DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N° 139/2022; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N° 2/2022-0006; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; Contratada: Euzimar D de Castro EIRELI EPP/CNPJ: 27.400.853/0001-77; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30 de junho de 2025 à 30 de dezembro de 2025, para que a empresa possa abranger o período de conclusão da obra de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO RIACHO DO MEIO (CARVÃO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentarias: Exercício 2025, Unidade Orçamentaria 7001 - Secretaria de Infraestrutura, Ação 1156 - Pavimentação de vias públicas, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15000000 e 17000000, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 57, §1º, II da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Euzimar Dias de Castro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Pedro Avelino - CNPJ: 08.294.654/0001-87. Contratada: NORTE CONSTRUÇÕES LTDA ME - CNPJ: 24.581.449/0001-59. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedos pelo método convencional e drenagem superficial de estrada Carroçavel (acesso a Escola Estadual Abel Furtado) e ruas Jose Nestos e Projetada 01, Centro do município de Pedro Av e l i n o - R N . Valor total global: R$ 316.339,15. Vigência: 11/08/2025 até 11/01/2026. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP). Pedro Avelino-RN, 11 de agosto de 2025 Marina Teodoro Da Trindade- Prefeita Municipal. Leonardo Henrique Souza Bezerra -Proprietário. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa para construção de Escola em tempo integral no município de Pedro Avelino/RN - FNDE - Escola 5 salas, Proposta Novo PAC - Seleção: 26298005751/2023. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, ADJUDICO o objeto do presente pleito, ao licitante conforme segue: Vencedor(es): PLANO A SERVICOS - EIRELI. CNPJ: 23.249.596/0001-63. Endereço: Rua Senador Georgino Avelino, 59, CEP: 59.245-000, Serra Caiada/RN; Preço Total (R$): 7.499.899,00 Pedro Avelino/RN, 11 de agosto de 2025. MARINA TEODORO DA TRINDADE Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação Oficial do Município, referente ao Concorrência nº. 01/2025, a empresa: PLANO A SERVICOS - EIRELI, vencedora da licitação de acordo conforme abaixo, tendo como objeto a Contratação de empresa para construção de escola em tempo integral no município de Pedro Avelino/RN - FNDE - Escola 5 salas, Proposta Novo PAC - Seleção: 26298005751/2023, por ter sido a mais vantajosa para esta Administração. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, HOMOLOGO, o objeto do presente pleito, ao licitante conforme segue: Vencedor(es): PLANO A SERVICOS - EIRELI. CNPJ: 23.249.596/0001-63. Endereço: Rua Senador Georgino Avelino, 59, CEP: 59.245-000, Serra Caiada/RN; Preço Total (R$): 7.499.899,00. Pedro Avelino/RN, 11 de agosto de 2025. MARINA TEODORO DA TRINDADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91016/2025 OBJETO: O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91016/2025, tipo menor preço, que tem como objeto: Escolha de Empresa Especializada no fornecimento de roçadeira hidráulica lateral articulada para tratores tipo engate 3 pontos, por meio da Emenda Parlamentar nº 20233886005 Jean Paul Prates, com finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/07/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/08/2025, às 09:30; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/08/2025, às 09:31. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 002/2025 e subsidiariamente a e do disposto no presente edital e seus anexos. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/, www.novobbmnet.com.br, e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. Rodolfo Fernandes, 7 de agosto de 2025. NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Prefeita Municipal de São Francisco do Oeste/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações posteriores, resolve por, HOMOLOGAR o processo licitatório CON CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº 002/2025 e ADJUDICAR à proponente EUZIMAR D DE CASTRO LTDA Nº 27.400.853/0001-77, com o valor de R$ 208.700,00 (duzentos e oito mil e setecentos reais), vencedora desse certame. São Francisco do Oeste/RN, 11 de agosto de 2025. GISELY PORFÍRIO CAVALCANTE Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Prefeita Municipal de São Francisco do Oeste/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações posteriores, resolve por, HOMOLOGAR o processo licitatório CON CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº 003/2025 e ADJUDICAR à proponente NEW CONSTRUTORA LTDA Nº 18.073.501/0001-63, com o valor de R$ 373.990,00 (trezentos e setenta e três mil e novecentos e noventa reais), vencedora desse certame. São Francisco do Oeste/RN, 11 de agosto de 2025. GISELY PORFÍRIO CAVALCANTE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 CC Objeto: Construção de uma UNIDADE DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - 13 SALAS, conforme as especificações técnicas estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Sessão pública: 09/09/2025 às 08:30 (Horário de Brasília-DF) no www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: [email protected]. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 CC Objeto: Construção de uma UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE TIPO 2, conforme as especificações técnicas estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Sessão pública: 09/09/2025 às 10:30 (Horário de Brasília-DF) no www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: [email protected]. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO RAFAEL/RN, torna público o Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 000001/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULT U R A FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PNAE. Os INTERESSADOS deverão apresentar Documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período 11/08/2025 a 01/09/2025, das 08:00h às 13:00h. O Edital está disponível na Secretaria Municipal de Educação e no Setor de Licitação. São Rafael/RN, 8 de agosto de 2025. PAULA FRANCINETE DE ARAÚJO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2025 PROCESSO Nº 604001/2025 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 12/2025, com o objetivo de aquisição futura e parcelada de medicamentos de hiperdia. Recebimento das propostas: De 12/08/2025 das 08h00min até as 09h00min do dia 26/08/2025. Abertura das propostas: Dia 26/08/2025, às 09h00min. Início da sessão: Às 09h01min do dia 26/08/2025. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada/RN, 6 de agosto de 2025. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-SRP Fica prorrogada abertura para às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, do dia 25 de agosto de 2025. do Pregão Eletrônico nº 013/205, que tem como Objeto Sistema de Registro de Preço para futura contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender a demanda da Secretaria Municipais de Administração, Educação, Cultura, Turismo e Juventude, Saúde e Saneamento e Secretaria de Assistência Social e Habitação deste município. Motivo: Alteração no Termo de Referência nas especificações dos itens 21 e 22 do presente Edital. Taboleiro Grande/RN, 11 de julho de 2025. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 75/2025 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 146/2025 - Pregão n° 75/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de caixa d'água de fibra com tampa de 20.000 L. Abertura das propostas: 22 de agosto de 2025, às 8h20min. O edital encontra-se disponível nos sites: ajuricaba.rs.gov.br/licitacao e pregaobanrisul.com.br. Ajuricaba-RS, 11 de agosto de 2025. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito