DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200275 275 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N°127/2025. Pregão Eletrônico N° 019/2025. Contrato N° 162/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Manoel Emídio - Pi, Cnpj Nº 06.554.125/0001-40. Contratada: Mais Saúde Ltda, 10.436.813/0001-82. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição Parcelada De Medicamentos Destinados A Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Manoel Emídio/Pi, Conforme Especificações Constantes No Termo De Referência E Demais Exigências Do Edital, Com O Valor Global De R$ 2.929.658,20. Data De Assinatura: 08/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025 O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 038/2025, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. Data da sessão: 09h00min do dia 27/08/2025. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3473-0034 ou e- mail: [email protected]. Massapê do Piauí-PI, 11 de agosto de 2025. RICARDO DE ASSIS MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2025 O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 039/2025, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL. Data da sessão: 10h00min do dia 27/08/2025. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Massapê do Piauí-PI, 11 de agosto de 2025. RICARDO DE ASSIS MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2025 O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 040/2025, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. Data da sessão: 12h00min do dia 27/08/2025. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Massapê do Piauí-PI, 11 de agosto de 2025. RICARDO DE ASSIS MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de agosto de 2025, às 13h00min, realizará licitação para registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, tendo por objeto Registro de preços, para aquisição de insumos e materiais para uso em saúde, compreendendo itens utilizados na prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e demais atividades de atenção à saúde, conforme especificações constantes no termo de referência, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: [email protected] Oeiras - PI, 11 de agosto de 2025. FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí-PI, localizada na Av. Otília Maria de Paiva, Nº 620 - Bairro Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64.295-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de agosto de 2025, às 08:00 horas min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Registro de preço para futura aquisição parcelado de materiais construção em geral para atender as necessidades do Município de Pau D'arco do Piauí-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site https://novobbmnet.com.br/ - portal de novobbmnet. Pau D'Arco do Piauí-PI, 5 de agosto de 2025. MARIA DEUSIMAR SOUSA CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AVISOS DE LICITAÇÃO PEGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistana - PI e de suas respectivas Secretarias. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25.08.2025, HORÁRIO: 08:30h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 25.08.2025, HORÁRIO: 08:45h (horário de Brasília). PEGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Kits de Educação Criativa para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Paulistana - PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25.08.2025, HORÁRIO: 10:30h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 25.08.2025, HORÁRIO: 10:45h (horário de Brasília). PEGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2025, OBJETO: Registro no Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, para atender as demandas futuras e/ou eventuais da Prefeitura Municipal de Paulistana - PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26.08.2025, HORÁRIO: 08:30h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 26.08.2025, HORÁRIO: 08:45h (horário de Brasília). PEGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de manilhas, bloquetes, lajotas e outros artefatos de concreto pré-moldado, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI, conforme especificações do Termo de Referência (Anexo I). TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26.08.2025, HORÁRIO: 10:30h (horário de Brasília. DATA DA RODADA DE LANCES: 26.08.2025, HORÁRIO: 10:45h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: http://licitapaulistanapi.com.br, www.tce.pi.gov.br, www.pncp.gov.br e https://paulistana.pi.gov.br/, INFORMAÇÕES: Avenida Marechal Deodoro, Nº 121 - Bairro Centro - CEP: 64.750-000 - Paulistana/PI INFORMAÇÕES: no mesmo endereço e e-mail: [email protected]. Paulistana-PI, 11 de agosto de 2025. ADELSON CAMPOS DE CARVALHO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 75/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 075/2025. OBJETO: "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a execução dos serviços de elaboração de projetos de engenharia para atender as necessidades do município". Tipo de licitação: Maior desconto. Adjudicação: Por Item. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 12/08/2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 28/08/2025, às 12:00h. Início da sessão de disputa de preços:28/08/2025,às12:10h. Plataforma:www.novobbmnet.com.br.EDITAL:https://sistemas.tce.pi.govbr/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.brehttps://www2.picos.pi.gov.br/.Informações:[email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 h. Picos-PI, 7 de agosto de 2025. ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias. MODALIDADE: Dispensa Eletrônica. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 14/08/2025. HORÁRIO: 10:00h. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 19/08/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 19/08/2025. HORÁRIO: 10:01h (horário de Brasília). DATA P/ FIM DA RODADA DE LANCES: 19/08/2025. HORÁRIO: 16:01h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda- feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova-PI, 11 de agosto de 2025. JUCILENE ALVES COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n. 002/2025, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a Prestação De Serviços De Construção Do Beco Dos Milagres. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 26/08/2025. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 26/08/2025, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 188.078,21. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n. 003/2025, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a Prestação de serviços de construção do centro de comercialização de produtos associados ao turismo - Termo De Convênio Nº 972220/2024. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 27/08/2025. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 27/08/2025, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 933.371,18. Recurso: Orçamento Geral/Ministério do Turismo. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: [email protected]. Santa Cruz dos Milagres-PI, 11 de agosto de 2025. EDILBERTO MENDES GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° NLL 002/2025 Contrato Nº 105/2025. Processo Administrativo Nº: 034/2025 Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº NLL 002/2025. OBJETO: Contratação Pessoa Jurídica Para Execução Dos Serviços De Reforma Do Mercado Público Municipal Em São João Da Varjota - PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De São João Da Varjota- PI, CNPJ Nº 01.612.676/0001-07.CONTRATADA: DIAS CONSTRUÇÕES LTDA (CONSTRUDIAS), CNPJ N.º 19.417.511./0001-31, VIGÊNCIA: O Objeto Do Presente Contrato Administrativo Deverá Ser Entregue No Prazo De 90 Dias, Conforme Cronograma Físico Financeiro, Contados Do Recebimento Da Ordem De Serviço, Podendo Ser Prorrogado Mediante Solicitação Expressa, Devidamente Justificada E Aceito Pela Contratante. Valor Global: R$ 277.884,53. FONTE DE RECURSOS: 02.02.00; 706. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/08/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° NLL 005/2025 Contrato Nº 106/2025. Processo Administrativo Nº: 054/2025 Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº NLL 005/2025. OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo na zona rural do município de São João da Varjota - PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De São João Da Varjota- PI, CNPJ Nº 01.612.676/0001- 07. CONTRATADA: RODRIGO ADELMO R BEZERRA LTDA (RARIBE ATACADO E VAREJO), CNPJ N° 40.407.448/0001-49, VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no projeto básico, com início na data de 08/08/2025 e encerramento em 19/02/2026, totalizando 195 dias e a execução do objeto do presente contrato administrativo deverá ser entregue no prazo de 60 dias, conforme cronograma físico financeiro, contados do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado mediante solicitação expressa, devidamente justificada e aceito pela contratante. Valor Global: R$ R$ 114.723,24. FONTE DE RECURSOS: 02.04.00; 706. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/08/2025.