DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 28 de Agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected] Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 11 de agosto de 2025. AMANDA SOARES FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONFORME TABELA ABC FARMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 11 de agosto de 2025. AMANDA SOARES FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, para: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas vias públicas localizadas no Distrito de Pelo Sinal, no município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 28/08/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Compras Públicas - https://www.gov.br/pncp/pt-br; Tribunal de Contas da Paraíba - https://tce.pb.gov.br/; e Prefeitura Municipal de Manaíra/PB - https://manaira.pb.gov.br/. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n, Bairro Centro, Manaíra - PB e e-mail: [email protected] Manaíra - PB, 11 de agosto de 2025. DAMIÃO JOÃO SIMÃO Secretário de Obras e Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviço de lavagem de veículos próprios, locados e máquinas para atender a frota da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 27/08/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/), site da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB (https://manaira.pb.gov.br/) e TCE/PB (https://tce.pb.gov.br/). Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 11 de agosto de 2025. DAYVISON PAULINO COSME Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00020/2025, que objetiva: Aquisição de Material Permanente (AR CONDICIONADO) para todas as secretárias do município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): CLIMA SUBLIME COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 12.978.243/0001-88 - VALOR: R$ 178.875,00. Manaíra - PB, 11 de agosto de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 OBJETO: Aquisição de Material Permanente (AR CONDICIONADO) para todas as secretárias do município de Manaíra/PB. O Prefeito Constitucional do município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas, através pela Lei Federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 00020/2025, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: CLIMA SUBLIME COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 12.978.243/0001-88 - VALOR: R$ 178.875,00. Manaíra - PB, 11 de agosto de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00002/2025. Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REA L I Z AÇ ÃO DE EXAMES DE IMAGENS EM GERAL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLIVEDOS/PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 26 de Agosto de 2025, no endereço: Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991052133. E-mail: [email protected]. Edital: www.olivedos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Olivedos - PB, 11 de agosto de 2025. ALIXANDRE ASSIS RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Processo: Pregão Eletrônico - 00060/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB. CONTRATADA: 5A MAQUINAS LTDA - CNPJ: 60.179.675/0001-71. OBJETO: aquisição de retroescavadeira e trator agrícola para o município de Piancó/PB, através do convênio nº 925077/2021/MDR. VALOR GLOBAL ESTIPULADO: R$ 144.600,00 (cento e quarenta e quatro mil e seiscentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição parcelada de materiais de expediente e didáticos, destinados à manutenção e ao pleno funcionamento dos programas, ações e atividades desenvolvidos por todas as Secretarias Municipais. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 22 de agosto de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 22 de agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Pilões - PB, 11 de agosto de 2025. JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Concorrência nº 0002/2022 Espécie: Terceiro Termo Aditivo de reajuste ao Contrato n° 191/2022. Concorrência nº 0002/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de São Bentinho/PB. Contratada: CONSTRUTORA FORTE BRASIL EIRELI - EPP CNPJ: 23.407.509/0001-59 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO - PB. Fundamento Legal: Art. 65, §8º, da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 11/08/2025 Assinam: Pelo Município: Giovana Leite Cavalcanti Olímpio, Prefeita. Pela empresa: CONSTRUTORA FORTE BRASIL EIRELI - EPP, José Vieira Marciel, Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro termo aditivo de prorrogação. Pregão Eletrônico n° 00063/2022. CT n° 10357/2022. Contratante: PMSB. Contratado: Ivani Batista Neto. CNPJ nº 22.986.386/0001-95. Obj: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Em Manutenção Corretiva E Preventiva De Equipamentos Médico Hospitalares Para Suprir A Necessidade Dos Serviços De Saúde, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 02 de Agosto de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro termo aditivo de prorrogação. Pregão Eletrônico n° 00063/2022. CT n° 10356/2022. Contratante: PMSB. Contratado: Jonatas Bezerra Cavalcante. CNPJ nº 22.986.386/0001-95. Obj: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Em Manutenção Corretiva E Preventiva De Equipamentos Médico Hospitalares Para Suprir A Necessidade Dos Serviços De Saúde, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 02 de Agosto de 2026. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025 - 982179 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA- DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025 - 982179 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição gradual e parcelada de tambores plásticos para atender as demandas das diversas secretarias deste municipio, conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Agosto de 2025. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: www.saobento.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 11 de agosto de 2025. FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES