DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 11 de Agosto de 2025 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL SERIGRÁFICO DE COMUNICAÇÃO VISUAL, EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: RECURSOS ORDINÁRIOS / TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE / RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO / TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) / RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE / TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS/ FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 04.122.1001.2002 MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.1001.2004 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC ADMINISTRACAO 20.606.1001.2014 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 12.122.1001.2018 MANTER AS ATIVIDADES E EVENTOS DA SEC. DE EDUC., CULTURA E DESPORTO 12.361.2001.2025 MANTER AS ATIVIDADES DO PROG. DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 12.361.2001.2026 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 12.361.2001.2028 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 12.361.2001.2029 MANTER AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO 12.365.2001.2032 MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 12.361.2001.2079 MANTER PROGRAMA ESCOLA TEMPO INTEGRAL - ETI 15.452.1001.2041 MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA 10.301.2002.2049 MANTER AS ATIV. DE AÇOES E SERVIÇOS DE SAUDE - FMS 10.302.2002.2050 MANTER AS ATIVIDADES DO SAMU 10.301.2002.2047 MANUTENÇÃO ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) 08.243.2003.2057 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ (PCF) 08.122.2003.2061 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 08.245.2003.2084 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 09/07/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 01030/2025 - 09.07.25 - MARIANA GOMES FERREIRA - R$ 140.501,79; CT Nº 01031/2025 - 09.07.25 - ILAN ADLER LINS MARQUES 12328072496 - R$ 5.001,50. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE HIDRAULICO (ITENS REMANECENTES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPO DE BARRA DE SANTA ROSA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: RECURSOS ORDINÁRIOS / TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE / RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO / TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) / RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE / TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS / TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS 04.122.1001.2002 MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.1001.2004 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC ADMINISTRACAO 20.606.1001.2014 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 12.122.1001.2018 MANTER AS ATIVIDADES E EVENTOS DA SEC. DE EDUC., CULTURA E DESPORTO 15.452.1001.2041 MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA 10.301.2002.2049 MANTER AS ATIV. DE AÇOES E SERVIÇOS DE SAUDE - FMS 08.122.2003.2061 MANTER AS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 29/07/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 01038/2025 - 29.07.25 - MADEIREIRA ALVES CIA LTDA - R$ 40.673,12; CT Nº 01039/2025 - 29.07.25 - BEST HYDRO COMERCIAL LTDA - R$ 5.782,55; CT Nº 01040/2025 - 29.07.25 - JICMAQ MOTORES E BOMBAS LTDA - R$ 39.635,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDA D ES DAS ESCOLAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA E SUAS SECRETARIAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 500 Recursos não Vinculados de Impostos 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 02.00 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1001.2004 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC ADMINISTRACAO 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2002.2049 MANTER ATIV DE AÇÕES ES E SERVIÇOS DE SAÚDE - FMS 06.00 SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 12.306.2001.2021 MANTER AS ATIVIDADES DO PROG. MERENDA ESCOLAR- PNAE 12.361.2001.2025 MANTER AS ATIVIDADES DO PROG. DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 12.361.2001.2026 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 12.365.2001.2032 MANTER AS ATIVIDAD ES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 12.361.2001.2014 MANTER ATIVIDADES DO ENSINO ATRAVÉS DO SALARIO EDUCAÇÃO 12.361.2001.2079 MANTER PROGRAMA ESCOLAR TEMPO INTEGRAL 09.00 FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEC ASSIS SOCIAL 08.244.2003.2059 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PAIF/SCFV/ACESSUAS) 08.244.2003.2061 MANTER AS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.30.00.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 25/07/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 01034/2025 - 25.07.25 - JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 20.955,00; CT Nº 01035/2025 - 25.07.25 - ALEXANDRE ALVES FERREIRA - R$ 189.579,00; CT Nº 01036/2025 - 25.07.25 - ACHAKI COMERCIAL LTDA - R$ 30.750,00 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00034/2025, para o dia 26 de agosto de 2025 às 09:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 26 de agosto de 2025 às 09:31 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Barra de Santa Rosa - PB, 11 de agosto de 2025 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE HIDRAULICO (ITENS REMANECENTES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPO DE BARRA DE SANTA ROSA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2025. VIGÊNCIA: até 23/07/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: ARP Nº 20029/2025 - 23.07.25 - BEST HYDRO COMERCIAL LTDA - R$ 9.846,55; ARP Nº 00029/2025 - 23.07.25 - JICMAQ MOTORES E BOMBAS LTDA - R$ 66.035,00; ARP Nº 10029/2025 - 23.07.25 - MADEIREIRA ALVES CIA LTDA - R$ 67.534,95. ÍNTEGRA DAS ATAS: Diário Oficial deste Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de materiais de construção. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 008/2025. DOTAÇÃO: detalhada no âmbito do processo. VIGÊNCIA: até 24/08/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 0038/2025 JOTAV COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LT DA Valor: R$ 315.354,81 VG: 03/07/2025. CT 0031/2025 MARIA ROSALYN AZEVEDO FREITAS Valor: R$ 306.489,51. Camalaú - PB, 01 de agosto de 2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação dos serviços em manutenção preventiva e corretiva e recuperação de veículos leves, médios e pesados pertencentes a frota municipal. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de agosto de 2025. Início da fase de lances: 09h01min horas do dia 26 de agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Camalaú - PB, 2 de junho de 2025 JEFERSON DOUGLAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 00134/2025 A prefeitura municipal de Catingueira-PB, torna público o edital de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA, com fundamento na Lei 14.133/221, para o OBJETO: Contratação empresa especializada para os serviços de execução das instalações elétricas e subestação aérea no complexo escolar E.M.E.F. Maria Celeste Pires Leite do município de Catingueira-PB. A licitação será do tipo menor preço, com critério de disputa aberta. Data de Início de cadastro de Propostas: 12/08/2025 a partir das 17h00min, Data Final para envio de impugnação e esclarecimento: 21/08/2025, as 23h59mm, Data Final para envio das Propostas: 26/08/2025, até às 08h29min, Início da Sessão Pública de Lances: 26/08/2025, às 08h30min (horário de Brasília). O edital estará disponível nos portais www.tce.pb.gov.br e www.catingueira.pb.gov.br e no www.poraldecompraspublicas.com.br. Informações: Consulta/Pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas de interpretações do presente edital e pedidos de impugnações deverá ser encaminhada pelo Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Catingueira-PB, 11 de agosto de 2025. ROSINEIDE MARTINS DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 25/2025, que objetiva: Aquisição de materiais, equipamentos, suprimentos de informática e escritório, para atender as necessidades das Secretarias deste Município.; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: LICITAR COMERCIO E SERVIÇO LTDA - R$ 835.455,00, NOBREGA COMERCIO E SERVICO LT DA - R$ 1.270.971,92 e SANTO ANTONIO INFORMATICA LTDA - R$ 2.203.152,25. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 11 de agosto de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 208/2024 1. Processo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00015/2024; 2. Aditivo: 00001/2025; 3. Nº de Ordem do Aditivo: 01º Termo Aditivo; 4. Contrato: Nº 00208/2024; 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB; 6. Contratado: PROENG CONSTRUÇÕES E CONSULTORIAS LTDA, CNPJ: 35.670.929/0001- 02; 7. Objeto: Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido do Contrato N°00208/2024, passando o mesmo a ter sua vigência de 16/08/2025 até 14/03/2026. Sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra. 8. Fundamentação Legal: Art. 124, I. "b"; c/c Art. 125 da Lei Federal Nº 14.133/21; 9. Data de Assinatura: 08/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, às 09:00 horas do dia 27 de Agosto de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTECENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº DECRETO 004/2024, 02 JANEIRO/23; Decreto Federal nº DECRETO N *005.02 DE JANE/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. . E- mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa-PB, 11 de agosto de 2025. LIVALCI OTACILIO DA SILVA