DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200274 274 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025, OBJETO: Construção do NAMEI (Núcleo de Apoio Multiprofissional à Educação Inclusiva), na zona urbana do município de Cristino Castro - Pi. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. REC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS: a partir de 13/08/2025 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 29/08/2025 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/08/2025 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro-PI, 8 de agosto de 2025. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará PREGÃO ELETRÔNICO nº 045/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIVERSOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO E SECRETARIAS, TIPO: Menor preço por Lote ABERTURA DO CERTAME: 26/08/2025 às 11:01hs no sítio eletrônico https://bnc.org.br/. INFORMAÇÕ ES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 11 de agosto de 2025. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará PREGÃO ELETRÔNICO nº 046/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS EM GERAL PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO, TIPO: Menor preço por Lote ABERTURA DO CERTAME: 26/08/2025 às 14:01hs no sítio eletrônico https://bnc.org.br/. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 11 de agosto de 2025. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 - PMDM/PI Processo Administrativo nº 52/2025 - PMDM/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE ENGENHARIA, OBJETO DE REPACTUAÇÃO, VISANDO À CONCLUSÃO DA OBRA INACABADA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INFANTIL TIPO C, PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO - PI. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. TIPO: MENOR PREÇO. VALOR ESTIMADO: R$ 991.907,37 (novecentos e noventa e um mil, novecentos e sete reais e trinta e sete centavos). RECURSOS: FNDE, Contrapartida, Recursos Próprios e outros. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 29 de agosto de 2025. HORÁRIO: 08 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29 de agosto de 2025. HORÁRIO: 10 horas. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, transparência.domingosmourao.pi.gov.br, TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: [email protected] Domingos Mourão-PI, 11 de agosto de 2025. MATHEUS OLIVEIRA FELÍCIO Agente de Contratação MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2025 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Procedimento Administrativo nº 058/2025. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de áudio visual (tablets, caixa de som e câmera instantânea), destinados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Francisco Santos/PI. Agasalhado no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021 e no Parecer da Assessoria Jurídica desta Municipalidade datado de 11 de agosto de 2025, objeto do Processo de Dispensa de Licitação nº 90010/2025, AUTORIZO a contração de forma direta, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente a aquisição de materiais de áudio visual (tablets, caixa de som e câmera instantânea), destinados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Francisco Santos/PI. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ: 06.553.713/0001-69. Contratada: IDEAL SUPORTE LTDA - ME, CNPJ nº 26.861.657/0001-37 - IE: 19.620.468-2, estabelecida à Av. Chagas Rodrigues nº 110, Bairro: Centro, CEP: 64.645-000- Tel. (89) 99422-5703, e-mail: [email protected], Francisco Santos - PI. Valor Global: R$ 61.740,00 (sessenta e um mil setecentos e quarenta reais). FONTES DE RECURSOS: 500, 540, 541, 542, 543, 550, 569 e 599. Em cumprimento ao Parágrafo único, do art. 72 da Lei Federal n° 14.133/2021, determino a publicação desta DISPENSA na Imprensa Oficial, para que produza os seus efeitos jurídicos legais. Francisco Santos - PI, 11 de agosto de 2025. JOSÉ EDSON DE CARVALHO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2025 Homologação de Dispensa de Licitação nº 90010/2025 Procedimento Administrativo nº 058/2025 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de áudio visual (tablets, caixa de som e câmera instantânea), destinados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Francisco Santos/PI. O presente processo objetivou a contratação da empresa Ideal Suporte LTDA - ME, CNPJ nº 26.861.657/0001-37 - IE: 19.620.468-2, estabelecida à Av. Chagas Rodrigues nº 110, Bairro: Centro, CEP: 64.645-000- Tel. (89) 99422-5703, e-mail: [email protected], Francisco Santos - PI, sendo o valor do contrato equivalente a R$ 61.740,00 (sessenta e um mil setecentos e quarenta reais). Conforme justificativa da Comissão Permanente de Licitação, homologo pelo parecer do Ilustre procurador, Dr. Carlayd Cortez Silva, OAB/PI nº 3449/2001, foram observados os preceitos constantes na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e as alterações posteriores dias corridos. Desse modo, satisfazendo à legislação aplicada ao presente processo (juízo da legalidade) e ao mérito, HOMOLOGO o presente processo, conforme norma permissiva constante do art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, determinando a celebração do contrato. Expeça-se Autorização da Autoridade Competente e o Instrumento de Contrato. Francisco Santos - PI, 11 de agosto de 2025. JOSÉ EDSON DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Guaribas-PI. Processo nº 00000002722/2025. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para construção de quadra coberta com vestiário na Unidade Escolar Agripino Matias Maia no município de Guaribas - PI. Valor estimado: R$ 1.027.301,44 (um milhão, vinte sete mil, trezentos e um reais e quarenta e quatro centavos). Acolhimento de propostas: A partir das 08h:00min do dia 11/08/2025. Fim do acolhimento das propostas eletrônicas: (29/08/2025 às 08h). Abertura da sessão pública: Dia 29/08/2025, a partir das 09h após a avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao Horário Oficial de Brasília-DF. Endereço eletrônico/ local: www.novobbmnet.com.br" Acesso Identificado", Bolsa Brasileira de mercadoria. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo Telefone (89) 3952-0026. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de Guaribas-PI, podendo ser retirado direto no site www.novobbmnet.com.br, solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Guaribas-PI. Processo nº 00000002721/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para construção de cobertura de quadra na Unidade Escolar Reginaldo Correia no município de Guaribas - PI, referente a obra (1008780). Valor estimado: R$ 353.531,53 (trezentos e cinquenta e três mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e três centavos). Acolhimento de propostas: A partir das 08h:00min do dia 11/08/2025. Fim do acolhimento das propostas eletrônicas: (29/08/2025 às 08h). Abertura da sessão pública: Dia 29/08/2025, a partir das 11h após a avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao Horário Oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/ local: www.novobbmnet.com.br" Acesso Identificado", Bolsa Brasileira de mercadoria. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo Telefone (89) 3952-0026. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de Guaribas-PI, podendo ser retirado direto no site www.novobbmnet.com.br, solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/. Guaribas - PI, 11 de agosto de 2025. PAULO SERGIO MAIA Agente de Contratação/Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Órgão/Entidade: Prefeitura e das Secretarias de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social do município de Guaribas-PI. Processo Nº 0000002831/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição, parcelada e sob demanda, de peças e materiais para máquinas pesadas e veículos automotores, para atender a demanda da frota do município de Guaribas. Valor estimado: R$ 1.337.037,20 (um milhões, trezentos e trinta e sete mil, trinta e sete reais e vinte e um centavos). Acolhimento de propostas: A partir das 08h:00min do dia 11/08/2025. Fim do acolhimento das propostas eletrônicas: (25/08/2025 às 08h). Abertura da sessão pública: Dia 25/08/2025, a partir das 09h após a avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao Horário Oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/ local: https://bnc.org.br/ - " Acesso Identificado", Bolsa Nacional de Compras. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo Telefone (89) 3952-0026. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de Guaribas-PI, podendo ser retirado direto no site https://bnc.org.br/, solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/ Guaribas - PI, 11 de agosto de 2025. PAULO SERGIO MAIA Pregoeiro/Condutor do Processo PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Ilha Grande/PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Ilha Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 DE AGOSTO DE 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: contratação de empresa para manutenção predial e de calçamentos para atender às demandas de todas as secretarias do município de ilha grande - pi, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí- Licitações Web e no site www.comprasilhagrandepi.com.br - portal de compras. CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Ilha Grande/PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Ilha Grande - PI- PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 DE AGOSTO DE 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto:contratação de empresa para construção de escola em tempo integral, com cinco salas, no município de ilha grande - pi - fnde - novo pac, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí- Licitações Web e no site www.comprasilhagrandepi.com.br - portal de compras. ANTÔNIO DEFRÍSIO RAMOS FARIAS Secretário Municipal de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo Administrativo nº 068/2025. Objeto: "contratação de empresa especializada para construção de Creche (tipo 2) e escola de Educação Infantil no Município de Jacobina do Piauí - PI". Valor: R$ 3.289.273,18. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Recurso: Convenio 964222/2024 e contrapartida do orçamento geral do Município. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/ e [email protected]. Data de abertura: 08:00h do dia 28/08/2025, no sítio: www.novobbmnet.com.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Jacobina do Piauí-PI, 11 de agosto de 2025. EDVARTON DE SÁ SOUSA Agente de Contratação