DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Domingos do Cariri - PB, 8 de agosto de 2025. ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: contratação de empresa do ramo de construção civil para a construção de creche no modelo fnde na cidade de SÃO JOÃO DO TIGRE-PB, DE ACORDO COM O TC 202103953-1. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2025. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE: 03.000 SECRETARIA DE EDUCACAO - 072 4.4.90.51 00 1.500.1001 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 073 4.4.90.51 00 1.540.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES - 074 4.4.90.51 00 1.542.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 11/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Tigre e: CT Nº 07101/2025 - 11.08.25 - RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 2.389.398,32. OBJETO: contratação de empresa do ramo de construção civil para a construção de parque de exposição na cidade de SÃO JOÃO DO TIGRE-PB, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 1088455-51/2023 (945599). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 13.392.2012.1026 - CONSTRUÇÃO DE PÁTIO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES.. VIGÊNCIA: até 06/02/2026. PARTES CONTRATA N T ES : Prefeitura Municipal de São João do Tigre e: CT Nº 07201/2025 - 06.08.25 - RENOV A R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 1.020.030,11. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MODELO FNDE NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO TIGRE-PB, DE ACORDO COM O TC 202103953-1; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 2.389.398,32. São João do Tigre - PB, 23 de Julho de 2025 - MARCIO ALEXANDRE LEITE - Prefeito CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE EXPOSIÇÃO NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO TIGRE-PB, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 1088455-51/2023 (945599); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 1.020.030,11. São João do Tigre - PB, 4 de Agosto de 2025. MARCIO ALEXANDRE LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de um veículo tipo passeio, para atender as necessidades do Programa Bolsa Família no Município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 26/08/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21. LOCAL: Portal de Compras Públicas -www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected]. São José do Bonfim - PB, 11 de agosto de 2025. ALCIONE DE ALMEIDA SILVA Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO N° 40501/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB, CNPJ N° 08.882.730/0001-75. CONTRATADA: ISIDORO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n° 21.933.413/0001-07. OBJETO: O Presente TERMO ADITIVO tem por objetivo o Reajuste do Contrato nº 40501/2023 no valor R$ 896.806,84 (Oitocentos e noventa e seis mil, oitocentos e seis reais e oitenta e quatro centavos), para realizar um reajuste de R$ 98.290,03 (noventa e oito mil, duzentos e noventa reais e três centavos), conforme Parecer Técnico e conforme previsão na Cláusula Quarta do contrato supracitado. Assim somando o Contrato Original + Aditivo de Acréscimo + Aditivo de Reajuste totaliza R$ 995.096,87 (novecentos e noventa e cinco mil, noventa e seis reais e oitenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Art. 65, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 00002/2025 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas, com sede a Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB, torna público que fará realizar, Chamada Pública através de Credenciamento objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 10:00 horas do dia 02 de setembro de 2025, na sala da comissão de licitação no endereço supracitado. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Fundamento legal: Resoluções FNDE, Lei 11.947/2009, Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço acima e através do e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 11 de agosto de 2025. DIOGENS AUGUSTO DE MIRANDA Secretário de Educação, Cultura e Esportes AVISO DE ANULAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB, através da Prefeita Municipal torna público a ANULAÇÃO do Credenciamento nº 00001/2025, que tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB. A Anulação se fundamenta em razões de interesse público com fundamento no artigo 71, III da Lei nº 14.133/21; a principal razão para a anulação do Processo, é que o Edital da Primeira Chamada não foi publicado no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que é um requisito legal obrigatório. O Termo de Anulação encontra-se disponível no setor de licitações e contratos com sede na Praça Bossuet Wanderley, 61, Centro, nesta cidade de São José de Espinharas - PB - CEP N° 58.723-000. São José de Espinharas-PB, 11 de agosto de 2025. THAISE GOMES DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2024. INSTRUMENTO: 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 063/2024. Objeto do Contrato Original: Aquisição de Patrulha Mecanizada (Trator Agrícola) para o Município de São José de Princesa -PB, nos Termos do Convênio /MAPA Nº 921950/2021 - PLATAFORMA +BRASIL N.524202/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. Empresa Contratada: BIG MÁQUINAS LDTA - EPP, CNPJ nº 48.659.402/0001-29. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência do Contrato nº 063/2024, firmado entre as partes em 03 de julho de 2024, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira - da Vigência do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, totalizando 24 (Vinte e Quatro) meses, com vigência até 03 de julho de 2026. Fundamento Legal: Artigos 107, 111 da Lei nº 14.133, de 2021 e Cláusula Terceira do Contrato n° 063/2024. Signatários: Pelo Contratante: Juliano Diniz de Morais - e Pelo Contratado: Patrícia Milak Budny Zaccaron - Contratado. São José de Princesa/PB, 27 de junho de 2025. Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2024. Instrumento: 3º (Terceiro) Termo Aditivo de valor do Contrato nº 001/2024. Objeto do Contrato Original: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada e óleo diesel S10), para atender as necessidades dos veículos da frota oficial e veículos locados pelo município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB. Contratante: Prefeitura Municipal de São José de Princesa-PB - CNPJ nº 01.612.684/0001-45. Empresa Contratada: Robson Diniz de Morais Combustíveis - EPP - CNPJ nº 21.655.802/0001-00. Objeto do Aditivo: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor original do Contrato nº 001/2025, em cada item licitado. Valor do Aditivo: R$ 587.050,00 (Quinhentos e Oitenta e Sete Mil e Cinquenta Reais). Fundamento Legal: Art. 65, §1º da lei n° 8.666/93 e Cláusula Décima Quinta do Contrato n° 001/2024. Signatários: Pelo Contratante: Juliano Diniz de Morais - e Pelo Contratado: Robson Diniz de Morais - Contratado. São José de Princesa/PB, 11 de agosto de 2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024. INSTRUMENTO: 3º (Terceiro) Termo Aditivo de valor do Contrato nº 002/2024. Objeto do Contrato Original: Contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado de Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada e Óleo Diesel S10), para Atender as Necessidades dos Veículos da Frota Oficial e Veículos Locados pelo Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB - CNPJ nº 10.460.712/0001-47. Empresa Contratada: Robson Diniz de Morais Combustíveis - EPP - CNPJ nº 21.655.802/0001-00. Objeto do Aditivo: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor original do Contrato nº 002/2025, em cada item licitado. Valor do Aditivo: R$ 167.790,33 (Cento e Sessenta e Sete Mil Setecentos e Noventa Reais e Trinta e Três). Fundamento Legal: Art. 65, §1º da lei n° 8.666/93 e Cláusula Décima Quinta do Contrato n° 002/2024. Signatários: Pelo Contratante: José Max Rodrigues Soares - e Pelo Contratado: Robson Diniz de Morais - Contratado. São José de Princesa/PB, 11 de agosto de 2025. EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2024 INSTRUMENTO: 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Vigência e Igual Valor do Contrato nº 068/2024. Objeto do Contrato Original: Contratação de empresa para locação de veículos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB - CNPJ Nº 10.460.712/0001-47. Empresa Contratada: CHARLES FERREIRA DE MORAIS-ME, inscrita no CNPJ n° 44.546.796/0001-58. Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo e igual valor, assim como, o devido apostilamento de crédito orçamentário para o Exercício do ano 2025/2026, do Contrato de Prestação de Serviços nº 068/2024, pelo período de 12 (doze) meses, totalizando 24 (Vinte e Quatro) meses com vigência até 01 de agosto de 2026, pelo fato dos serviços executados serem de natureza essencial e continuada, não podendo sofrer solução de continuidade, na forma dos artigos 107 e 124, II da Lei nº 14.133, de 2021 e Cláusulas Terceira e Décima Quinta do Contrato n° 068/2024. Valor do Aditivo: R$ 233.160,00 (Duzentos e Trinta e Três mil, cento e Sessenta Reais). Fundamento Legal: artigos 107 e 124, II da Lei nº 14.133, de 2021 e Cláusulas Terceira e Décima Quinta do Contrato n° 068/2024. Signatários: Pelo Contratante: José Max Rodrigues Soares - e Pelo Contratado: Charles Ferreira de Morais - Contratado. São José de Princesa/PB, 30 de julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 29 de Agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Serra Branca - PB, 11 de Agosto de 2025. GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO