DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). - CONTRATADA: NORTE TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 97.535.305/0001- 30, sediado (a): Rua Ulisses Guimarães, 2686. Cidade Nova - Rorainópolis (RR) - vencedor no LOTE ÚNICO: Valor de R$ 121.483,04 (CENTO E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS) - Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: PROGRAMA APS - Projeto de Atividade: 10.301.0015. Ação 2172. EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2025 - SEMSIT/PMR CONTRATO Nº 160-H/2025-SEMSIT. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMSIT - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, INTERIOR E TRÂNSITO, do Município de Rorainópolis (RR), sediada a Rua Pedro Daniel da Silva, 051, Centro - Rorainópolis, Roraima, CEP 69373- 000. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). - CONTRATADA: NORTE TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 97.535.305/0001-30, sediado (a): Rua Ulisses Guimarães, 2686. Cidade Nova - Rorainópolis (RR) - vencedor no LOTE ÚNICO: Valor de R$ 27.297,14 (VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) - Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: RECURSO PRÓPRIO. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025 - SLC MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - SEMSA/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitações e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, a ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO de realização do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, com "MENOR PREÇO POR ITEM", MODO DE DISPUTA "ABERTO", para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 085/2025 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL JORGE EVERTON, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). Onde se lê: Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Bairro: Centro, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Leia-se: Palácio Antônio Carlos Lacerda Gago, Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, Bairro: Park Amazônia (RR) - 69.373-000. Permanecem inalteradas as demais informações do aviso de Licitação Publicado anteriormente. Rorainópolis-RR, 11 de agosto de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação/Pregoeiro ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 - PMBP R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2025 - PMBP O Município de Balneário Piçarras/SC comunica que o Edital da licitação supracitada, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução da reforma do Ginásio Figueirão, localizado no bairro Nossa Senhora da Paz, em Balneário Piçarras/SC, publicado no DOU, no dia 23/05/2025, seção 3, edição nº 96, página 367, foi REPUBLICADO. O valor para a execução total do objeto será de R$ 5.077.296,23 Recebimento das propostas: das 08h do dia 13/08/2025 às 08h29min do dia 17/09/2025. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 17/09/2025. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site https://balneariopicarras.atende.net/. Registrado no TCE sob o nº E77329BFA4D04067A77B7DBA01E40CCA066010FB. Balneário Piçarras (SC), 11 de agosto de 2025 ARTHUR FILLIPE RIBEIRO Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA INEXIGIBILIDADE N° 01/2025 Processo de Licitação n° 04/2025. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços médicos nas áreas de clínica geral, pediatria, gineco- obstetrícia, psiquiatria e fisioterapia, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Grão-Pará/SC. Credenciada: CASCAES SERV I ÇO S MÉDICOS LTDA, (inscrita no CNPJ 60.774.522/0001-72, cuja proposta foi apresentada no valor de R$95.712,00 (noventa e cinco mil, setecentos e doze reais), para o período de 12 meses. Grão-Pará/SC, 11 de agosto de 2025. Helio Alberton Junior - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO N. 03 AO CONTRATO N. 111/PMI/2020 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao quantitativa dos pontos de iluminacao publica contratados, em razao da validacao tecnica constante no Oitavo Relatorio do Verificador Independente, datado de junho de 2025, bem como da solicitacao formalizada por meio do Memorando n. 001/2025, emitido pelo Presidente do ComiteGestor da Parceria Pulico-Privada - PPP. Fica ajustado que o numero de pontos de iluminacao publica contratados passara de 16.494 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e quatro) para 16.659 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta e nove), com efeitos retroativos a contar de 12 de fevereiro de 2025, data a partir da qual os referidos pontos foram considerados homologados para fins contratuais . DO VALOR MENSAL/GLOBAL: O valor da contraprestacao mensal maxima, apos a revisao extraordinaria, passarade R$ 405.587,46 (quatrocentos e cinco mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos) para R$ 409.644,81 (quatrocentos e nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais, e oitenta e um centavos) e anual maxima de R$ 4.867.049,52 (quatro milhoes, oitocentos e sessenta e sete mil quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 4.915.737,72 (quatro milhoes, novecentos e quinze mil, setecentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos), sendo que o pagamento deve ser realizado de acordo com as especificacoes do edital, observando a contraprestacao parcial e total bem como os índices de modernizacao e eficiencia. DOS VALORES RETROATIVOS: Considerando que a validacao da revisao extraordinaria do numero de pontos de iluminacao publica se dara a partir de 12 de fevereiro de 2025, os valores retroativos devidos a Concessionaria perfazem o montante de R$ 11.352,93 (onze mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e tres centavos). CONTRATADA: ILUMINA ICARA SPE SA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N01/2025 Concorrencia Eletronica n. 24/2024 - Processo n. 96/2024. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: ALPHASUL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ/MF sob o n 52.870.269/0001-22. Objeto: Contratacao de empresa com servicos de mao de obra especializada e fornecimento de materiais, para construcao da Garagem da Seinfra, no Municipio de Itapoa - SC, conforme especificacoes constantes no Edital e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alteracoes. Vigencia: ate 06/10/2025. Fonte: 202141850007 e 202339290002. Data de Assinatura 07/08/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N57/2022 Pregao Eletronico n. 34/2022 - Processo n. 66/2022. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: ITELFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF sob o n 31.667.759/0001-56. Objeto: Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de fornecimento de link de internet dedicada, interligacao ponto a ponto dos predios municipais (escolas, postos de saude, secretarias e demais unidades), atraves de rede corporativa metropolitana (MAN) em fibra optica, fornecimento de equipamentos, sistema de controle e monitoramento de redes, conforme especificacoes constantes no Edital e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alteracoes. Vigencia: ate 04/08/2026. Fonte: 202141850007 e 202339290002. Data de Assinatura 04/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 387/2025, destinada à contratação de 40 inscrições para participação de servidores da Secretaria de Educação no 3º Simpósio You.up sobre Dificuldades e Transtornos de Aprendizagem cujo tema nesta edição é "Aprender é para Todos". Fornecedor: INSTITUTO YOU.UP e Valor Total: R$ 5.330,00. Fundamento legal: art. 74, inciso III alínea f, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 26228290, de 24 de julho de 2025. Joinville, 30 de julho de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 152/23. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Consórcio SES Joinville (constituído pelas empresas JOB ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. e 2SS CONSTRUCOES LTDA.). OBJETO: Acréscimo quantitativo do objeto contratual, no montante de R$ 653.689,80, correspondente a 6,01% do valor inicial atualizado do contrato. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 019/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AV I S O RERRATIFICAÇÃO I PE 72/2025 PML REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, INCLUSO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO 18º JOGOS ABERTOS PARADESPORTIVOS DE SANTA CATARINA - PARAJASC NO MUNIICÍPIO DE LAGES DE 16 A 21 DESETEMBRO DE 2025. O Município de Lages, representado neste ato pela Secretária de Administração, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no § 1º do art. 55 da Lei 14.133/2021, conforme solicitação do Órgão Requisitante, torna notório aos interessados que está-se disponibilizando no site novo Anexo III - Estudo Arquitetônico. Esclareço que os demais documentos, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital permanecem inalterados, assim como a data e horário de abertura da sessão permanece o dia 21/08/2025 às 09:00 horas. RETIRADA DO EDITAL: https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ Lages, 11 de agosto 2025. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/PMLM/2025 Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de um Coletor Compactador de lixo de carregamento traseiro, caixa de carga com capacidade volumétrica de 19m³ de lixo compactado e um caminhão 4x2 zero km chassi vocacional (compactador lixo), para auxílio nas demandas da Secretaria de Obras do Município de Lauro Müller/SC. Houve alteração no termo de referência e Edital, atendendo a solicitação da Secretaria solicitante. Tendo em vista que as informações interferem na elaboração da proposta altera-se a data de abertura. Nova Data de Abertura: 22/08/2025 às 10h. Local: site www.bnc.org.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 138/PMLM/2025 Objeto: execução das obras de pavimentação asfáltica e serviços correlatos, previstos na planilha orçamentária da obra, da Rua José Manoel de Oliveira, trecho entre os pontos OPP+10, conforme projeto, no Bairro Sumaré com extensão total de 170,00 m, de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos. Houve alteração no Edital, atendendo a orientação do interna. Tendo em vista que as informações não interferem na elaboração da proposta se mantem inalterada a data do certame. Sessão de abertura: 21/08/2025 às 09h. Local: site www.bnc.org.br. GABRIELA SILVA DO AMARAL Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/PMLM/2025 Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de aulas de karatê para atendimento das demandas da Comissão Municipal de Esportes (CME), nos moldes do Termo de Referência (Anexo VI) e demais anexos do edital. Sessão de abertura: 26/08/2025 às 09h. Local: site www.bnc.org.br. Editais e Informações dos certames acima: de 2ª a 6ª-feira no Departamento de Compras e Licitações, das 08h às 12h e das 13h às 17h, fone (48) 3464-3122, e-mail [email protected] e www.lauromuller.sc.gov.br. GABRIELA SILVA DO AMARAL Agente de Contratação