DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200286 286 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAFRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 (NOVA DATA DE ABERTURA) O MUNICÍPIO DE MAFRA torna público que estará realizando PREGÃO para aquisição de 01 (um) aparelho de Raio-X do tipo fixo digital, tubo de Raios-X com anodo giratório e capacidade térmica mínima de 300 kHU, mesa de exame, mesa flutuante com capacidade de carga mínima de 250 kg, estativa de tubo com tração característica própria, bucky mural, sistema de colimação com feixe luminoso, detector digital com resolução mínima de 16 BITS mícrons e software de aquisição e processamento de imagens compatíveis com DICOM, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. O recebimento dos documentos de habilitação e proposta, poderão ser feitos até às 08h00min, do dia 25/08/2025. Hora e data da abertura da sessão: 08h30min do dia 25/08/2025. Início da disputa 09h00min do dia 25/08/2025. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei Municipal nº 4.708 de 23 de fevereiro de 2024 e demais legislações aplicáveis. O inteiro teor deste Ato Convocatório encontra-se a disposição nos links www.bll.org.br e www.mafra.sc.gov.br. O horário de funcionamento da Prefeitura é das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas pelos Fones (47) 3641-4009 ou 4060. Chave TCE: 3 A B 6 3 1 C 7 3 2 A 9 C 4 0 E 2 E 1 1 2 1 5 D 8 9 A F E 4 BA D EC 0 5 D B 3 Mafra (SC), 11 de agosto de 2025. EMERSON MAAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOS COSTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 Processo Licitatório nº 61/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 4/2025 - PMMC. Código registro TCE: 828CE055FE9DD7E657149128D6FA52427364ABAE. contratante: O Município de Matos Costa, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 83.102.566/0001-51.Contratada: A empresa FEZOLI ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 34.793.288/0001-10. Valor Contrato: R$ 433.800,00 (quatrocentos e trinta e três mil e oitocentos reais). Despesa: Convênio n° 948791 do Ministério das Cidades. Vigência Contratual: 08/08/2025 a 08/08/2026. OBJETO: Contratação de empresa para construção de 06 Módulos Sanitários e Instalação de 55 Kits de Esgoto Sanitário, com fornecimento de mão de obra e material no Município de Matos Costa, Convênio n° 948791 do Ministério das Cidades, conforme condições e especificações constantes deste Edital e Anexos que o integram. Matos Costa, SC, 08 de agosto de 2025 - Danuza Rodrigues - Prefeita Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 - PMMC Processo Licitatório N° 61/2025 HOMOLOGAÇÃO 07/08/2025. Contratante a empresa FEZOLI ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 34.793.288/0001-10. Valor total de R$: 335.763,19 (trezentos e trinta e cinco mil setecentos e sessenta e três reais e dezenove centavos). Valor Contrato: R$ 433.800,00 (quatrocentos e trinta e três mil e oitocentos reais). Despesa: Convênio n° 948791 do Ministério das Cidades. Vigência Contratual: 07/08/2025 a 08/08/2026. OBJETO: Contratação de empresa para construção de 06 Módulos Sanitários e Instalação de 55 Kits de Esgoto Sanitário, com fornecimento de mão de obra e material no Município de Matos Costa, Convênio n° 948791 do Ministério das Cidades, conforme condições e especificações constantes deste Edital e Anexos que o integram. Matos Costa-SC, 7 de agosto de 2025. DANUZA RODRIGUES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO DE ATA Nº 092/2025 Partes: Município de Porto União e ACF Atacado e Logística LTDA. OBJETO: aquisição de produtos alimentícios, material de higiene, limpeza e copa e cozinha para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus setores subordinados, bem como para a Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021, se houver interesse entre as partes. Valor: R$ 34.001,83 (trinta e quatro mil e um reais e oitenta e três centavos). Base legal: Pregão Eletrônico 034/2025, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 77F6225EE88A04503BAB369CDF66EC20FAC324A6 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO DE ATA Nº 093/2025 Partes: Município de Porto União e Amoras Frontinenses LTDA. OBJETO: aquisição de produtos alimentícios, material de higiene, limpeza e copa e cozinha para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus setores subordinados, bem como para a Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021, se houver interesse entre as partes. Valor: R$ 3.402,00 (três mil, quatrocentos e dois reais). Base legal: Pregão Eletrônico 034/2025, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 77F6225EE88A04503BAB369CDF66EC20FAC324A6 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO DE ATA Nº 094/2025 Partes: Município de Porto União e Augustin Comércio de Gás LTDA. OBJETO: aquisição de produtos alimentícios, material de higiene, limpeza e copa e cozinha para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus setores subordinados, bem como para a Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021, se houver interesse entre as partes. Valor: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) Base legal: Pregão Eletrônico 034/2025, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 77F6225EE88A04503BAB369CDF66EC20FAC324A6 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO DE ATA Nº 095/2025 Partes: Município de Porto União e Bauer Comércio e Licitações. OBJETO: aquisição de produtos alimentícios, material de higiene, limpeza e copa e cozinha para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus setores subordinados, bem como para a Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021, se houver interesse entre as partes. Valor: R$ 77.926,91 (setenta e sete mil, novecentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos). Base legal: Pregão Eletrônico 034/2025, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 77F6225EE88A04503BAB369CDF66EC20FAC324A6 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO DE ATA Nº 096/2025 Partes: Município de Porto União e Comércio Atacadista Ilha Bela Distribuidora LTDA. OBJETO: aquisição de produtos alimentícios, material de higiene, limpeza e copa e cozinha para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus setores subordinados, bem como para a Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021, se houver interesse entre as partes. Valor: R$ 42.286,10 (quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e seis reais e dez centavos). Base legal: Pregão Eletrônico 034/2025, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 77F6225EE88A04503BAB369CDF66EC20FAC324A6 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO DE ATA Nº 097/2025 Partes: Município de Porto União e Damil Comércio de Produtos Hospitalares LTDA . OBJETO: aquisição de produtos alimentícios, material de higiene, limpeza e copa e cozinha para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus setores subordinados, bem como para a Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021, se houver interesse entre as partes. Valor: R$ 16.935,00 (dezesseis mil, novecentos e trinta e cinco reais). Base legal: Pregão Eletrônico 034/2025, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 77F6225EE88A04503BAB369CDF66EC20FAC324A6 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO DE ATA Nº 098/2025 Partes: Município de Porto União e EF Indústria de Papéis LTDA. OBJETO: aquisição de produtos alimentícios, material de higiene, limpeza e copa e cozinha para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus setores subordinados, bem como para a Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021, se houver interesse entre as partes. Valor: R$ 4.443,06 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e três reais e seis centavos). Base legal: Pregão Eletrônico 034/2025, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 77F6225EE88A04503BAB369CDF66EC20FAC324A6 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO DE ATA Nº 099/2025 Partes: Município de Porto União e Express Comércio e Serviços LTDA. OBJETO: aquisição de produtos alimentícios, material de higiene, limpeza e copa e cozinha para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus setores subordinados, bem como para a Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021, se houver interesse entre as partes. Valor: R$ 20.520,00 (vinte mil, quinhentos e vinte reais). Base legal: Pregão Eletrônico 034/2025, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 77F6225EE88A04503BAB369CDF66EC20FAC324A6 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO DE ATA Nº 100/2025 Partes: Município de Porto União e Fabiana Rodrigues Pereira - ME. OBJETO: aquisição de produtos alimentícios, material de higiene, limpeza e copa e cozinha para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus setores subordinados, bem como para a Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021, se houver interesse entre as partes. Valor: R$ 19.265,90 (dezenove mil, duzentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos). Base legal: Pregão Eletrônico 034/2025, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 77F6225EE88A04503BAB369CDF66EC20FAC324A6 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO DE ATA Nº 101/2025 Partes: Município de Porto União e Fabiane Sabrina Mohr. OBJETO: aquisição de produtos alimentícios, material de higiene, limpeza e copa e cozinha para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus setores subordinados, bem como para a Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021, se houver interesse entre as partes. Valor: R$ 337.029,74 (trezentos e trinta e sete mil e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos). Base legal: Pregão Eletrônico 034/2025, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 77F6225EE88A04503BAB369CDF66EC20FAC324A6 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO DE ATA Nº 102/2025 Partes: Município de Porto União e Gamba Conexões Comércio Atacadista de Alimentos LTDA . OBJETO: aquisição de produtos alimentícios, material de higiene, limpeza e copa e cozinha para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus setores subordinados, bem como para a Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021, se houver interesse entre as partes. Valor: R$ 7.246,20 (sete mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). Base legal: Pregão Eletrônico 034/2025, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 77F6225EE88A04503BAB369CDF66EC20FAC324A6 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO DE ATA Nº 103/2025 Partes: Município de Porto União e Grão Seleto Agronegócios LTDA. OBJETO: aquisição de produtos alimentícios, material de higiene, limpeza e copa e cozinha para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus setores subordinados, bem como para a Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021, se houver interesse entre as partes. Valor: R$ 1.674,96 (um mil, seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Base legal: Pregão Eletrônico 034/2025, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 77F6225EE88A04503BAB369CDF66EC20FAC324A6 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO DE ATA Nº 104/2025 Partes: Município de Porto União e Infraseg Equipamentos de Proteção LTDA. OBJETO: aquisição de produtos alimentícios, material de higiene, limpeza e copa e cozinha para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus setores subordinados, bem como para a Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021, se houver interesse entre as partes. Valor: R$ 17.626,30 (dezessete mil, seiscentos e vinte e seis reais e trinta centavos). Base legal: Pregão Eletrônico 034/2025, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 77F6225EE88A04503BAB369CDF66EC20FAC324A6