Da Assinatura: 30 de julho de 2025. CONTRATADA: S. O. S. LIMPEZAS LTDA, CNPJ nº 58.030.395/0001-55. Contrato Nº: 300725-019-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré. Valor Global: R$ 178.012,55 (cento e setenta e oito mil, e doze reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data Da Assinatura: 30 de julho de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 9/2025-001-PMVN. OBJETO: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Expediente Para Atender Necessidades Da Secrataria Municipal De Saúde. CONTRATADA: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR, CNPJ Nº 37.475.036/0001-31. Contrato Nº: 300725-002-SEMSA. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Valor Global: R$ 1.272.649,08 (um milhão duzentos e setenta e dois mil seiscentos e quarenta e nove reais e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data Da Assinatura: 30 de julho de 2025 CONTRATADA: UNIDAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 52.847.625/0001-97. Contrato Nº: 300725-005-SEMSA. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Valor Global: R$ 913.696,66 (novecentos e treze mil, seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data Da Assinatura: 30 de julho de 2025. CONTRATADA: W. C. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 24.464.534/0001-37. Contrato Nº: 300725-008-SEMSA. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Valor Global: R$ 633.553,23 (seiscentos e trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data Da Assinatura: 30 de julho de 2025. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 9/2025-002-PMVN. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Limpeza, Higiene E Descartáveis Para Atender Necessidades Da Secrataria Municipal De Saúde. CONTRATADA: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR, CNPJ Nº 37.475.036/0001-31. Contrato Nº: 300725-011-SEMSA. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Valor Global: R$ 423.108,70 (quatrocentos e vinte e três mil, cento e oito reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data Da Assinatura: 30 de julho de 2025. CONTRATADA: UNIDAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 52.847.625/0001-97. Contrato Nº: 300725-014-SEMSA. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Valor Global: R$ 283.640,12 (duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e quarenta reais e doze centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data Da Assinatura: 30 de julho de 2025. CONTRATADA: W. C. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 24.464.534/0001-37. Contrato Nº: 300725-017-SEMSA. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Valor Global: R$ 368.252,70 (trezentos e sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data Da Assinatura: 30 de julho de 2025. CONTRATADA: S. O. S. LIMPEZAS LTDA, CNPJ nº 58.030.395/0001-55. CONTRATO Nº: 300725- 020-SEMSA. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Valor Global: R$ 205.283,45 (duzentos e cinco mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data Da Assinatura: 30 de julho de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 9/2025-001-PMVN. OBJETO: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Expediente Para Atender Necessidades Da Secrataria Municipal De Trabalho E Assistência Social. CONTRATADA: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR, CNPJ Nº 37.475.036/0001-31. Contrato Nº: 300725-003-SEMTAS. Contratante: Fundo Municipal De Trabalho E Assistência Social. Valor Global: R$ 566.525,68 (quinhentos e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data Da Assinatura: 30 de julho de 2025 CONTRATADA: UNIDAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 52.847.625/0001-97. Contrato Nº: 300725-006-SEMTAS. Contratante: Fundo Municipal De Trabalho E Assistência Social. Valor Global: R$ 462.965,19 (quatrocentos e sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data Da Assinatura: 30 de julho de 2025. CONTRATADA: W. C. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 24.464.534/0001-37. Contrato Nº: 300725-009-SEMTAS. Contratante: Fundo Municipal De Trabalho E Assistência Social. Valor Global: R$ 270.754,53 (duzentos e setenta mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos).Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data Da Assinatura: 30 de julho de 2025. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 9/2025-002-PMVN. OBJETO: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Limpeza, Higiene E Descartáveis Para Atender Necessidades Da Secrataria Municipal De Trabalho E Assistência Social. CONTRATADA: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR, CNPJ Nº 37.475.036/0001-31. Contrato Nº: 300725-012-SEMTAS. Contratante: Fundo Municipal De Trabalho E Assistência Social. Valor Global: R$ 180.259,90 (cento e oitenta mil, duzentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data Da Assinatura: 30 de julho de 2025. CONTRATADA: UNIDAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 52.847.625/0001-97. Contrato Nº: 300725-015-SEMTAS Contratante: Fundo Municipal De Trabalho E Assistência Social. Valor Global: R$ 120.679,80 (cento e vinte mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data Da Assinatura: 30 de julho de 2025. CONTRATADA: W. C. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 24.464.534/0001-37. Contrato Nº: 300725-018-SEMTAS. Contratante: Fundo Municipal De Trabalho E Assistência Social. Valor Global: R$ 157.805,85 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e cinco reais e oitenta cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data Da Assinatura: 30 de julho de 2025. CONTRATADA: S. O. S. LIMPEZAS LTDA, CNPJ nº 58.030.395/0001-55. CONTRATO Nº: 300725- 021-SEMTAS. Contratante: Fundo Municipal De Trabalho E Assistência Social. Valor Global: R$ 64.910,00 (sessenta e quatro mil, e novecentos e dez reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data Da Assinatura: 30 de julho de 2025. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA LADEIRA DO SÍTIO MUMBUCA ALAGOA NOVA/PB - DIVISA COM ESPERANÇA/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 943811/2023 - MDR. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2025. DOTAÇÃO: Contrato de Repasse nº 943811/2023 - MDR 02.070 SEC.DE INFRAESTRUTURA , OBRAS E URBANISMO 15 451 2011 1025 DRENAGEM E PAVIMENTACAO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17063110 Transferências Especiais da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES.. VIGÊNCIA: até 08/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00312/2025 - 08.08.25 - MONTEIRO ENGENHARIA LTDA - CNPJ ..526/0001- - R$ 234.933,58. AVISO DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através da Agente de Contratação, chamamento público de serviços objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS OFTAMOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Os interessados deverão inserir a proposta e a documentação respectiva até as 11:00 horas do dia 26 de Agosto de 2025, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nesta mesma data e as 11:01 horas será realizada a sessão pública eletrônica para realização do certame. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 11 de Agosto de 2025 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2025, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA LADEIRA DO SÍTIO MUMBUCA ALAGOA NOVA/PB - DIVISA COM ESPERANÇA/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 943811/2023 - MDR; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MONTEIRO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: ..526/0001- - R$ 234.933,58. Alagoa Nova - PB, 8 de Agosto de 2025 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 22 de Agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 11 de Agosto de 2025 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SOFIA DE CASTRO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 22 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 22 de Agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 11 de Agosto de 2025 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA , PREVENTIVA E CALIBRAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, FISIOTERAPÊUTICOS, LABORATORIAIS E ODONTOLÓGICOS PERTENCENTES À SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 26 de Agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 11 de Agosto de 2025 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira