DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: MC CONSTRUÇÕES LTDA (MC CONSTRUÇÕES), CNPJ Nº. 36.663.303/0001-31, VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ A CONTAR DE SUA ASSINATURA ATÉ 31/12/2025 E O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ DE 90 DIAS A CONTAR DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO. Valor Global: R$ R$ 110.000,00. FONTE DE RECURSOS: 02.02.00; 706. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2025 OBJETO:A contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a execução de serviços de transporte e distribuição de água potável em veículos apropriados (carro-pipa), no município de São Raimundo Nonato - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O presente credenciamento ficará aberto até o dia 31 de dezembro de 2025 e tem o valor estimado de R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais). Os interessados deverão encaminhar solicitação de credenciamento através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste aviso. A lista de credenciados será divulgada no Diário Oficial e PNCP e será sempre atualizada à medida que surgirem novos credenciados. Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://saoraimundononato.pi.gov.br/licitacoes/, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https:// http://pncp.gov.br//. São Raimundo Nonato - PI, 6 de agosto de 2025. ADRIANO BASTOS RIBEIRO Presidente da Comissão de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 15/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões. Contratada: E. Dantas Brandão LTDA, empresa inscrita no CNPJ:14.222.220/0001-74. Objeto: Aquisição de Materiais permanentes para a Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI. Valor:R$33.350,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:03/07/2025. Vigência:03/07/2026. Simões/PI, 03/07/2025. Prefeito Pregão Eletrônico nº 15/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões. Contratada: B9 Bebedouros Industria e Comercio LTDA, empresa inscrita no CNPJ:05.490.249/0001-46. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes para a Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI. Valor: R$ 30.240,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:03/07/2025. Vigência:03/07/2026. Simões/PI, 03/07/2025. Prefeito Pregão Eletrônico nº 15/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões. Contratada: Eveni da Silva Brito, empresa inscrita no CNPJ:08.086.600/0001-26. Objeto: Aquisição de Materiais permanentes para a Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI. Valor:R$155.604,90. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:03/07/2025. Vigência:03/07/2026. Simões/PI, 03/07/2025. Prefeito Pregão Eletrônico nº 15/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões. Contratada: Sinergia Comercio Atacadista LTDA, empresa inscrita no CNPJ:49.286.621/0001-72. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes para a Secretaria Municipal de Educação de Simões/Pi. Valor: R$ 92.247,50. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:03/07/2025. Vigência:03/07/2026. Simões/PI, 03/07/2025. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90018/2025-FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.016948/2025-68 CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Contratação emergencial para fornecimento de medicamentos, visando atender as necessidades da FMS. Disponibilidade do Edital: 12/08/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 08h:00min até 14h:00min do dia 18/08/2025. Valor Total Estimado da Contratação: R$ 11.904.432,00 (onze milhões, novecentos e quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone:(086)3228-8761. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 055/2025; Processo nº 062/2025; Pregão Eletrônico nº 025/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: G B Transporte LTDA, CNPJ: 24.463.576/0001-53. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte de passageiros da saúde para atender as necessidades do município de Valença do Piauí - PI. Valor: R$ 305.280,00 (trezentos e cinco mil duzentos e oitenta reais). Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Assinatura do Contrato: 11 de agosto de 2025. Vigência: 11 de agosto de 2025 a 10 de agosto de 2026. Valença do Piauí - PI, 11 de agosto de 2025. Marcelo Costa e Silva, Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 062/2025, Procedimento nº 025/2025, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor as empresas: G B TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 24.463.576/0001-53 autorizando a última ação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Valença do Piauí - PI, 11 de agosto de 2025. MARCELO COSTA E SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 062/2025, procedimento nº 025/2025, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa G B TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 24.463.576/0001-53, com valor de R$ 305.280,00 (trezentos e cinco mil duzentos e oitenta reais). Valença do Piauí - PI, 11 de agosto de 2025. MARCELO COSTA E SILVA Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025 Processo 1445/2025 O Município de Afonso Bezerra-RN, através da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação no dia 27/08/2025 às 09:00h, horário de Brasília, na modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 01-2025, do tipo Menor Preço Global, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL "PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO NUNES", NO MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN, CONFORME PADRÃO FNDE - ESCOLA DE 5 SALAS, VINCULADA AO INSTRUMENTO Nº 961096 / FNDE - OPERAÇÃO Nº 1094636-87/202, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais/ www.portaldecompraspublicas.com.br / Tribunal de Contas do RN, e na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça José Varela, nº 79 - Centro - CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN - Sala de Licitações e contratos. Afonso Bezerra/RN 8 de agosto.2025. FÁBIO FRANCISCO VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 612003/2025 O município de Angicos/RN, por meio de seu Agente de contratação, torna público a Concorrência Eletrônica para Contratação de empresa especializada para a execução das obras de "REFORMA DA PRAÇA MIGUEL PINHEIRO FILHO NO MUNICÍPIO DE ANGICOS/RN." conforme Plano de Ação: 09032022-019417/2022 - Programa: 09032022, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 12/08/2025 das 09h00min até às 09h00min do dia 16/09/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 16/09/2025, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 16/09/2025. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta, retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo Site: www.angicos.rn.gov.br, (https://www.angicos.rn.gov.br/index.php/editais1); pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos e prestados exclusivamente no sitio www.portaldecompraspublicas.com.br. Angicos/RN, em 7 de agosto de 2025. DIEGO ALAX PINHEIRO ALEXANDRE Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 15/2025, entre a Prefeitura Municipal de Canguaretama-RN, e a empresa DECOLED INDÚSTRIA DE LÂMPADAS LED LTDA, CNPJ.17.899.961/0001-82. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e requalificação do parque de iluminação das vias e praças do Município de Canguaretama/RN. Data de assinatura: 22.07.2025. Vigência: 22.07.2025 a 22.07.2026. Valor: R$ 4.152.924,72 (quatro milhões, cento e cinquenta e dois mil, novecentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos). Assinam: LEA N D R O VARELA DOS SANTOS Prefeito, Órgão Gerenciador e DECOLED INDÚSTRIA DE LÂMPADA S LED LTDA CNPJ.17.899.961/0001-82, empresa detentora. PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 - PMIM/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2025 - LICITAÇÃO Nº 124/2025. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES COM BASE NA LISTAGEM DE A A Z DA ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA, PELO CRITÉRIO DE MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS E AS DEMANDAS JUDICIAIS, COM PRONTA ENTREGA. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 25 de agosto de 2025, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 001/2025. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.ielmomarinho.rn.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 - PMIM/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2025 - LICITAÇÃO Nº 133/2025. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SALA DE ESTABILIZAÇÃO (SE) INTEGRANDO A VERTENTE PRÉ-HOSPITALAR FIXO. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 27 de agosto de 2025, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 001/2025. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.ielmomarinho.rn.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 - PMIM/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2025 - LICITAÇÃO Nº 135/2025. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MESAS METÁLICAS PARA EXPOSIÇÃO (BANCAS) COM VISTAS À MELHORIA, MODERNIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 25 de agosto de 2025, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 001/2025. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.ielmomarinho.rn.gov.br/.