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Diário Oficial da União · 12/08/2025 · pág. 282

DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200282 282 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.082/2025 COM PARTICIPAÇÃO AMPLA, COTA RESERVADA e EXCLUSIVA para ME/EPP -UASG: 985867. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.082/2025 UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão III, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde Waldir Costa. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Data: 09/09/2025 Horário: 10:00h Estimativa: R$ 774.087,61 Processo n.º 36.609/2024 Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramal 290 e-mail: [email protected] FERNANDA MEDEIROS RODRIGUES Pregoeira da Comissão Permanente de Pregão III PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA EQUIPAR A SALA LILÁS, VISANDO AMPLIAR O ATENDIMENTO ÀS MULHERES, JOVENS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ - CONVÊNIO N° 903641/2020 - MINISTÉRIO DAS MULHE R ES , Valor estimado: R$ 101.305,28. DATA/HORA: 26/08/2025 às 13:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 12/08/2025 no "site": www.bllcompras.com.br. Petrópolis, 31 de julho de 2025. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Lei Federal nº 14.133/2021 Fundo Municipal de Saúde O Município de Rio Claro, através de seu Pregoeiro designado pela portaria nº 118/2025, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR LANCE, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: Pregão Eletrônico n° 1/2025 - Processo Administrativo nº 186/2025 - Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários para o atendimento físico e estrutural das Estratégias de Saúde da Família (ESFs) do Município de Rio Claro/RJ, em atendimento a Proposta nº 11171.092000/1230-13 do Ministério da Saúde. Data e horário do início da disputa: Dia 25 de agosto de 2025, às 10h. Local: No site da Plataforma BLL (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil) www.bllcompras.com O Edital da referida licitação encontra-se disponível no sitio municipal e no prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09h às 16h, pelo telefone (24) 99828-1427, ramal 226 ou pelo e-mail: [email protected] ANDERSON SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.045- 045/2025 Processo Administrativo nº: 9545/2025 Contratante: Secretaria Municipal de Educação Menor Preço Global OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA LOCAÇÃO DE VÉICULOS DE USO EXCLUSIVO PARA O DESFILE CÍVICO, suprindo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DATA DA SESSÃO: 28/08/2025 HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov - Sistema de Compras do Governo Federal (Compras Net). Seropédica - RJ, 11 de agosto de 2025. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA Secretária M. de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007 Proc. Proc. 11051 - 00007898/2025 FEVRE Exclusivo MEI/ME/EPP tipo: menor preço por item , Objeto: Aquisição de andaime, Realização: 27/08/2025 às 09hUASG: 931134 Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 35113607. THIARE CRISTINA DO CARMO COUTINHO Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Campo Novo de Rondônia/RO, informa que a Secretária de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer, Gestora da CE 001-2025, Objeto: Contratação indireta de empresa para construção de parque natural no município de Campo Novo de Rondônia/RO, com pista de caminhada em concreto, campo de futebol society e quadra de voley de areia, com escopo nos artigos 45 e 46 da lei federal nº 14.133/2021, conforme especificações constantes neste projeto básico, proc. 2551/24/SEMTEC, HOMOLOGA, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, A Empresa declarada vencedora: D. C. BRAZ & CIA LTDA - 20.602.045/0001-43, com valor total Adjudicado de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Campo Novo de Rondônia, 4 de agosto de 2025. LUCIELI DE ALMEIDA FLORES Secretária Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 Dispensa nº 015/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Levantamento Topográficos, Sondagem de Solo e Levantamento Batimétrico, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Processo 885/2025. Valor R$ 24.351,65. Cadastro das propostas dia 12/08/2025 as 9h00min e disputa dia 15/08/2025 9h00min, encerramento sessão 15h00min horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 11 de agosto de 2025. MARCIO DE SOUZA Agente Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Objeto: Aquisição de 02 (duas) Grade Aradora Hidraulica, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira- RO. Processo 804/2025. Valor R$ 127.593,34. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 11/08/2025. Abertura de propostas dia 25/08/2025, às 8h59min. Sessão de disputa, 25/08/2025, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 8 de agosto de 2025. MICHELLY DE SOUZA CHANAN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 1719/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa ABERTO, para a Aquisição de material de consumo para atender as Unidades Escolares de Tempo Integral de J i - P a r a n á / R O, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ji-Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo Administrativo n° 1-5678/2025 - SEMED. Valor Total Estimado: R$ 152.882,90 (cento e cinquenta e dois mil oitocentos e oitenta e dois reais e noventa centavos). Data de Abertura: 27/08/2025. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 8 de agosto de 2025. THAYNARA DE SOUSA MARCONI LEITE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 Processo Administrativo nº 521/2025 CONCORRÊNCIA Nº 01/CPL/2025 Contratado: GONÇALVES PEREIRA & CIA LTDA - ME, CNPJ Nº 01.663.698/0001-98 Objeto: Contratação de empresa para realizar a implantação de iluminação do campo de futebol no distrito de Migrantinópolis - linha 144 km 01, lado norte, conforme termo de referência anexo do contrato, e de acordo com a proposta vinculada ao certame acima referenciado. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável Valor Total: R$ 148.451,87. Data de Assinatura: 06/08/2025 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/CPL/2025 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste através do Pregoeiro Municipal Sr. Marcos Antônio da Silva, torna público para conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurado CONCORRÊNCIA nº 3/CPL/2025 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE II NO DISTRITO DE MIGRANTINÓPOLIS. PROC. 0002.001073/2025-65 E PROPOSTA Nº 13890217000124001 ANO 2024. CONFORME PROJETO E PLANILHA EM ANEXO. DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A proposta poderá ser cadastrada até o dia 27/08/2025 até 09:59 (horário de Brasília) pelo site www.bnc.org.br DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: De segunda a sexta-feira, no horário das 07:30 as 13:30 horas, no endereço av. Elza Vieira Lopes nº 4803 CEP 76956-000 ou por e-mail [email protected] e endereço eletrônico: https://transparencia.novohorizonte.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/ licitacao/detalhe_licitacao&numlic=1011&parametrotela=licitacao&anomod=2025&ug=1 Novo Horizonte do Oeste - RO, 11 de agosto de 2025. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Secretário Municipal de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025/SML/PVH. TIPO: MENOR PREÇO A Secretaria municipal de contratos, convênios e licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, Torna Pública a realização do Concorrência Eletrônica nº5/2025/SML/PVH, deflagrado no Processo nº00600-00052103/2023-81-E, cujo objeto é a Aquisição Construção de Rede de Gases na UPA de Jaci Paraná, para atender a Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA. Abertura das Propostas:29/08/2025 às 10h (hora do DF). Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras UASG:925172. Modo de Disputa: Aberto. Disponibilidade do Edital: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. Outras Informações: Junto à Equipe de Pregão 4, na Secretaria municipal de contratos, convênios e licitações, localizada na Rua México, n°2147, 2o Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820152, Porto Velho/RO, em dias úteis, de seg a sex, de 8h às 14h(horário local de RO). Tel:(69)39016270, E-mail: [email protected]. Valor:R$48.742,86 (quarenta e oito mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos). Porto Velho-RO, 11 de agosto de 2025. TAIANE DO CARMO Agente de Contratação