DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DELCI BEHENCK DIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE NOVO. Ficam alterados os itens 1.5 e 1.6 do edital. Altera-se também o recebimento e abertura das propostas. As propostas serão recebidas a partir das 09h do dia 11/08/2025 até às 09h do dia 22/08/2025. Abertura das propostas: 09h01min do dia 22/08/2025. Tipo: menor preço por item. Editais e Anexos: www.travesseiro.rs.gov.br. Informações: (51) 3759-1122 ou e- mail [email protected]. Travesseiro, 11 de agosto de 2025. GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 170/2025 CONTRATANTE: Município de Tupanciretã. CONTRATADO: Foco Imóveis Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de substituição do piso da UBS Evandro Bopp, em regime de empreitada global, com recursos de Transferências Fundo a Fundo provenientes do Governo Estadual e do Governo Federal. VALOR: R$ 46.950,00. VIGÊNCIA: 30 dias, contados da data da autorização para início dos serviços MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 09/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica cujo objeto é Construção da EMEI Frederico Reinaldo Closs. A abertura das propostas será no dia 28/08/2025, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal Em 11 de agosto de 2025 JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Pavimentação asfáltica em TSD na Estrada Sem Denominação na Comunidade de Nossa Senhora da Saúde, de acordo com o Transferência Especial, Plano de Ação Nº 09032024-072472/2024, Emenda Parlamentar 202437180001. Informações através do Fone 54 3441-4534 ou pelo site www.veranopolis.rs.gov.br. Veranópolis, 11 de agosto de 2025. CRISTIANO VALDUGA DAL PAI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O município de Westfália comunica que realizará Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para aquisição de equipamentos odontológicos. A data de encerramento das propostas e início dos lances será 26/08/2025, às 8h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, em que se encontra disponível o Edital. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de licitações da Prefeitura, sito à Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488, pelo fone (51) 3762-4553 ou pelo e-mail [email protected]. Westfália, 11 de agosto de 2025. CÉSAR JULIANO BLOEMKER Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registros de Preços nº 750 a 756/2025.PMBJI PROCESSO nº 1078/2025 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 28 de Julho de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025-PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E EPC (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com as seguintes empresas: 1 - PJ CONSTRUIR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 27.599.636/0001-58, no valor total de R$ 19.474,88; 2 - YAGO MEDEIROS BRANCO DE OLIVEIRA, CNPJ Nº 53.515.446/0001-15, no valor total de R$ 6.112,80; 3 - FREITAS E MORAES LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ Nº 21.253.573/0001-05, no valor total de R$ 2.108,80; 4 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO FERNANDES E FILHOS LTDA, CNPJ Nº 11.450.903/ 0001-90, no valor total de R$ 36.843,40; 5 - GLV CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ Nº 46.036.561/0001-41, no valor total de R$ 19.705,00; 6 - CITY CLEAN COM EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 48.256.518/0001-17, no valor total de R$ 1.188,00; 7-DISTRIBUIDORA RENASCER LTDA, CNPJ Nº 37.077.561/0001-07, no valor total de R$ 1.797,00. Assinatura: 28/07/2025. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025-FMS MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025-FMS. PROCESSO Nº 4393/2025. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11959800/0001-50, sediado à Rua Philomena Cyrillo, 50, Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22)3833-4503, torna público para conhecimento dos interessados que devido a necessidade de retificação do termo de referência do edital pela secretaria de Saúde do processo de CHAMAMENTO PÚBL I CO PARA CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) REFERENTES A ATENDIMENTO EM FISIOTERAPIA, suas inscrições ficam suspensas SINE DIE. Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e- mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025.PMBJI Espécie: Pregão Eletrônico nº 019/2025.Pmbji Processo nº 1078/2025 Objeto: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025.PMBJI, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E EPC (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do processo administrativo Nº 1078/2025. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei Nº 14.133/2021. Em 28 de Julho de 2025. LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.066/2025 Com Exclusividade para ME/EPP - UASG: 985867 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.066/2025 UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão III, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã. A NOVA DATA DE ABERTURA da sessão pública será no dia 11/09/2025, às 10:00 horas. Esta publicação ocorre pela alteração nos itens do Edital. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Data: 11/09/2025 Horário: 10:00h Estimativa: R$ 109.961,30 Processo n.º 21.503/2024 Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramal 290 e-mail: [email protected] FERNANDA MEDEIROS RODRIGUES Pregoeira da Comissão Permanente de Pregão III AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2025 UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO para QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SERVIÇOS DE SAÚDE, no âmbito do Município de Nova Friburgo, na forma da legislação vigente. Data para início da entrega de documentos: 07/08/2025 Processo n.º 3.181/2025 Local de retirada do edital na íntegra: www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramais 292 ou 350 e-mail: [email protected] MONIQUE BORGES DE AZEVEDO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.005/2025 AMPLA CONCORRÊNCIA - UASG: 985867 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 90.005/2025 UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de CON CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS NO BAIRRO RUI SANGLARD. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Data: 03/09/2025 Horário: 10:00h Estimativa: R$ 3.436.922,73 Processo n.º 3.181/2025 Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramais 292 ou 350 e-mail: [email protected] MONIQUE BORGES DE AZEVEDO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.006/2025 AMPLA CONCORRÊNCIA - UASG: 985867- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 90.006/2025 UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E URBANISMO O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de CON CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Data: 04/09/2025 Horário: 10:00h Estimativa: R$ 778.414,61 Processo n.º 12.023/2025 Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramais 292 ou 350 e-mail: [email protected] MONIQUE BORGES DE AZEVEDO Agente de Contratação