DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender às necessidades dos Órgãos da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos. A Prefeitura Municipal de Amarante, através do prefeito municipal revoga de ofício a presente licitação, justifica se a revogação por mudança nas necessidades da administração, e alterações no termo de referência e atendendo o princípio do interesse público. Será dada nova publicidade em novo certame na forma que determina a legislação. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected]. Amarante-PI, 11 de agosto de 2025. ADRIANO DA GUIA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Aditivo nº 002; Contrato nº 234/2020; Tomada de Preços nº 001/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu - PI. Contratado: Construtora Tamanduá LTDA, CNPJ nº 26.672.417/0001-94. Clausulas aditivadas: Cláusula oitava (vigência) estendida para 21 de outubro de 2022 a 21 de outubro de 2023. Assinatura do Aditivo: 20 de outubro de 2022. Anísio de Abreu - PI, 20 de outubro de 2022. Antonito de Oliveira Costa Filho - Secretário Municipal de Finanças. Espécie: Aditivo nº 003; Contrato nº 234/2020; Tomada de Preços nº 001/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu - PI. Contratado: Construtora Tamanduá LTDA, CNPJ nº 26.672.417/0001-94. Clausulas aditivadas: Cláusula oitava (vigência) estendida para 21 de outubro de 2023 a 21 de outubro de 2024. Assinatura do Aditivo: 20 de outubro de 2023. Anísio de Abreu - PI, 20 de outubro de 2023. Antonito de Oliveira Costa Filho - Secretário Municipal de Finanças. Espécie: Aditivo nº 004; Contrato nº 234/2020; Tomada de Preços nº 001/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu - PI. Contratado: Construtora Tamanduá LTDA, CNPJ nº 26.672.417/0001-94. Clausulas aditivadas: Cláusula oitava (vigência) estendida para 21 de outubro de 2024 a 21 de outubro de 2025. Assinatura do Aditivo: 18 de outubro de 2024. Anísio de Abreu - PI, 18 de outubro de 2024. Antonito de Oliveira Costa Filho - Secretário Municipal de Finanças. Espécie: Aditivo nº 001; Contrato nº 145/2024; Concorrência Eletrônica nº 012/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu - PI. Contratado: Construtora Tamanduá LTDA, CNPJ nº 26.672.417/0001-94. Clausulas aditivadas: Cláusula segunda (vigência) estendida para 18 de março de 2025 a 16 de junho de 2025. Assinatura do Aditivo: 14 de março de 2025. Anísio de Abreu - PI, 14 de março de 2025. Márcio Dias Ribeiro - Secretário Municipal de Finanças. Espécie: Aditivo nº 002; Contrato nº 145/2024; Concorrência Eletrônica nº 012/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu - PI. Contratado: Construtora Tamanduá LTDA, CNPJ nº 26.672.417/0001-94. Clausulas aditivadas: Cláusula segunda (vigência) estendida para 17 de junho de 2025 a 15 de setembro de 2025. Assinatura do Aditivo: 16 de junho de 2025. Anísio de Abreu - PI, 16 de junho de 2025. Márcio Dias Ribeiro - Secretário Municipal de Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 Processo nº 161/2025; Abertura da sessão: 08:00 horas, do dia 29.08.2025. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução de reforma da Unidade Básica de Saúde da Localidade Flor do Campo, zona rural de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMS/ FUS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Barras - PI, 11 de agosto de 2025. José Wilson de Carvalho Machado, Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 Processo nº 162/2025; Abertura da sessão: 10:00 horas, do dia 29.08.2025. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução de ampliação do posto de atendimento de Saúde da localidade Barro Preto, Zona Rural de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMS/ FUS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Barras - PI, 11 de agosto de 2025. JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 Processo Administrativo: nº 051/2025, procedimento de contratação: pregão eletrônico 021/2025 contratante: prefeitura municipal de beneditinos - pi. contratado: a silva lima, cnpj de nº 05.512.589/0001-20.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Material Esportivo Para A Prefeitura Municipal De Beneditinos - Pi. valor: r$ 29.699,00 (cento e vinte e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais) fonte de Pagamento: fpm/fme/fus/fundeb/fms/fmas/icms/recursos próprios/ emenda federal.vigência: 11 de agosto de 2025 a 10 de agosto de 2026.assinatura do contrato: 11 de agosto de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Beneditinos - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, procedimento nº 021/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP, em favor da empresa primeira colocada A SILVA LIMA (05.512.589/0001-20) com o preço total de R$ 29.699,00 (Vinte e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais) Beneditinos - PI, 11 de agosto de 2025. TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Processo administrativo n° 026/2025, pregão eletrônico srp nº 012/2025/pmbp, contrato nº 103/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de peças para veículos leve, utilitários e pesados, visando atender as necessidades da secretaria municipal de transportes de betânia do piauí", das partes: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. nº 01.612.622/0001-33 e a empresa keline rodrigues de macedo - me, cnpj sob o nº 26.745.557/0001-45, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2025, valor total: r$ 1.320.601,50 (um milhão, trezentos e vinte mil, seiscentos e um reais e cinquenta centavos), data da assinatura do contrato: 04 de agosto de 2025, vigência do contrato: 04/08/2025 a 31/12/2025, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. Processo administrativo n° 065/2025, pregão eletrônico nº 036/2025/pmbp, contrato nº 104/2025, objeto: "contratação de empresa para prestação de serviços de jardineiro, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação de betânia do piauí- pi", das partes: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. nº 01.612.622/0001-33 e a empresa 60.322.382 elieldo da conceição sousa - me, inscrita no c.n.p.j.(mf) sob o n.º 60.322.382/0001-00, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2025, valor total: r$ 1.574,00 (um mil, quinhentos e setenta e quatro reais), totalizando um valor global de r$ 18.888,00 (dezoito mil e oitocentos e oitenta e oito reais), data da assinatura do contrato: 08 de agosto de 2025, vigência do contrato: 08/08/2025 a 07/08/2026, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 4/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí, torna público que realizará CREDENCIAMENTO de instituições financeiras e/ou plataformas de pagamento autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para operacionalizar o processamento e a gestão de pagamentos da Loteria Municipal de Bom Princípio do Piauí - LOTOBOM, abrangendo transações presenciais e digitais, recebimento de apostas, pagamento de prêmios, prevenção à fraude e integração com os sistemas da Administração Municipal, conforme especificações constantes no edital. O credenciamento será regido pelas Leis Complementares Municipais nº 228/2025 e nº 229/2025, pelo Decreto Municipal nº 43/2025, pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Período de inscrição: de 12/08/2025 a 12/09/2025. Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Bom Princípio do Piauí -PI, 11 de agosto de 2025. KELSON VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Município de Corrente - PI realizará Concorrência nº 007/2025, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de construção de escola em tempo integral na sede do Município de Corrente-Pi Fnde - Escola de 5 Salas, Proposta 003984/2024, número da Proposta Novo Pac - Seleção: 26298001414/2023. Tipo: Menor Global. Abertura do Certame: 27/08/2025 às 10:00hs. Informações complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Bairro Nova Corrente, no horário das 07h30 às 13h30. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Município de Corrente - PI, realizará Concorrência nº 008/2025, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de construção de creche - Tipo 1 No Bairro Jacolandia do Município de Corrente/Pi, Proposta 002836/2024, Número da Proposta Novo Pac - Seleção: 26298001419/2023. Tipo: Menor Global. Abertura Do Certame: 27/08/2025 às 11:00hs. Informações Complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Bairro Nova Corrente, no horário das 07h30 às 13h30. Corrente-PI, 11 de agosto de 2025. ANA FLAVIA FONSECA ARAÚJO PARANAGUÁ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O Município de Corrente - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 032/2025, Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa fornecimento de itens de comunicação visual para atender as necessidades, desta municipalidade. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura Do Certame: 27/08/2025 às 09:00hs. Informações complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Bairro Nova Corrente. Corrente-PI, 11 de agosto de 2025. ANA FLAVIA FONSECA ARAÚJO PARANAGUÁ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O MUNICIPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ, torna público A LICITAÇÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 008/2025-PA 093- do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL em 26/08/2025 às 09:30. Em conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para realizar a Urbanização da Creche Tia Cleidinha. Mais informações estão disponíveis no Edital. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnetlicitacoes.com.br - www.tce.pi.gov.br- [email protected] Cristalândia do Piauí - PI, 11 de agosto de 2025. LUZIANDRO NORONHA FABRÍCIO Agente de Contratação