DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 26 de agosto de 2025. O edital completo acha-se à disposição dos interessados no site oficial www.guaranidoeste.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail [email protected]. Guarani D'Oeste, 11 de agosto de 2025. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo nº 37/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Com Fornecimento de Mão de Obra, Equipamentos e Materiais Necessários A Construção de Uma Escola Em Tempo Integral Com 13 Salas, Na Rua Aymorés, S/nº, Bairro Jardim Aeroporto Nesta Cidade de Guararapes/Sp, Conforme Projeto, Planilha Orçamentária, Planilha de Bdi, Cronograma Físico Financeiro e Memorial Descritivo Anexos Ao Presente Edital. (PADRÃO FNDE - ESCOLA 13 SALA - TÉRREO). Adjudico o lote 01 do objeto à empresa vencedora: GOMES & BENEZ ENGENHARIA, CNPJ 05.107.851/0001-51, com o valor total de R$ 10.698.000,00 (Dez milhões, seiscentos e noventa e oito Reais). GUARARAPES, (SP), 8 de agosto de 2025. ALEX PERAMO DE ARRUDA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETERÔNICA Nº 1/2025 Processo nº 37/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Com Fornecimento de Mão de Obra, Equipamentos e Materiais Necessários A Construção de Uma Escola Em Tempo Integral Com 13 Salas, Na Rua Aymorés, S/nº, Bairro Jardim Aeroporto Nesta Cidade de Guararapes/Sp, Conforme Projeto, Planilha Orçamentária, Planilha de Bdi, Cronograma Físico Financeiro e Memorial Descritivo Anexos Ao Presente Edital. (Padrão Fnde - Escola 13 Sala - Térreo). O Prefeito Municipal, Autoridade Competente do MUNICÍPIO DE GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) parecer do Pregoeiro e Equipe de Apoio, do Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. GUARARAPES, (SP), 8 de agosto de 2025. ALEX PERAMO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Processo Adm. Nº 2471/2025. Torna público, de acordo com o que determina o art. 14, da Lei n° 11.947/09 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, suas condições estipuladas no Edital, que poderá ser consultado ou adquirido site; www.ibate.sp.gov.br, https://scpi.ibate.sp.gov.br:566//comprasedital/, em Licitações Públicas; solicitada pelo e- mail: [email protected]; informações: (16) 3343-9800 ramais 2071 e 2072 - Licitação, e no Paço Municipal, sito a Avenida São João n.º 1771 - Centro, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente, compreendido entre as 08h as 12h e das 13h30min às 17h.DATA DE ABERTURA: 12/09/2025 as 09h00min. HORÁRIO DO PROTOCOLO: até às 08:45 horas do dia 12/09/2025. OBJETO: Cadastramento de agricultor familiar individual, de grupos formais e informais, visando a aquisição parcelada de Hortifrutigranjeiros e Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, a ser utilizado pelo Departamento de Merenda Escolar - CPA, em diversas unidades escolares do município de Ibaté/SP, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), segundo previsão da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, conforme anexos. Ibaté/SP, 8 de agosto de 2025. LARA SENEME FERRAZ Assessora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 (EDITAL REAGENDADO COM ALTERAÇÕES NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO E NA CLÁUSULA 4.6. DO EDITAL QUANTO À ATRIBUIÇÃO DE COTAS) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERTADA AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 12/08/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 26/08/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 26/08/2025. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 26/08/2025. Valor estimado da licitação: R$ 7.942.362,80 Fonte de recursos: Própria, Estadual e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2025 estará disponível a partir das 12h00min do dia 12/08/2025 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: [email protected]. Igarapava/SP, em 11 de agosto de 2025. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL Igarapava/SP, 11 de agosto de 2025. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Iguape, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - n.º 005/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, situada na Avenida Adhemar de Barros, n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11920-000, nas especificações detalhadas no Edital. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO 2- PADRÃO FNDE, localizada na rua Vereador Francisco Costa (antiga rua A) -Jardim Primavera, no Município de Iguape, conforme Termo de Compromisso nº 961878/2024/FNDE/CAIXA, CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE IGUAPE. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 3.125/2023. O recebimento das propostas dar-se-á a partir das 08h00min do dia 14/08/2025 até as 08h00min do dia 22/09/2025, exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br (Acesso Identificado), observados a data e horário limite acima estabelecidos. A abertura das propostas ocorrerá as 09h00min do dia 22/09/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09h30min do dia 22/09/2025. A sessão de processamento da concorrência eletrônica será realizada no seguinte local e endereço: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas", e será conduzida pelo agente de contratação com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.iguape.sp.gov.br (Portal da Transparência), Plataforma BLL COMPRAS -link (www.bll.org.br ) e PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail [email protected] ou telefone 0(13) 3848-6836, Prefeitura Municipal de Iguape. Iguape, 8 de agosto de 2025. RICARDO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Concorrência nº 005/2025 do tipo menor preço global para Contratação Empresa Especializada para Serviços de Qualificação Viária - Pavimento Intertravado na Avenida Caiçara - Trecho 1, Baln. Caiçara no município de Ilha Comprida.SP. Entrega e abertura de a documentação dar- se- a em no dia 28/08/2025 as 09h.O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br. MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais; FAZ SABER que, com base no Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 016/2025, do Processo Administrativo nº 472/2025, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Revitalização do Terminal Rodoviário Jardim Jacira, situado na Estrada Abias da Silva - S/N - Jardim Sonia Maria - Itapecerica da Serra, a favor da empresa GMS CONSTR U ÇÕ ES LTDA., com o valor total de R$ 439.803,19 (quatrocentos e trinta e nove mil e oitocentos e três reais e dezenove centavos). Itapecerica da Serra/SP, 8 de agosto de 2025. FERNANDO ANDRADE Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - RETIFICADO I Edital nº 21 de 07 de abril de 2025. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos para unidade de atenção especializada em Saúde - Centro de Atenção Psicossocial - CAPS pertencente a Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão passa a ser: 27/08/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - RETIFICADO II Edital nº 47 de 11 de junho de 2025. Objeto: Aquisição de veículos de passeio para o Programa Melhor em Casa em atendimento a Emenda Parlamentar nº 12444.435000/1240-14 Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão passa a ser: 26/08/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 Edital nº 69 de 07 de agosto de 2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Seguro Veicular, com Cobertura Compreensiva - Secretaria Municipal de Assistência Social - Abertura da sessão: 28/08/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 Edital nº 70 de 07 de agosto de 2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado e integrado de administração e gerenciamento de abastecimento de combustível em rede credenciada, com utilização de cartões magnéticos para a frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes às Secretarias Municipais de Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura, Administração e Modernização, Assuntos Jurídicos, Cultura, Desenvolvimento Social, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Emprego, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços e Empreendedorismo, Esportes e Lazer, Governo, Habitação, Mulher, Direitos Humanos e Cidadania, Meio Ambiente e Saneamento, Mobilidade Urbana, Obras, Planejamento, Receita, Saúde,