DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Arujá, 11 de agosto de 2025 LEONARDO SANTOS DOS REIS Secretário Municipal de Saúde e Bem Estar Animal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 114/2025 Contrato nº 89/2024. Pregão Eletrônico nº 56/2024. Contratado: Algar Telecom S/A. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 meses (23/7/2025 - 23/7/2026). Valor do Aditivo: R$ 4.018,80. Assinatura: 23/7/2025. Secretaria de Negócios Jurídicos EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025 Pregão Eletrônico nº 49/2025 Contratada: Márcio Francisco do Nascimento & Cia Ltda EPP. CNPJ: 07.350.942/0001-49. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de estrutura para realização do evento "Expogal 2025". Valor Total: R$ 55.750,00. Vigência: Durante o evento Expogal 2025. Dotação Orçamentária: 05.01.00 13.392.3001.1016 3.3.90.39.23-01. Assinatura: 11/8/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 125/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Recapeamento, Reparo e Sinalização Viária no Bairro Nogueira, Município de Capela do Alto/SP. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 12/08/2025 - Horas 09:00:00 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 27/08/2025 - Horas 09:00:00 ABERTURA/ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 27/08/2025 - Horas 09:05:00. O Edital completo no site: www.capeladoalto.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br e maiores informações na Divisão de Licitações sito à Praça São Francisco nº 26 - centro - Capela do Alto/SP - tel. 15 3267 8812 ou pelo email: [email protected] Capela do Alto, 11 de agosto de 2025 HENRIQUE DANIEL LEME Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Contrato 254/22 - PI 32769/22. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 03/2025 - PI Nº 338/2025 - EDITAL Nº 35/2025. OBJETO: Comunicamos a todos os interessados a participarem da Concorrência acima mencionada, cujo objeto é a CONCESSÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, que o mesmo passará por alterações no Edital, portanto a abertura será adiada para 15/09/2025 as 09h00m. O recebimento da documentação de Habilitação e Propostas se dará impreterivelmente das 09h00m do dia 15/08/2025 até 08h59m do dia 15/09/2025, no site www.comprascaragua.com.br. Caraguatatuba, 11 de agosto de 2025. MATEUS VENEZIANI DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2025 EDITAL Nº 30/2025 OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, tipo SEDAN, porte compacto, para atendimento das demandas de transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 14/08/2025 às 09h00; TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 26/08/2025 às 08h30; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/08/2025 às 08h35; INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 26/08/2025 às 09h00; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 14/08/2025 às 08h30; LOCAL: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado". FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, na Prefeitura de Coronel Macedo, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 180, centro, Coronel Macedo/SP, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 17:00h, ou pelo e-mail [email protected]. Coronel Macedo/SP, 11 de agosto de 2025. DIEGO GARCIA BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2025 AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025; TIPO DE LICITAÇÃO: Pregão menor preço; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para café da manhã dos Servidores Municipais. A Prefeitura Municipal de Cosmópolis através do Prefeito, torna público, para conhecimento dos interessados, comunica que o certame acima referido com data da sessão no dia 12/08/2025 as 09:00 horas foi SUSPENSO conforme determinação do Tribunal de Contas/SP. Acesso a Suspensão: Site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br, Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado, Jornal Folha de São Paulo e Semanário Municipal. Cosmópolis, 11 de Agosto de 2025 ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Registro de Preço para Aquisição de Materiais e Acessórios Hidráulicos para uso da Secretaria de Saneamento Básico. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 12/08/2025 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 26/08/2025. Acesso ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Aquisição de Equipamentos de Enfermagem Permanentes para atender as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Cosmópolis/SP. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 12/08/2025 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 29/08/2025. Acesso ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Aquisição de veículos novos - zero Km para uso da Secretaria de Saneamento Básico. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 12/08/2025 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 09/09/2025. Acesso ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 11 de agosto de 2025 ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 PROCESSO DE COMPRA Nº 233/2025 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E AFINS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS". Abertura: 12/08/2025 - Sessão Pública: 25/08/2025 - 09:00h. O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura. Cruzeiro, 11 de agosto de 2025 JOÃO BATISTA VAZ DE SOUSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Encontra-se aberto nesta PREFEITURA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 06/2.025, objetivando a EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRA DA VICINAL DAS PAINEIRAS. Recebimento das Propostas: das 09:00 horas do dia 12/08/2.025 até às 09:00 horas do dia 28/08/2.025. Início da Sessão de disputa de Preços: às 09:05 horas do dia 28/08/2.025. Esclarecimentos e Impugnações: até às 23:59 horas do dia 25/08/2.025. O Edital estará à disposição a partir do dia 12/08/2.025, pela INTERNET www.pinhal.sp.gov.br e www.bll.org.br, ou de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 15:00 horas junto ao Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, sito à Avenida Hélio Vergueiro Leite, s/nº. - Jardim Universitário I - UniPinhal - Bloco G - Sala G-39, nesta. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (19)3651-9699 ou pelo e-mail: [email protected]. Espírito Santo do Pinhal(SP), 11 de agosto de 2.025. SÉRGIO FERREIRA DO CARMO Diretor - Departamento de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO Nº 55/2025. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços como aluguel, montagem e desmontagem de estrutura de palco, sonorização, iluminação, tendas, gradis e estruturas de fechamentos, arquibancada, arena, geradores e outros, para atender aos eventos oferecidos pela Prefeitura Municipal de Fartura, pelo período de 12 meses, conforme especificação do Termo de Referência. Abertura das propostas: as 08h30 do dia 27/08/2025. Disputa: 09h00 do dia do dia 27/08/2025. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. FARTURA, 11 de agosto de 2025. LUIZ MARCOS DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO Nº 58/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de construção para manutenção e reparos da parte hidráulica, elétrica, pintura e outros, destinados ao atendimento de diversos setores da municipalidade, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Recebimento das propostas até as 08h00 do dia 26/08/2025. Disputa: 09h00 do dia 26/08/2025. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. FARTURA, 11 de agosto de 2025. LUIZ MARCOS DE SOUZA Prefeito