DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200272 272 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Licitatório FMS Nº 009/2025. CPL. Compra. Sistema de Registro de Preços para a contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios para a Unidade Mista Santa Rita, Município de São Benedito do Sul, durante o período de 12 (doze) meses em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e anexo do Edital. Valor Global dos itens de R$ 383.341,22. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 12/08/2025 até às 09h:00min do dia 22/08/2025. Abertura da Sessão de lances: 22/08/2025 às 09h:30min(horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site https://transparencia.saobeneditodosul.pe.gov.br, e no Portal da Transparência do Município de São Benedito do Sul/PE. No horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta- feira, ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. São Benedito do Sul/PE, 11 de agosto de 2025 JACKSON FERNANDO TORRES T. DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 SRP Processo Licitatório nº 015/2025, Pregão Eletrônico nº 013/2025, Registro de preço nº 011/2025, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E INSUMOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO BENTO DO UNA. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 2.196.010,81 (Dois milhões, cento e noventa e seis mil, dez reais e oitenta e um centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h10min do dia 22 de agosto de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 22 de agosto de 2025. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 22 de agosto de 2025 (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. São Bento do Una/PE, 11 de agosto de 2025. THAMIRES DA SILVA TAVARES Pregoeira do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 23/2025 Processo Nº: 062/2025. Comissão de contratação. Compras. Homologação do Pregão Eletrônico nº 023/2025, para aquisição de material de expediente, para suprir o aumento da demanda causada pela ampliação para período integral da Escola Municipal José Gonçalves do Nascimento. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.925.036/0001-63, vencedora e habilitada para todos itens de: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 42 - 44 - 45 - 47 - 48 - 50 - 51 - 52 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81- 82 - 83 - 84 - 85 - 87 - 89 - 90 - 93 - 94 - 95, no valor global de: R$ 96.137,47; CRIATIVA IMPORTS LTDA, CNPJ: 58.470.264/0001-99, vencedora e habilitada para os itens: 32 - 40 - 49 - 88 - 91 - 92, no valor global de: R$ R$ 1.784,10 e J L ARAUJO TAVARES, CNPJ: 58.999.598/0001-54, vencedora e habilitada para os itens: 41 - 43 - 46 - 53 - 65 - 86, no valor global de: R$ R$ 9.171,80. Solidão-PE, 11 de agosto de 2025 MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 111/2024 Pregão Eletrônica Nº 14/2024 Processo nº 047/2024, Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos especialistas, de natureza ginecológica e psiquiátrica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Solidão-PE. Objeto do 2º termo Aditivo: aditamento em 25% ao valor do (item 2) do Contrato nº °. 111/2024, acrescentando a importância de R$ 16.425,00 o valor do contrato após ajuste passa a ser R$ 135.405,00, Contratada: EMPRESA PROSERVICE PRESTADORA DE SER V I CO S , CNPJ nº 18.152.431/0001-39. Respaldo Legal: 14.133/2021. Data de Assinatura: 06/08/2025. Mayco Pablo Santos Araújo. Prefeito. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Processo Nº: 062/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: aquisição de material de expediente, para suprir o aumento da demanda causada pela ampliação para período integral da Escola Municipal José Gonçalves do Nascimento. Data do julgamento: Início em 08/08/2025 as 08:00 hs e finalizado em 11/08/2025. Empresas participantes: CRIATIVA IMPORTS LTDA, CNPJ: 58.470.264/0001-99; PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.925.036/0001-63 e J L ARAUJO TAVARES, CNPJ: 58.999.598/0001-54. Resultado do Julgamento: PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.925.036/0001- 63, vencedora e habilitada para todos itens de: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 42 - 44 - 45 - 47 - 48 - 50 - 51 - 52 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81- 82 - 83 - 84 - 85 - 87 - 89 - 90 - 93 - 94 - 95, no valor global de: R$ 96.137,47; CRIATIVA IMPORTS LTDA, CNPJ: 58.470.264/0001-99, vencedora e habilitada para os itens: 32 - 40 - 49 - 88 - 91 - 92, no valor global de: R$ R$ 1.784,10 e J L ARAUJO TAVARES, CNPJ: 58.999.598/0001-54, vencedora e habilitada para os itens: 41 - 43 - 46 - 53 - 65 - 86, no valor global de: R$ R$ 9.171,80. Empresa inabilitada/desclassificada: Não Houve. Itens Desertos/fracassados: Não Houve. Recurso: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. Em 11 de agosto de 2025 RAFAELA ALVES GOMES LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Processo Licitatório Nº: 000172/2025. Concorrência Eletrônica Nº 00009/2025. Serviço. Suspensão da Concorrência Eletrônica Nº 00009/2025 para Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos das ruas no Loteamento Maracajá, Bairro São José na cidade de Surubim - PE. A Agente de contratação comunica a suspensão Sine Die da Concorrência Eletrônica nº 00009/2025. Justificativa: Considerando a necessidade de ajuste no projeto básico, fica adiada Sine Die a data da sessão que estava prevista para o dia 16/09/2025 do processo licitatório em epígrafe. Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Rua João Batista, SN, Centro, Surubim - PE, ou através do Fone: (81) 3634-2220, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Surubim - PE, 11 de agosto de 2025 ANA LÚCIA SILVA DE SANTANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000167/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 00007/2025. Serviço. Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução dos serviços de limpeza urbana no município de Surubim - PE, abrangendo, entre outros, a coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, varrição de vias e logradouros públicos, capinação, pintura de meio-fio, remoção de entulhos e demais atividades correlatas no perímetro urbano e rural, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência. Valor R$ 18.286.240,08. Abertura da sessão pública: 09:00horas do dia 17 de setembro de 2025. Início da fase de lances para concorrer nessa mesma sessão pública. No site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através dos endereços eletrônicos:http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Surubim, 11 de agosto de 2025. ANA LÚCIA SILVA DE SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo Nº: 00099/2025. CDC. Credenciamento Nº 00008/2025. Compra. Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2025 e 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Tacaimbó - PE. Valor: R$632.768,00. 29/12/2025 às 13h00min. Inicio de entrega dos envelopes contendo a documentação: 13/01/2025 às 09h00min - HORÁRIO DE BRASÍLIA . ANÁLISE DOS DOCUMENTOS A PARTIR DE: 14/08/2025 às 09h00min - HORÁRIO DE BRASÍLIA, ATÉ O DIA 31/12/2025. DIVULGAÇÃO DOS FORNECEDORES CREDENCIADOS A PARTIR DE: em até 05 DIAS APÓS O PROTOCOLO DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS. Divulgação das atas e resultados: No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Mais informações: Rua Sebastião Clemente, SN, Centro, Tacaimbó - PE, e-mail: [email protected]. Tacaimbó, 8 de agosto de 2025 EVODIA TALITA DE SOUZA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO: 043/2025. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 007/2025. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Eventual aquisição de vasilhames e Fornecimento De Recargas De Botijões De Agua mineral E Gás De Cozinha Glp- P13, Para Atender As Necessidades da Prefeitura, Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Educação, conforme termo em anexo. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 162.741,00 (cento e sessenta e dois mil setecentos e quarenta e um reais). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/08/2025 às 10:00. O edital está disponível: site https://licitatupanatinga.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156. Tupanatinga, 11 de agosto de 2025. FABRICIO GOMES DA SILVA Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.4042/205 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Amarante/PI, para atender necessidades da frota de veículos dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PI/PMA/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: POSTO KENNEDY LTDA. CNPJ: 00.651.021/0001 - 77. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP 024/2025, Ata de Registro de Preços 024/2025/PMA/PI. Decreto Federal nº 11.462/2023. Valor Global: R$ 1. 188.453,00 (Um milhão cento e oitenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e três reais). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FME, FMAS, FMS, FUNDEB 30% Elemento de Despesa: 33.90.30, Dotação Orçamentária: 12.361.002.2018.0000; 12.365.004.2030.0000; 12.361.004.2028.0000; 10.301.005.2033.0000; 10.301.005.2034.0000; 04.122.002.2009.0000; 15.122.0002.2046.0000; 26.122.0002.2082.0000; 08.244.0009.2061.0000; 08.245.0009.2063.0000 08.245.0009.2064.0000 - Fonte: 500, 550, 540, 542; 541; 543; 600, 660, 661. VIGÊNCIA: 01/08/2025 a 01/08/2026 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 01/08/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: POSTO KENNEDY LTDA: Maria do Carmo Ribeiro de Sousa. EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.4326/2025 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de recuperação e manutenção de estradas vicinais na zona rural do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 946808/2023/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Proposta nº 059068/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVIÇOS E REFROMAS LTDA - EPP. CNPJ: 21.376.282/0001 - 04. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Concorrência nº 04/2025/PMA/PI. Valor Global: R$ 958.525,50 (Novecentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Convênio nº 946808/2023/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Proposta nº