DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA Secretario de Saude AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2025 DESPACHO: No uso das Atribuicoes Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas Alteracoes Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Aquisicao de moveis e eletrodomesticos, as empresas: Debrum Moveis Corporativos LTDA, no valor R$ 6.750,00; FER MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS CORPORATIVOS LTDA, no valor R$ 17.240,50; HEWLLEX COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS LTDA, no valor R$ 1.500,00; JUSTO MOVEIS DE ACO, no valor R$ 1.425,00; LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor R$ 2.174,04; M DE L TRINDADE DA SILVA MOVEIS EPP, no valor R$ 7.712,35. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 DESPACHO: No uso das Atribuicoes Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas Alteracoes Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Aquisicao de itens para as cozinhas de panificacao do CRAS, as empresas: Amena Climatizacao LTDA, no valor R$ 2.115,09; COMERCIAL GUARA LTDA, no valor R$ 25.540,75; FERRINI COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, no valor R$ 8.059,98; L G da Silva Equipamentos Ltda, no valor R$ 1.844,37; ROSILENE APARECIDA HERNANDES EIRELI ME, no valor R$ 3.316,00. SEDIS, Em 11 de agosto de 2025. MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO Secretário de Desenvolvimento e Inclusao Social PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto na Lei Federal de Licitações nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA, o resultado do julgamento exarado pela Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Leiloeiro, nomeados pelas Portarias nº. 3841/2025 e nº. 3773/2025, frente ao Processo licitatório nº. 046/2025, Leilão Público nº. 002/2025, referente a Alienação de Imóvel Público pertencente ao Município de Uchoa, com a finalidade de gerar novos empregos, renda e aumentar da arrecadação tributária, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 4294/2025, observada as disposições da Lei Municipal nº. 4071/2021, que instituiu o Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Uchoa que visa expansão e instalação Industriais neste município. Determino, igualmente, a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado ao licitante proponente/arrematante: TIMEH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n°. 39.990.138/0001-10, para o Lote 001 - Matrícula nº 129.196 - "UM TERRENO COM ÁREA 3.542,01 METROS QUADRADOS, SITUADO NA CIDADE DE UCHOA, NESTA COMARCA", no valor total, já aplicado o desconto de 90% de acordo com a Lei Municipal nº. 4.071/2021, de R$ 42.604,12 (quarenta e dois mil seiscentos e quatro reais e doze centavos), determinando que sejam formalizados os respectivos procedimentos e que se façam todos os requisitos necessários, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Municipal nº. 4.071/2021 e demais alterações, bem como a contratação da licitante. Data da Homologação: 08/08/2025. Uchoa, 11 de agosto de 2025. JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Urânia (SP) torna público que irá realizar o certame licitatório na modalidade de Dispensa Eletrônica, para Edital de Publicação de Dispensa Eletrônica nº 001/2025. Processo Licitatório Administrativo n° 050/2025. O Município de Urânia, pessoa jurídica de direito público, CNPJ (MF) nº 46.611.117/0001-02, sito na Avenida Brasil, 390, Urânia - SP, Torna Público a quem interessar, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n° 267/2023 e demais legislação aplicável. Início do Recebimento das Propostas: Dia: 14/08/2025, Horário: 09h. Fim do Recebimento das Propostas: Dia 20/08/2025, Horário: 08h50min. A sessão pública será realizada no site www.bll.org.br, no dia 20/08/2025, fase de lances com início às 09h, Horário de Brasília/DF. Somente poderão participar da sessão pública as empresas que apresentarem propostas no site www.bll.org.br, nos termos a seguir: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para "Contratação de empresa especializada em atendimento médico veterinário e cirúrgico para execução de procedimentos de esterilização (oruiectomia e ovariosalpingohisterectomia) em animais da espécie canina e felina, machos e fêmeas, de médio e grande porte, do município de Urânia/SP e atendimentos de urgência e emergência." Informações: Enviar e-mail para [email protected] ou através do telefone (17) 3634-9020. Edital obtido junto aos sítios do BLL (www.bll.org.br) ou PMU (www.urania.sp.gov.br). Informações: Prefeitura - Av. Brasil, n°390, fone/fax (17) 3634-9020, de 2° a 6° feira, das 8h30 às 11h30 e 13h às 16h ou pelo e-mail: [email protected] Urânia-SP, 11 de agosto de 2025. APARECIDO FAZZIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 Republicação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6.196/2025 - Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNEC I M E N T O DE SOFTWARE SAAS PARA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COM SERVIÇOS DE CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTOS, E SUPORTE TÉCNICO REMOTO E PRESENCIAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ETP E NO TR, PARA O MUNICÍPIO DE VINHEDO/SP". O início do recebimento de propostas eletrônicas será do dia 12 de agosto de 2025 até o momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br, dia 28 de agosto de 2025 a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido no sítio acima mencionado. Vinhedo/SP, 12 de agosto de 2025. ALFREDO CARLOS SÃO JOSÉ JÚNIOR Pregoeiro ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 003/2024-O, Processo Administrativo nº: 78.894/2025-1DOC base Legal: Art. 65 da Lei Federal nº. 8.666/1993. CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE ARACAJU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, CNPJ Nº 13.128.780/0099-05, CONTRATADA CONSÓRCIO HECA/CAMEL Infraestrutura Orla do Rio Sergipe, CNPJ: 54.283.993/0001-85, OBJETO: Atualização da Cláusula Quarta - dos Recursos Orçamentários e Disponibilidade Financeira, com a inclusão de novas Fontes de Recursos para viabilizar a execução contratual. CLÁUSULA ALTERADA: A Cláusula Quarta passa a vigorar com a seguinte redação: "os Recursos Financeiros para pagamento dos Serviços Resultantes deste Contrato, são oriundos das seguinte Classificações Orçamentária: Órgão: 26 - SETUR, Unidade Orçamentárias: 26.101 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Orla da Coroa de Meio, Ação: 1999 - Projetos a cargo da SETUR, Natureza de Despesa: 44905100 - Obras, e Instalações, Subelemento: 44905100 - Obras e Instalações, 17000000 - Recursos (Contrato de Repasse nº 108699600/941587/2023/MTUR/CAIXA, SD nº 41, NE 0325001 E TCT Nº 01/2023 - SETUR/EMURB); 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; 27490000 - Outras Vinculações de Transparências; 17480000 - Outras Vinculações de Transparências dos Estados." RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato nº 0003/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a Retificação do Edital no que tangem a Contratação Semi-integrada para a Contratação Integrada e a Qualificação Técnica no Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 16/2025, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 158/2025 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação Integrada de Empresa para o desenvolvimento dos Projetos Básicos, Executivos e Complementares de Engenharia; Execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas no processo de licenciamento ambiental e na Execução da Construção de um CREAS, no Bairro 18 do Forte - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 1.730.584,34 (Um Milhão, Setecentos e Trinta Mil, Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais e Trinta e Quatro Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. REGIME DE EXECUÇÃO : contratação integrada em regime de empreitada por preço global. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 19 - SEMFAS - Unidade Orçamentária: 19401 - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS; Função: 08 Assistência Social, SubFunção: 245 - Serviços Socioassistenciais, Programa: 0012 - Apoio às Políticas Públicas Municipais, Ação: 2068 Bloco de Proteção Social Especial; Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, SubElemento: 44905102 - Obras E/ou Edificações para Uso da Administração Públicas, Fonte: 16693110 - Transferência da União decorrentes de emendas parlamentares individuais, Fonte: 17490000 - Outras Vinculações de Transferências, SDs: 149/2025 e 150/2025, CR nº 1092121-30/953073/2023 - MDASCF/CAIXA e TCT nº 01/2021 - SEMFAS/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 12/08/2025 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO: 06/11/2025. HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Aracaju-SE, 7 de agosto de 2025. NATHALY VASCONCELOS CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE CONTRATO N° 230/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica nº 012/2025. OBJETO: contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a Construção de Quadra Poliesportiva por meio do Contrato de Repasse Nº 959754/2024, e estrutura de Apoio através de Contrapartida Municipal, neste Município. EMPRESA: Andrade Construções e Serviços Ltda. VALOR: R$ 1.260.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil reais). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano contados da assinatura do contrato na forma do artigo 105, da Lei n° 14.133, de 2021, c/c Art. 36, do Decreto Federal N° 11.462/2023. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0226 Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer 27.812.0004.1168 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Quadras Poliesportivas 44905100 - Obras e Instalações 44905103 - Obras e/ou edificações para uso comum do povo 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17490000 - Outras Vinculações de Transferências. NOTA DE EMPENHO: 08080001 à 08080003/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 56/2025 Concorrência N° 02/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da revitalização da praça de eventos deste Município de Pinhão/SE. Contratante: Município de Pinhão/SE, inscrito no CNPJ sob o nº 13.100.680/0001-67, com sede à Praça José Mariano Bispo, SN, Centro, Pinhão/SE. Contratada:- AMZ Prestadora de Servicos LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 34.875.861/0001-35, sediado(a) na. Pc Senador Antônio Carlos Magalhaes, s/n, loja 04, Bairro Centro, CEP: 48.330-000, Rio Real/BA. Valor contratado: R$ 1.445.531,99 (um milhão quatrocentos e quarenta e cinco mil quinhentos e trinta e uns reais e noventa e nove centavos). prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura. Dotação Orçamentária: 20900 - Secretaria Municipal de Cultura. 13.392.0004.1028 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de praça de eventos. 4490.51.00.00 - Obras e instalações. 15000000 ordinários /17063110 Transferência Especial da União. base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Nº do empenho: 8040001/2025. Pinhão/SE, 04 de agosto de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 57/2025 Concorrência N° 03/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da construção de Creche Padrão FNDE Tipo II, deste Município de Pinhão/SE Contratante: Município de Pinhão/SE, inscrito no CNPJ sob o nº 13.100.680/0001-67, com sede à Praça José Mariano Bispo, SN, Centro, Pinhão/SE. Contratada: CB Construções LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.387.181/0001-75, sediado(a) na Rua Professor Leopoldo Amaral, n. 366, Empresarial Alto do Parque, Edifício Alto do Parque Empresarial Sala 903, Bairro Pituba, Município de Salvador-BA, CEP 41.830- 494, Valor contratado: R$ 2.619.219,06 (dois milhões seiscentos e dezenove mil duzentos e dezenove reais e seis centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura. Dotação Orçamentária: 20600 - Secretaria municipal de Educação. 12.365.0005.1008 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Creche. 4490.51.00.00 - Obras e Instalações. FR: 15700000. Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Nº empenho: 8040002/2025. Pinhão/SE, 04 de agosto de 2025.