DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200297 297 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO O Município de Ponte Alta do Tocantins - TO, por meio da Secretaria de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento por meio de Chamada Pública, tendo por objeto a: "Contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de processamento e pagamento da folha salarial dos servidores públicos municipais de Ponte Alta do Tocantins/TO (ativos, efetivos, contratados, comissionados, eletivos, estagiários, pensionistas e demais beneficiários), incluindo a abertura de contas para crédito dos valores e serviços bancários correlatos, sem qualquer ônus para a Administração Municipal, suas secretarias, fundos ou para os próprios servidores, conforme especificações constantes no Termo de Referência." O Edital completo e demais informações poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e pontealtadotocantins.to.gov.br. Mais informações através do fone: (63) 3378 - 1134 ou pelo e-mail: [email protected], ou presencialmente na Prefeitura de Ponte Alta do Tocantins - TO, de segunda a sexta-feira, no horário das 07:00 AS 13:00 horas. Período de credenciamento: de 12 de agosto de 2025 até 28 de agosto de 2025. Local para entrega da documentação: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ponte Alta do Tocantins - TO, 11 de agosto de 2025. EVELLYNN GANZAROLLI SOARES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 038/2024 do Processo Administrativo nº 2024001069 GEP Nº 2024/170179/012048, firmado em 04/06/2025; b) Partes: SEC R E T A R I A MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa CONTRURAMOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 15.810.517/0001-13; c) Objeto: Termo Aditivo referente a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO ACESSO E NA ORLA DO RIBEIRÃO S ÃO JOÃO, REFORMA DA ORLA DO RIO TOCANTINS E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURISTICA NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 20 de junho de 2025, finalizando dia 19 de junho de 2026. Fica prorrogado o prazo de execução de obra deste Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia 27 de junho de 2025 , finalizando dia 24 de dezembro de 2025; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 039/2024 do Processo Administrativo nº 2024001107, firmado em 19/06/2025; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa SALINA CORP LTDA, CNPJ sob o nº 13.738.094/0001-42; c) Objeto: Termo Aditivo referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA OBRA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE PORTO NACIONAL - TO; d) Prazo: Fica prorrogado o prazo de execução por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar do dia 20 de junho de 2025, finalizando em 15 de fevereiro de 2026. Fica alterada a Cláusula Segunda: com o seguinte texto: Fica prorrogado a vigência contratual por 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar do dia 20 de junho de 2025, finalizando em 15 de fevereiro de 2026; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 060/2023 do Processo Administrativo nº 2023000273, firmado em 21/05/2024 b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrita no CNPJ nº 27.029.184/0001-79, e a empresa FERREIRA FRANCO CONSTRUTORA EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 86.904.109/0001-79; c) Objeto: Termo Aditivo Prazo referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TSD E RECAPEAMENTO COM CBUQ E RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFALTICA GROSSA E SINALIZAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL -TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 929536/2022 E OPERAÇÃO 108.3087-92/2022/MDR TERRITORIAL E URBANO/CAIXA; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência contratual por mais 06 (seis) meses, a contar do dia 03 de julho de 2024, finalizando, 03 de janeiro de 2025. Fica prorrogado a execução por mais 6 (seis) meses, a contar do dia 24 de maio de 2024, finalizando em 24 de novembro de 2024; e) ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato n° 060/2023 do Processo Administrativo nº 2023000273, firmado em 22/11/2024; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrita no CNPJ nº 27.029.184/0001-79, e a empresa FERREIRA FRANCO CONSTRUTORA EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 86.904.109/0001-79; c) Objeto: Termo Aditivo Prazo referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TSD E RECAPEAMENTO COM CBUQ E RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFALTICA GROSSA E SINALIZAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL -TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 929536/2022 E OPERAÇÃO 108.3087-92/2022/MDR TERRITORIAL E URBANO/CAIXA; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 04 de janeiro de 2025, finalizando, 04 de maio de 2025. Fica prorrogado a execução por mais 6 (seis) meses, a contar do dia 25 de novembro de 2024, finalizando em 25 de março de 2025; e) ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 60/2023 , do Processo Administrativo nº 2023000273. , firmado em 20/03/2025; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrita no CNPJ nº 27.029.184/0001-79, e a empresa FERREIRA FRANCO CONSTRUTORA EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 86.904.109/0001-79; c) Objeto: Termo Aditivo Prazo referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TSD E RECAPEAMENTO COM CBUQ E RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFALTICA GROSSA E SINALIZAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL -TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 929536/2022 E OPERAÇÃO 108.3087-92/2022/MDR TERRITORIAL E URBANO/CAIXA; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 05 de maio de 2025, finalizando, 01 de setembro de 2025. Fica prorrogado a execução por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 25 de março de 2025, finalizando em 23 de julho 2025; e) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 2.891.799,09 (dois milhões, oitocentos e noventa e um mil, setecentos e noventa e nove reais e nove centavos), correspondentes a 23,07% do valor total do contrato; f) ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Extrato do QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 60/2023, do Processo Administrativo nº 2023000273. firmado em 22/07/2025; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 27.029.184/0001-79, e a empresa FERREIRA FRANCO CONSTRUTORA EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 86.904.109/0001-79; c) Objeto: Termo Aditivo Prazo referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TSD E RECAPEAMENTO COM CBUQ E RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFALTICA GROSSA E SINALIZAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL -TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 929536/2022 E OPERAÇÃO 108.3087-92/2022/MDR TERRITORIAL E URBANO/CAIXA; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 02 de setembro de 2025, finalizando 31 de dezembro de 2025. Fica prorrogado a execução por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 24 de julho de 2025, finalizando em 21 de novembro de 2025; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 049/2022 do Processo n° 2022001357, firmado em 25/10/2024; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa FERREIRA FRANCO CONSTRUTORA EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 86.904.109/0001-79; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA "E" NO SETOR IMPERIAL NO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 29 de outubro de 2024, finalizando em 27 de abril de 2025. Fica prorrogado a execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 18 de outubro de 2024 , finalizando dia 16 de abril de 2025; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Extrato do Sexto Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº. 062/2021 do Processo n° 2021012855, firmado em 02/12/2024; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa A7 ENGENHARIA EIRELI, CNPJ sob o nº 28.002.342/0001-60; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TSD, SINALIZAÇÃO, CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETA NOS SETORES: GUAXUPE / NOVA CAPITAL E ESTAÇAO DA LUZ, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL - TO, METAS 01 E 02, DO CONVÊNIO:906255/2020; d) Prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 07 (sete) meses a contar do dia 05 de dezembro de 2024, finalizando em 04 de julho de 2025. Fica prorrogado o prazo de execução por mais 07 (sete) meses a contar do dia 05 de dezembro de 2024, finalizando em 04 de julho de 2025; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Extrato do Sétimo Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº. 062/2021 do Processo n° 2021012855, firmado em 04/07/2025; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa A7 ENGENHARIA EIRELI, CNPJ sob o nº 28.002.342/0001- 60; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TSD, SINALIZAÇÃO, CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETA NOS SETORES: GUAXUPE / NOVA CAPITAL E ESTAÇAO DA LUZ, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL - TO, METAS 01 E 02, DO CONVÊNIO:906255/2020; d) Prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 07 (sete) meses a contar do dia 05 de julho de 2025, finalizando em 04 de fevereiro de 2026. Fica prorrogado o prazo de execução por mais 07 (sete) meses a contar do dia 05 de julho de 2025, finalizando em 04 de fevereiro de 2026; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato EXTRATO DE APOSTILAMENTO a) Espécie: Extrato do PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2025, firmado em 07/02/2025, Processo Administrativo nº 2024002980 GEP Nº 2025/170054/037974, firmado entre a SECRETÁRIO MUN. DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA & LOGISTICALTDA-EPP, CNPJ nº 18.688.768/0001-65; b) Objeto haverá acréscimo de dotação orçamentária, sendo:17.1715.17.452.1118.2150-54- 3.390.30 fonte 17063110000000; e) permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes no contrato administrativo n° 003/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 670/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA/TO, através da Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 25 DE AGOSTO DE 2025 às 08h30m. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, tipo MENOR PREÇO. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILÔMETRO, ANO E MODELO 2025/2025, NA COR BRANCA OU PRATA, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASS AG E I R O S , MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 1.0, DESTINADO A OFERECER SUPORTE ÀS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR, VINCULADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA/TO. O Edital está disponível no site oficial do www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418. Sandolândia-TO, 8 agostos de 2025. NATHALIA FELIX DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 - FME O PREFEITO MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: ADJUDICAR, a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2025 - FME, Processo Administrativo nº 4628/2025 objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 13 SALAS MODELO FNDE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE WANDERLÂNDIA/TO024/FNDE/CAIXA, NO MUNICÍPIO DE WANDERLÂNDIA/TO, CONFORME CONVÊNIO Nº 964205/2024, tendo como vencedora a empresa MONT REAL ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 13.069.795/0001- 36, estabelecida em RUA DAS JASMINS, SN, - JARDIM FLORES, WANDERLÂNDIA - TO, por ter apresentado menor preço global. Wanderlândia - TO, 11 de agosto de 2025. DJALMA ARAÚJO F. JUNIOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 - FME O PREFEITO MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: HOMOLOGAR, a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2025, Processo Administrativo nº 2853/2025 objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 13 SALAS MODELO FNDE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE WANDERLÂNDIA/TO024/FNDE/CAIXA, NO MUNICÍPIO DE WANDERLÂNDIA/TO, CONFORME CONVÊNIO Nº 964205/2024, tendo como vencedora a empresa a MONT REAL ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 13.069.795/0001- 36, estabelecida em RUA DAS JASMINS, SN, - JARDIM FLORES, WANDERLÂNDIA - TO, por ter apresentado menor preço global. Wanderlândia - TO, 11 de agosto de 2025. DJALMA ARAÚJO F. JUNIOR