DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALDIR OLIVEIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo Nº: 037/2025 Torna Público A Abertura De Procedimento Licitatório, Na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Por Item, que objetiva a Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de uma Ambulância Tipo A - Simples Remoção, Zero Quilômetro, conforme emenda de nº 019.69730/2025, para atender as necessidades do Município de Santa Albertina, tudo conforme termo de referencia. A sessão de Pregão se dará no dia 25 de Agosto de 2025 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300. Santa Albertina, 11 de Agosto de 2025. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2025 JARY AUGUSTO SILVA, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025 e, considerando o relatório da Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, e conforme Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO as empresas M C W PROD MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (94389400000184) com os lotes: 38 no valor total de R$ 1.660,00 (um mil e seiscentos e sessenta reais). DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. (56081482000106) com os lotes: 51, 73, 74, 78 no valor total de R$ 3.988,00 (três mil e novecentos e oitenta e oito reais). YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (51740794000160) com os lotes: 36, 93 no valor total de R$ 2.294,50 (dois mil e duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). CIRURGICA OLIMPIO LTDA (01140868000150) com os lotes: 1, 10, 19, 43, 45, 46, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 70, 77, 79, 80, 81, 86 no valor total de R$ 26.927,30 (vinte e seis mil e novecentos e vinte e sete reais e trinta centavos). PASSOS CO M E R C I A L HOSPITALAR -LTDA (14504853000175) com os lotes: 2, 5, 6, 13, 14, 17, 18, 22, 25, 28, 33, 34, 35, 54, 55, 56, 57, 71, 75, 90, 91, 92, 94, 95, 96 no valor total de R$ 19.047,60 (dezenove mil e quarenta e sete reais e sessenta centavos). ACR MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (56393363000199) com os lotes: 31, 68 no valor total de R$ 16.125,00 (dezesseis mil e cento e vinte e cinco reais). LC MED MATERIAIS MÉDICO E HOSPITALARES LTDA (25245772000114) com os lotes: 7 no valor total de R$ 192,00 (cento e noventa e dois reais). CIRURGICA UNIÃO LTDA (04063331000121) com os lotes: 3, 12, 16, 44, 50, 52, 53, 69, 82, 83, 84, 85 no valor total de R$ 6.864,00 (seis mil e oitocentos e sessenta e quatro reais). CIRURGICA MEDSAÚDE HOSPITALAR BRASIL LTDA (37760282000135) com os lotes: 4, 9, 11, 20, 23, 29, 30, 40, 41, 42, 49 no valor total de R$ 16.122,32 (dezesseis mil e cento e vinte e dois reais e trinta e dois centavos). CIRURGICA KLG EIRELI (08618163000144) com os lotes: 87, 88, 89 no valor total de R$ 31.672,00 (trinta e um mil e seiscentos e setenta e dois reais). LA DALLAPORTA JUNIOR (11145401000156) com os lotes: 8, 15, 21, 24, 26, 27, 32, 37, 39, 47, 58, 72, 76 no valor total de R$ 15.840,18 (quinze mil e oitocentos e quarenta reais e dezoito centavos)., no valor total de R$ 140.732,90 (cento e quarenta mil e setecentos e trinta e dois reais e noventa centavos), cujo objeto da licitação constante é: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS SOLICITADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA". Convoquem-se o interessado para assinar o termo de Contrato e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto. Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Santana da Ponte Pensa/SP, 4 de agosto de 2025. JARY AUGUSTO SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2025 VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal desta cidade de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto. Comunique-se e publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Santana da Ponte Pensa-SP, 4 de agosto de 2025. VAGNER HERNANDES Prefeito EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2025 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS SOLICITADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA/SP". EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2025 CONTRATADA: M C W PROD MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ/MF: 94.389.400/0001-84 VALOR GLOBAL ESTIMADO R$: 1.660,00 (um mil e seiscentos e sessenta reais). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2025 CONTRATADA: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ/MF: 56.081.482/0001-06 VALOR GLOBAL ESTIMADO R$: 3.988,00 (três mil e novecentos e oitenta e oito reais). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2025 CONTRATADA: YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ/MF: 51.740.794/0001-60 VALOR GLOBAL ESTIMADO R$: 2.294,50 (dois mil e duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2025 CONTRATADA: CIRURGICA OLIMPIO LTDA . CNPJ/MF: 01.140.868/0001-50 VALOR GLOBAL ESTIMADO R$: 26.927,30 (vinte e seis mil e novecentos e vinte e sete reais e trinta centavos). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2025 CONTRATADA: PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ/MF: 14.504.853/0001-75 VALOR GLOBAL ESTIMADO R$: 19.047,60 (dezenove mil e quarenta e sete reais e sessenta centavos). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2025 CONTRATADA: ACR MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . CNPJ/MF: 56.393.363/0001-99 VALOR GLOBAL ESTIMADO R$: 16.125,00 (dezesseis mil e cento e vinte e cinco reais). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2025 CONTRATADA: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA. CNPJ/MF: 04.063.331/0001-21 VALOR GLOBAL ESTIMADO R$: 6.864,00 (seis mil e oitocentos e sessenta e quatro reais). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2025 CONTRATADA: MEDSAÚDE HOSPITALAR BRASIL LTDA. CNPJ/MF: 37.760.282/0001-35 VALOR GLOBAL ESTIMADO R$: 16.122,32 (dezesseis mil e cento e vinte e dois reais e trinta e dois centavos). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2025 CONTRATADA: CIRURGICA KLG LTDA. CNPJ/MF: 08.618.163/0001-44 VALOR GLOBAL ESTIMADO R$: 31.672,00 (trinta e um mil e seiscentos e setenta e dois reais). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2025 CONTRATADA: LA DALLA PORTA JUNIOR LTDA . CNPJ/MF: 11.145.401/0001-56 VALOR GLOBAL ESTIMADO R$: 15.840,18 (quinze mil e oitocentos e quarenta reais e dezoito centavos). DATA DAS ASSINATURAS: 06/08/2025 VIGÊNCIAS: 05/08/2026. Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, 6 de agosto de 2025. VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DELICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO ADM. 53/2025 Encontra-se aberto o procedimento citado para "Registro de preço para aquisição futura e eventual de materiais de expediente e de escritório diversos, pelo período de 12 (doze) meses, destinados ao suprimento das necessidades cotidianas dos diversos setores da Administração Pública Municipal de São Francisco/SP, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.". Início do Cadastro das Propostas: 12/08/2025, às 08h00min. Fim do Cadastro das Propostas: 25/08/2025, às 08h00min. Data da Sessão: 25/08/2025, às 09h00min. O Edital na íntegra disponível em: www.saofrancisco.sp.gov.br. Informações no Setor de Licitações, fone (17) 3693-1101. São Francisco - SP, 11 de agosto de 2025. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O Município de Tambaú torna público aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL", encontra- se aberto o Pregão Eletrônico nº 35/2025 Registro de Preços para eventual aquisição de carnes (bovina, suína, frango e peixe) para a Casa Abrigo. Encerramento dia 25/08/2024 às 08:30h. Valor estimado R$ 64.863,16. O edital e anexos encontram-se disponíveis no site www.tambau.sp.gov.br, link Licitações, www.pncp.gov.br, www.bll.org.br. Tambaú-SP, 8 de agosto de 2025. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 PRO. ADM. LICI. N° 099/2025. A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando: "Registro de Preços para aquisições futuras e parceladas, pelo período de 12 meses, de fórmulas infantis, dietas e suplementos alimentares que serão utilizados para os pacientes que requerem suporte nutricional", que será regido pela L.F. n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública de julgamento será realizada às 09h00min do dia 25 de agosto de 2025, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 11 de agosto de 2025, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel.: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba/SP, 08 de agosto de 2025. DAVI MOREIRA CASTRO DA COSTA Coordenador Municipal de Compras.