DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200277 277 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025 - PMIM/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2025. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BEM COMO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 26 de agosto de 2025, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 001/2025. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.ielmomarinho.rn.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025 - PMIM/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2025. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 25 de agosto de 2025, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 001/2025. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.ielmomarinho.rn.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025 - PMIM/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2025. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 25 de agosto de 2025, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 001/2025. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.ielmomarinho.rn.gov.br/. Ielmo Marinho/RN, 11 de agosto de 2025. RUDSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14070001/2025 CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. PRAZO DE PUBLICIDADE: Mínimo dez (10) dias úteis. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço. MODO DE DISPUTA: aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: não A Comissão de Contratação do Município de Jucurutu/ RN vem a público comunicar que no dia 13 de agosto 2025, nos sites: www.pncp.gov.br, www.jucurutu.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação à paralelepípedos pelo método convencional com drenagem superficial de diversas ruas na comunidade Vila do Velame no Município de Jucurutu/RN. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 27 de agosto de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected] Jucurutu/RN, 11 de agosto de 2025. JÂNAT ERIKA FERNANDES DE MEDEIROS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Processo Administrativo nº 731/2025 - Licitação nº 122/2025. O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo maior desconto por item, conforme adiante: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E EXAUSTOR QUE FORAM FRACASSADOS NA LICITAÇÃO ANTERIOR, PARA ATENDER AS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DOS APARELHOS EM TELA. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 11/08/2025. INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do dia 22/08/2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. RETIRADA DO EDITAL: www.lajes.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais. INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: [email protected]. Lajes/RN, 11 de agosto de 2025. TONYZETTE DARLYTON DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.31.009 O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 100 de 12 de maio de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, que às 08h00min do dia 22 de agosto de 2025 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.07.31.009, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, hospitalar, psicotrópicos e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios, consignados na LOA - 2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. A qual será realizada pelo Agente de Contratação Pedro Henrique Silva Oliveira, por meio do endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET, Edital disponível em www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, localizada a Rua Nilza Fernandes, nº 600, Centro, Major Sales/RN, a partir do dia 08/08/2025, das 08h00min às 17h00min. PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.31.010 AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 100 de 12 de maio de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, que às 14h00min do dia 25 de agosto de 2025 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.07.31.010, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de aparelhos de ar condicionados, peças de reposição e execução dos serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar e de outros equipamentos eletroeletrônicos, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - 2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. A qual será realizada pelo Agente de Contratação Pedro Henrique Silva Oliveira, por meio do endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET, Edital disponível em www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, localizada a Rua Nilza Fernandes, nº 600, Centro, Major Sales/RN, a partir do dia 08/08/2025, das 08h00min às 17h00min. PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo: Pregão eletrônico 015-PE/2025. Objeto: Contratação de serviços e materiais destinados ao Projeto de educação em saúde ambiental voltados para a população residentes nas áreas rurais, visando a promoção e a proteção da saúde, a sustentabilidade das ações e serviços de saneamento e de saúde ambiental no Município de Marcelino Vieira-RN. CONTRATANTE/CNPJ: Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira/RN, CNPJ nº 08.357.618/0001-15, representada legalmente por Hindemberg Pontes de Lima. Contrato nº 2025.07.08.0001. Contratada/CNPJ: JORDANA DAMIÃO ALVARENGA-MEI, 29.546.912/0001-45, Valor: R$ 55.408,11 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oito reais e onze centavos). Contrato nº 2025.07.08.0002. Contratada/CNPJ: FRANCISCO IVANALDO PONTES JÚNIOR, 36.724.731/0001-27. Valor: R$ 7.632,29 (sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e vinte e nove centavos). Contrato nº 2025.07.08.0003. Contratada/CNPJ: PEDRO LUCAS COSTA LIMA MAIA. ME, 43.330.835/0001-12. Valor: R$ 33.179,28 (Trinta e três mil, cento e setenta e nove reais e vinte e oito centavos). Contrato nº 2025.07.08.0004. Contratada/CNPJ: FRANCISCO LINDOGLACIO DE AQUINO ALMEIDA , 15.343.441/0001-63. Valor: R$ 12.987,74 (Doze mil, novecentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos). Contrato nº 2025.07.08.0005. Contratada/CNPJ: JOSE EDISMAR BEZERRA- ME, 02.138.075/0001-69. Valor: R$ 1.851,53 (Hum mil, oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos). Contrato nº 2025.07.08.0006. Contratada/CNPJ: JOSE ILANIO CHAVES-08837982470, 44.709.233/0001-33. Valor: R$ 15.392,00 (Quinze mil, trezentos e noventa e dois reais). Contrato nº 2025.07.08.0007. Contratada/CNPJ: L C MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- ME, 26.877.992/0001-23. Valor: R$ 12.760,50 (Doze mil, setecentos e sessenta reais e cinquenta centavos). Contrato nº 2025.07.08.0008. Contratada/CNPJ: LUCIANO ALEXANDRE DA SILVA - LTDA, 07.776.199/0001-93. Valor: R$ 20.054,00 (Vinte mil e cinquenta e quatro reais). Contrato nº 2025.07.08.0009. Contratada/CNPJ: RELENE MARIA LIMA FONTES - EPP, 03.287.515/0001-02. Valor: R$ 3.434,08 (Três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oito centavos). E o Contrato nº 2025.07.08.0010. Contratada/CNPJ: VERIDIANA KEYLA FREITAS LTDA, 54.245.763/0001-21. Valor: R$ 1.730,84 (Hum mil, setecentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos). Todos representados legalmente por seus administradores. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09h do dia 12/08/2025. Data e hora limite para impugnação: 23:59h do dia 21/08/2025. Data e hora final das propostas: 09h do dia 26/08/2025. Data de Abertura das Propostas - Sessão Pública: 09:01h do dia 26/08/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem profissional, com fornecimento de árbitros centrais, assistentes e mesários, devidamente habilitados, para atuarem em competições esportivas de diversas modalidades (futsal, futebol de campo, voleibol, entre outras), conforme demanda da Secretaria Municipal de Esporte. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre/RN, 11 de agosto de 2025. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 09/2025 - SEMAD+ Processo Administrativo 051/2025. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de gêneros alimentícios, destinados ao abastecimento das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Mossoró/RN, conforme demanda e necessidade dos setores administrativos. ARP Nº 07/2025 (SEMAD) - Empresa: DISTRIBUIDORA DANTAS FERNANDES LTDA (R D CABRAL LTDA) - CNPJ: 18.325.996/0001-70. Valor: R$ 292.819,20 (duzentos e noventa e dois mil, oitocentos e dezenove reais e vinte centavos) Assina pelo Fornecedor: RAFAEL DANTAS CABRAL, Data da Assinatura: 07/08/2025. Assina pelo Órgão Gerenciador: LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Secretária Municipal de Administração, Data da Assinatura: 08/08/2025 - Vigência da ARP: 12 meses (até 0/08/2026). PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22.017/2025 A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 22.017/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20250768944-SEMPLA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA/ ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS RUAS OSVANIR DE ARAÚJO SOUSA, MARIA ARAÚJO LEITE, FRANCISCO MATHEUS MENDES E RUA PROJETADA, NO BAIRRO PLANALTO, EM NATAL/RN. - Edital disponível no portaldecomprasnatal.com.br, Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 27/AGOSTO/2025, às 09h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo Site: portaldecomprasnatal.com.br, Natal/RN, 11 de agosto de 2025. RAUL ARAÚJO PEREIRA Agente de Contratação