DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao processo, bem como quaisquer esclarecimentos, poderá ser obtido pessoalmente junto ao setor de licitação desta Prefeitura, sito à Avenida Brasil n° 1.101, nesta cidade, ou através do telefone (18) 3551-9200 de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h. Lucélia/SP, 6 de agosto de 2025. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 044/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor preço. Objeto: Aquisição de materiais de informática para os setores da prefeitura de Luiziânia. Contratante: Prefeitura Municipal de Luiziânia. Ata De Registro De Preços N° 007/2025 - Contratado: Hildener Dos Santos Espina, inscrita no CNPJ nº 20.305.558/0001-92, pelo valor de R$ 10.774,00; Ata De Registro De Preços N° 008/2025 - Contratado: Meiri Mitiko Suzuki Nakamura, inscrita no CNPJ nº 03.688.940/0001-03, pelo valor de R$ 6.314,45; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2025 - Contratado: Souza E Mastellini Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.804.087/0001-27, pelo valor de R$ 2.146,00; Ata De Registro De Preços N° 010/2025 - Contratado: Sandro Vilmar Pires Me, inscrita no CNPJ nº 09.253.952/0001-91, pelo valor de R$ 26.460,00. VIGÊNCIA: 12 meses. Demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 113/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: ADRIANO PIZAIA GARCIA-ME, CNPJ Nº 38.117.090/0001- 78. Processo nº 48/2025. Dispensa de Licitação nº 22/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL, DAS OBRAS DE REFORMA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, CONFORME PLANILHA ORAÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO, NO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA. Valor: R$ 92.990,00 (noventa e dois mil novecentos e noventa reais): 11/08/2025 à 11/11/2025. Fiscal de Contrato: ADRIANO RAMOS MOREIRA. Laudemir Leati. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Processo nº 20.622/2024. Tipo: Menor Preço por item. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. A sessão será aberta às 10:00 horas do dia 22 de agosto de 2025, na plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra, juntamente dos seus Anexos, poderão ser obtidos a partir do dia 12/08/2025 junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos, pelos sites www.mairipora.sp.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail [email protected]. SANDRO FLEURY BERNARDO SAVAZONI PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 070/2025, Processo Administrativo n.º 162/2025 Torna-se público aos interessados na licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 070/2025, Processo Administrativo n.º 162/2025, que tem por objeto a Aquisição de veículo tipo micro-ônibus com acessibilidade, com capacidade mínima de 24 pessoas, incluindo o motorista e cadeirante, para transporte sanitário de pacientes da Unidade de Saúde pertencente ao Departamento de Saúde, Saneamento e Bem-Estar Social do município, Publicado no Diário Oficial da União, Jornal de Grande Circulação, e no Diário Oficial do Município em 11/08/2025, a retificação do Edital. Fica retificado exclusivamente o objeto da contratação, que passa a ser Aquisição de veículo tipo micro-ônibus com acessibilidade, com capacidade mínima de 24 pessoas, incluindo o motorista e cadeirante, para transporte sanitário de pacientes da Unidade de Saúde pertencente ao Departamento de Saúde, Saneamento e Bem-Estar Social do município, conforme Edital atualizado nos mesmos locais de publicação e disponibilização anteriormente indicados. As demais cláusulas e condições do Edital permanecem inalteradas. A data de abertura permanece a mesma: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07hs45min do dia 28/08/2025 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 07hs50min do dia 28/08/2025 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs do dia 28/08/2025 (horário de Brasília). O Edital Retificado e seus anexos, se encontram no Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, no horário do expediente, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 11 de agosto de 2025. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AV I S O PERP 008/2025. PC 7488/2024. Fornecimento de itens de uniforme escolar - calçados tipo Tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Abertura: 26/08/2025 as 9h00. Inf: (11)4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br; www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Mauá, SP, 7 de agosto de 2025. GILMAR SILVÉRIO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8582/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025 - EDITAL Nº 14/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Ederson Pantaleão de Souza, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais, e considerando a regularidade do processo supra, resolve, por bem, com fundamento no art. 71, inc. IV, da Lei Federal 14.133, de 2021, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 8582/2025, Processo Licitatório nº 47/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/2025, destinado a contratação de empresa especializada de engenharia para execução da adequação e melhorias da elevatória de esgoto do Ribeirão Claro, no Município de Mirandópolis-SP, referente ao Contrato de Financiamento com Recursos Não Reembolsáveis - Contrato n.º 018/2024 -, celebrado entre Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, na qualidade de Agente Financeiro do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), e o Município de Mirandópolis, em favor da empresa: MWV ELETROMECÂNICA LTDA - CNPJ: 38.492.919/0001-12 - Fica a empresa acima mencionada, convocada a comparecer ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinar o respectivo Termo de Contrato. Mirandópolis, 11 de agosto de 2025. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PE 31/25 - OBJ.: Contrat. de empresa especial. p/ prestação de serviços na área médica clínico geral, c/ 02 profissionais, c/ carga horária de 40 horas semanais, / atendimento nas Unid. Básicas de Saúde "Alfredo Lovo" (PSF São José) e "Paschoal Fresca" (PSF Santa Tereza), em atendimento à Secr. Mun. de Saúde de Osv. Cruz-SP. DATA DE REALIZAÇÃO: 27/08/25 às 09:00h (horário de Brasília). A sessão será realizada na plataforma no end. Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br. Osvaldo Cruz-SP, 11/08/25 - Vera Lúcia Alves - Prefeita. Osvaldo Cruz, SP, 11 de agosto de 2025. VERA LUCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE-SP, por intermédio de seu prefeito, comunica a SUSPENSÃO "SINE DIE", do PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço global, sob o nº 33/SL/2025, Processo Licitatório nº 286/SL/2025. OBJETO: " CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NA ÁREA DE ENDODONTIA COM PROCEDIMENTOS A SEREM EXECUTADOS POR MENOR PREÇO GLOBAL, NO CENTRO INTEGRADO 'SILVANA SARTORI' DO MUNICÍPIO DE OUROESTE", com sessão prevista para ocorrer na data de 13/08/2025, às 08h30min. Tal fato é em virtude da análise, por parte da equipe técnica, de pedido de impugnação recebido. Posteriormente, após a respectiva análise e decisão, o referido edital será republicado em todos os veículos de comunicação já adotados, com nova data de sessão, reabrindo-se integralmente o prazo legal. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, ou e-mail [email protected]. Em 11 de agosto de 2025. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/25 Processo nº 68/25. Proposta Nº 24852/2025. Convenio Nº 977404, oriundo do Ministério da Cultura Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Presencial) acima citado para o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos, infraestrutura dentre outros serviços para atender as festividades e eventos do município de Palmeira D'Oeste/SP, conforme edital e anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 25 de agosto de 2025 às 08:40h, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 09h. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Palmeira d' Oeste - SP, na Avenida Dr. Francisco Felix de Mendonça, 4955, Centro, ou pelo telefone (17) 3651-1212, bem como no site www.palmeiradoeste.sp.gov.br. Palmeira D'Oeste, 11 de agosto de 2025. VALDIR SEMENSATI DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2025 OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Material Odontológico. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/08/2025, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25/08/2025, às 09h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 5 de agosto de 2025. LARISSA PALOMO MONFERDINI Chefe de Setor PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica de nº 12/2025, em conformidade com o Processo nº 769/2025, cujo objeto é REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DO TIPO MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM ELDORADO. A realização da Sessão será no dia 18 de setembro de 2025 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou no site da Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244. BARBARA MEDEIROS VILCHES Prefeita