DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200279 279 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2025 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 143/2025 - Pregão n° 74/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de pedra brita n° 02 e contratação de serviços de horas máquinas, relativo ao Convênio FPE n° 322/2025, firmado com o Estado do Rio Grande do Sul. Abertura das propostas: 29 de agosto de 2025, às 8h20min. O edital encontra-se disponível nos sites: ajuricaba.rs.gov.br/licitacao e pregaobanrisul.com.br. Ajuricaba-RS, 11 de agosto de 2025. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 73/2025 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 142/2025 - Pregão n° 73/2025 - Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para aquisição de doses de sêmen bovino. Abertura das propostas: 25 de agosto de 2025, às 8h20min. O edital encontra-se disponível nos sites: ajuricaba.rs.gov.br/licitacao e pregaobanrisul.com.br. Ajuricaba-RS, 11 de agosto de 2025. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL R E T I F I C AÇ ÃO Retificação de Publicação de Edital Processo Administrativo 121-2025. No Aviso de Licitação publicado em 11/08/2025, que tem por objetivo alterar a modalidade da licitação indicada como PREGÃO ELETRÔNICO para CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA; Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200.Joviano Zago. Prefeito municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO 121-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da CRECHE - PADRÃO FNDE-TIPO I, na Rua João Neves esquina com a Rua Vivaldino Camargo, centro, município de Barros Cassal/RS, conforme termos e condições estabelecidas pelo TERMO DE COMPROMISSO nº 957700/2024/FNDE/CAIXA do FUNDO NACIONAL. O Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará Processo Licitatório em 17 de setembro de 2025 ás 09:00 horas, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO através do site bnc.org.br. Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200. JOVIANO ZAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Edital nº 3891/2025 - Pregão Eletrônico nº 36/2025. O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL torna público que estará realizando Pregão Eletrônico para aquisição de 02 (dois) veículos Zero Km, destinados à Secretaria de Município da Agropecuária e Desenvolvimento Rural. Edital em www.cacapavadosul.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br e as propostas deverão ser anexadas ao sistema até às 8h30min do Dia 28/08/2025 e a sessão de disputa terá início às 9h do mesmo dia. Informações: [email protected]. MARCELO C. SPODE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 60/2025, Processo nº 6199/2025, registro de preço referente a aquisição de material elétrico. Início da sessão: 12/08/2025 às 9h01min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 24 de julho de 2025. MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Colinas/ RS, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 004/2025, cuja sessão ocorrerá no dia 25 de agosto de 2025, para aquisição de uma retroescavadeira para a Secretaria de Obas de Colinas com recursos do Contrato CEF FINISA nº 0644.592-95/202, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo telefone (51) 3760-4000, e-mail [email protected] ou pelo site www.colinas.rs.gov.br MARCELO SCHRÖER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 103/2025 Processo nº 195/2025. Objeto: registro de preços unitários para a aquisição de aquisição de chromebooks para a rede de ensino municipal, foi alterado, sendo a nova data da abertura das propostas marcada para o dia 25/08/2025 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 11 de agosto de 2025. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objeto: Construção de cobertura metálica (canil), construção de espaço para atender gatil e colocação de portão automatizado, obedecendo aos critérios e parâmetros técnicos estabelecidos no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 13h50min do dia 25/08/2025. Abertura da sessão: às 14 horas do dia 25/08/2025, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail [email protected]. MARCELO SOARES REINALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2025 LEILÃO ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL 002/2025 - Alienação do imóvel registrado na Matrícula nº 17.202 do Livro nº 2 do Registro de Imóveis de Jaguarão, de propriedade do Município, conforme especificações do Termo de Referência - Dia 02/09/2025 às 9h. O Edital estará disponível no site www.jaguarao.rs.gov.br. A sessão de licitação será realizada de forma presencial, nas dependências da Biblioteca Pública de Jaguarão, localizada na Rua General Marques, nº 284, pelo Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguarão/RS. Informações pelos telefones 0800 000 2042 - Ramal 2 ou (53) 3261 5880, no horário das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 30/2025 - SRP PREGÃO Nº 30/2025 - SRP - Contratação de Empresa para o Fornecimento de bloquetes de concreto destinados ao calçamento de vias públicas urbanas, visando melhorar a infraestrutura viária e promover melhores condições de mobilidade e acessibilidade à população, conforme especificações do Termo de Referência - Dia 22/08/2025 às 9h. PREGÃO Nº 29/2025 - SRP PREGÃO Nº 29/2025 - SRP - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Material de Expediente para Atender as Demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Jaguarão/RS, conforme especificações do Termo de Referência - Dia 25/08/2025 às 9h. PREGÃO Nº 24/2025 - SRP PREGÃO Nº 24/2025 - SRP - Contratação de Empresa para eventual aquisição de material para confecção de placas de sinalização de trânsito, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Serviços Urbanos - Departamento de Trânsito e Transporte - Dia 26/08/2025 às 9h. Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO DE CASTILHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Aquisição de Cestas Básicas para ações da Defesa Civil, conforme portaria n°1.030, de 1° de abril de 2025. Data e Horário: 25/08/25, às 14h. Cópias do instrumento convocatório e dos documentos que lhes são anexos poderão ser encontradas no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.juliodecastilhos.rs.gov.br no link licitações. Informações pelo fone 0800 090 9600, email: [email protected]. Em 8 de agosto de 2025. BERNARDO QUATRIN DALLA CORTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 Objeto: venda de bens móveis de propriedade do município de Liberato Salzano/RS. Abertura: 30/09/2025, às 09:00 horas. A Sessão virtual do leilão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://rechleiloes.com.br, no dia 30/09/2025, às 09:00:00 horas e de forma simultânea presencialmente no auditório da Câmara Municipal de Vereadores do município de Liberato Salzano/RS, localizada na Avenida Rio Branco nº 321, Centro deste Município, CEP: 99690-000, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Mais informações pelo telefone (55) 3755-1133, a íntegra dos editais encontra-se no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br, no portal do sistema BLL e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP. GILSON DE CARLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ALDIR BLANC - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE, Comunica que no dia 04/08/2025, realizou audiência pública, afim de deliberar as ações a serem realizadas referente a lei ALDIR BLANC 2025, no qual ficou decidido apoio a entidades tradicionalistas e a realização da feira do livro. Mato Castelhano/RS, 21 de julho de 2025. ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito Municipal RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - RESULTADO DE SELEÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2025 - ALDIR BLANC - SELEÇÃO CULTURAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE, Torna público o resultado da Seleção de Entidades e ou Agentes Culturais, O projeto "Nossa Arte, Nossa Dança e a Nossa Cultura - Valorizando o Passado e Construindo o Futuro", apresentado pelo CTG Porteira das Tradições. Maiores informações poderão ser obtidas, através dos fones 54 3313-3822. A íntegra do resultado encontra-se anexa ao Edital nos registros oficiais do município e no Site: www.matocastelhano.rs.gov.br Mato Castelhano/RS, 21 de julho de 2025. ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito