DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200283 283 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9006/2025/SML/PMPV A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações-SMCL, da Prefeitura do Município de Porto Velho, torna pública a realização da licitação na modalidade Concorrência nº9006/2025/SML/PMPV, instaurada no âmbito do Proc. Adm nº00600- 00053906/2024-34-e, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Publicidade e Propaganda, de Caráter Educativo e Informativo e de Orientação Social, para atender às necessidades da Prefeitura do Município de Porto Velho/RO, através da Secretaria Municipal de Comunicação-SECOM, conforme condições estabelecidas no Edital de Licitação e seus Anexos. Abertura das Propostas:06/10/2025, às 10h (horário de Rondônia). Local da sessão de abertura: Na sede da Prefeitura do Município de Porto Velho, situado na Avenida Sete de Setembro, nº237, Bairro Centro, Porto Velho/RO. Disponibilidade do Edital:www.portovelho.ro.gov.br. Valor:R$17.747.701,10 (Dezessete milhões, setecentos e quarenta e sete mil, setecentos e um reais e dez centavos). Outras Informações: junto à Comissão Especial de Licitação- CEL/SMCL, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações-SMCL, localizada na Rua México, nº2331, 2º andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820190, Porto Velho/RO. Atendimento em dias úteis, das 8h às 14h ou, ainda, pelo e-mail [email protected]. Porto Velho-RO, 11 de agosto de 2025. TATIANE MARIANO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025/SMCL/PVH. TIPO: MENOR PREÇO A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho torna publica a realização do Pregão Eletrônico nº90070/2025/SMCL/PVH, deflagrado no processo nº00600-00044910/2024-10-e, cujo objeto e a Contratação de licenças do pacote Microsoft 365 Business Standard NCE com ANN, código CFQ7TTC0LDPB 000 1P1YA) e da licença Autodesk Architecture Engineering & Construction Collection IC Commercial New Single-user ELD, para edição de documentos, correção de ofícios, armazenamento de dados, visualização de projetos 3D e soluções de infraestrutura para, atender a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho/RO. Abertura das Propostas:26/08/2025 as 9:30h (hora do DF). Endereço Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br. Uasg:925172. Outras Informações: Junto a Equipe de Pregão 3, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações, localizada na Rua México, nº341, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820152, Porto Velho/RO, em dias uteis, de seg a sex, das 8h às 14h (horário local de RO). E- mail:[email protected]. Tel:(69)39016272. Valor:R$125.386,03 (cento e vinte e cinco mil trezentos e oitenta e seis reais e três centavos). Porto Velho-RO, 11 de agosto de 2025. LIDIANE SALES GAMA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/CPL/2025 A Prefeitura Municipal de São Felipe D´Oeste - RO, através do SETOR MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - SML, designada por força das disposições contidas na DECRETO nº 2884/PMSFO/2025, torna pública a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO sob o nº 006/CPL/2025; Objeto resumido: doação de uma grade niveladora, uma grade aradora, uma carreta agrícola e um microtrator a diesel, Convênio Nº 403/2024/PGE/SEAGRI. entregar os dois envelopes com toda a documentação exigida no edital, até o 10 de setembro de 2025, às 08h59min (horário local): Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 11 de agosto de 2025. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 11/2026 O Município de Boa Vista - RR através da Secretaria Municipal de Saúde torna público que realizará o Credenciamento nº 11/2026 para Contratação de empresas especializadas para realização de serviços de Imunoterapia e Procedimentos nas Especialidades de Imunologia/Alergologia e Pneumologia, através do Procedimento Auxiliar "Credenciamento", para atender as necessidades do Centro de Recuperação Nutricional Infantil - CERNUTRI e Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA. Estes procedimentos serão autorizados por meio do Processo nº 000958/2025/SMSA e será regido pela Lei Federal n° 14.133/21. O referido documento tornará público no Diário Oficial do Município de Boa Vista, Diário Oficial da União - DOU e no Portal Nacional de Compras Públicas. Os interessados poderão retirar o presente edital e seus respectivos anexos no site https://boavista.rr.gov.br/ e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. O edital de credenciamento ficará aberto para recebimento das propostas e da documentação a partir do dia 11/08/2025 até 01/09/2025 MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde - SMSA/PMBV AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 90084/2025 - SRP Processo n° 005684/2025 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de Contratação designada pelo Decreto n° 200/P-2025, publicado no DOM n° 6327 de 09/04/2025, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido da empresa LSM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.727.524/0001-75 no que se refere a Impugnação ao Edital supracitado, a Secretaria demandante julgou IMPROCEDENTE as alegações constantes no expediente remetido pelo licitante. A decisão na íntegra encontram-se acostadas aos autos e no sistema das compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. TYARA PAULA PLÁCIDA LEVEL Agente de contratacao Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 1587/2024/Smo Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 721/SMO/GC/DPLAN/2024 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato, originalmente previsto em sua cláusula segunda, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 05/10/2025. 1.2. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução da obra contratada, originalmente previsto em sua cláusula terceira, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 06/08/2025. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0042 2.130, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Próprio/Contrapartida (1.500.0000) e CONVÊNIO 943164/2023/MD/DPCN/PMBV (1.700.0000). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. DATA DE ASSINATURA: 06 DE AGOSTO DE 2025 AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 90006/2025 - PROCESSO N° 5803/2025/FETEC A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS, neste ato representada por seu Secretário Adjunto, o Sr. GABRIEL SOUSA DE PAULA, torna público que aderiu como "carona" à ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 020/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90006/2025, oriundo Processo nº 5803/2025/ F E T EC, através do PROCESSO N° 23019/2025/SEMADS, tendo como objeto "ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 20/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 90006/2025, PROC. 5803/2025/FETEC, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE AUTOMAÇÃO DE INSCRIÇÃO ONLINE, ENTREGA DE KIT, CHIP E CRONOMETRAGEM, PARA ATENDER OS EVENTOS VINDOUROS E NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TURISMO ESPORTES E CULTURA DE BOA VISTA (FETEC)" conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: Empresa Registrada: VAYUTECH SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 18.779.266/0001-40, com o valor total de R$ 64.999,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais). GABRIEL SOUSA DE PAULA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 6972/2023/SMEC Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 300/2024/SMEC Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 300/2024/SMEC, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 11 de agosto de 2025 - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO DR. AIRTON ROCHA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - conforme Parecer Técnico nº 252/2025/SMO - IE NUP (00000.9.358397/2025) e Parecer Jurídico nº 325-0/2025 - PGM/PLC de NUP (00000.9.381452/2025) do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º e § 2º da Lei 8.666/93. - Fica prorrogada a Ordem de Serviço nº 006/2024 do contrato nº 300/2024/SMEC por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 10 de outubro de 2025, conforme especificado no Parecer Técnico nº 252/2025/SMO - IE NUP (00000.9.358397/2025) e Parecer Jurídico nº 325- 0/2025 - PGM/PLC de NUP (00000.9.381452/2025) nos termos do artigo 57, § 1º e § 2º da Lei 8.666/93. - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.056, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.066, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: PARALELLA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 04.801.147/0001-31 Data de Assinatura: 08 de agosto de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 035/2025 - SINFRA/PMC PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 007/2025 - DLC/PMC No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, ADJUDICO o Pregão Eletrônico, cujo critério de julgamento adotado foi o de Menor preço/Maior desconto, por grupo , tendo como objeto: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em máquinas pesadas e tratores, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário (SEDAG) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SINFRA) da Prefeitura Municipal de Cantá/RR. GRUPO 01 - fracassado. GRUPO 02 - fracassado. HOMOLOGO o procedimento licitatório, conforme o resultado final exarado pelo Pregoeiro devidamente designado. O presente Pregão Eletrônico foi regido pela Lei nº 14.133/2021, suas alterações e pelas disposições contidas no edital. Assim sendo, após a análise dos autos e constatada a conformidade com os princípios norteadores estabelecidos pela legislação vigente, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 007/2025. Cantá- RR, 8 de agosto de 2025. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 031/2025- SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº. 013/2025, na forma ELETRÔNICO, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, POR ITEM, MODO DE DISPUTA: aberto-fechado, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAR AS SALAS DE IMUNIZAÇÃO DOS POSTOS/CENTROS DE SAÚDE: CENTRO DE SAÚDE ANTONIO GONÇALVES VIEIRA, CENTRO DE SAÚDE JOSÉ EUCIO RODRIGUES, CENTRO DE SAÚDE SEBASTIÃO RODR I G U ES SILVA, BEM COMO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO PARA CENTRO DE SAÚDE SEBASTIÃO RODRIGUES SILVA, REFERENTE À PROPOSTA N.º 11856.913000/1240-09. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 11h30min (horário de Brasília/DF) do dia 25/08/2025, no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente na internet através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados. Cantá-RR, 8 de agosto de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025 OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, com fornecimento de mão de obra (hora/homem), peças, acessórios e serviços de remoção e/ou reboque, visando atender à frota de veículos pertencentes a todas as Secretarias Demandantes e demais órgãos vinculados à Administração Pública Municipal de Caroebe-RR. AVISA aos interessados que a ABERTURA do PREGÃO PRESENCIAL N º 024/2025, prevista para o dia 13 de AGOSTO de 2025, às 09:00 horas, FICA ADIADA para o dia 15 de AGOSTO de 2025, às 12:00 horas. LOCAL: Departamento de Licitação da prefeitura Municipal de Caroebe, sito à Av. Perimetral Norte, s/n, Centro CEP: 69.378.000. Caroebe-RR, 11 de agosto de 2025. NOEL FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação/Pregoeiro