DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200296 296 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ORIGINADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 CONTRATO Nº 071/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIANÓPOLIS/TO CONTRATADA: VOLARE VEÍCULOS LTDA OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo novo, zero quilômetro, micro-ônibus com acessibilidade, com capacidade mínima para 31 (trinta e um) passageiros, adaptado para o transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, destinado ao atendimento das demandas do fundo municipal de assistência social e das entidades inscritas no conselho municipal de assistência social de Dianópolis- TO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor Global: R$ 647.000,00 (seiscentos e quarenta e sete reais) Data de Assinatura: 07/07/2025 Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2025 CONTRATO ORIGINADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 CONTRATO N º 075/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO CONTRATADA: V.C CONSTRUTORA LTDA OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇAO TSD, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM PROFUNDA E SUPERFIOIAL NO TRECHO DE 1 KM DA SERRA DA SUCUPIRA SENTIDO POVOADO BOA SORTE, LOCAIZADO NAS COORDENADAS LATITUDE: -11.787835° LONGITUDE: -46.813885° E ABERTURA, CASCALHAMENTO DE 11 KM NO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE POVOADO BOA SORTE E POVOADO SÃO DIONISIO ZONA RURAL DE DIANÓPOLIS TOCANTINS; Valor Global: R$ 1.050.999,97 (um milhão e cinquenta mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) Data de Assinatura: 30/07/2025 Prazo de Vigência do Contrato: 30/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 PMDI O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 006/2025 PMDI na forma PRESENCIAL, tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preços para o fornecimento eventual, futuro e parcelado DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência e demais anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais na Sede da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO - Departamento de Licitações e Contratos, com abertura de disputa prevista para o dia 26/08/2025, às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https:// www.doisirmaos.to.gov.br/ , também pelo e-mail: [email protected] , e podendo ser retirado também no departamento de Licitações e Contratos do município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, onde se realizará a licitação. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 PMDI O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 007/2025 PMDI na forma PRESENCIAL, tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preços para o fornecimento eventual, futuro e parcelado de MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E PEDAGÓGICO, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , EDUCAÇÃO E SAÚDE DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência e demais anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais na Sede da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO - Departamento de Licitações e Contratos, com abertura de disputa prevista para o dia 28/08/2025, às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https:// www.doisirmaos.to.gov.br/ , também pelo e-mail: [email protected] , e podendo ser retirado também no departamento de Licitações e Contratos do município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, onde se realizará a licitação. GEOVAN PEREIRA SANTIAGO JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 166/2025. O Município de Figueirópolis/TO, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará realizar licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica - Critério de Julgamento: menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, visando a contratação de empresa do ramo da construção civil para reforma do ginásio poliesportivo Sinhozinho, localizado em Figueirópolis -TO, de acordo com as especificações estabelecidas no Edital, Projeto Básico e seus anexos. Com abertura prevista para o dia 28/08/2025, às 09h00min, no Site: www.portaldecompraspublicas.com.br EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: https://transparencia.figueiropolis.to.gov.br/licitacoes, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, ou solicitado pelo E-mail: [email protected]. Figueirópolis - TO, 11 de agosto de 2025. ROSIANE CRISTINA SIGUIM PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 039/2024 Processo Administrativo n° 229/2024 Concorrência n° 001/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: JR SOARES ATACADISTA LTDA - CNPJ - 32.136.831/0001-81 Objeto: CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 12 (Doze) meses, com termo inicial em 09/08/2025 e termo final em 08/08/2026, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 07 de agosto de 2025. Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 FMS O Fundo Municipal de Saúde de Novo Acordo -TO, através da Comissão de contratação, torna público que será realizado Chamamento Público nº 002/2025. Processo Administrativo nº 115/2025, com fulcro Lei Federal n9 14.133/2021, objetivando: Credenciamento de laboratórios de próteses dentárias para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses sob medida, para atender a população do município de novo acordo/TO, conforme previsto através do Artigo nº 79, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Período de início do credenciamento 14 de agosto das 2025 às 08h:30 min, permanecendo aberto até 31 de dezembro de 2025, devendo os interessados, neste período, apresentar os documentos necessários e a respectiva proposta de adesão, os quais deverão ser protocolizados na sede do Município no setor de protocolos na Avenida dos Cais, nº 371, Centro - Novo Acordo/TO de segunda a sexta-feira, no horário das 07h às 14:00 hs. O Edital e seus anexos estarão. Disponíveis no site: www.novoacordo.to.gov.br/ ou no e-mail: [email protected] e junto a CL. FELIPE LOPES DE SOUSA GAMA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOHAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 - FME Processo Adm: Nº 2907/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar visando atender os alunos da zona rural regularmente matriculados na rede municipal e estadual de ensino do Município de Palmeirópolis-Tocantins de acordo com os critérios estabelecidos no Estudo Técnico Preliminar e conforme especificações do Termo de Referência. Empresas vencedoras valor total: R$ 414.669,20 (quatrocentos e catorze mil, seiscentos e sessenta e nove reais e vinte centavos): 1 - M P REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 38.499.988/0001-58, no valor total para o item 01 de R$ 99.650,70 (noventa e nove mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta centavos). 2 - 58.999.625 GEISKA RODRIGUES AVELAR, CNPJ nº 58.999.625/0001-99, no valor total para o item 02 de R$ 59.158,40 (cinquenta e nove mil, cento e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). 3 - 58.973.197 NOE NEGRAO DA SILVA, CNPJ nº 58.973.197/0001-25, no valor total para o item 03 de R$ 48.005,10 (quarenta e oito mil e cinco reais e dez centavos). 4 - JV TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 17.863.819/0001-85, no valor total para o item 04 de R$ 102.694,32 (cento e dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos). 5 - 49.264.361 PAULO SERGIO ALVES DA SILVA, CNPJ nº 49.264.361/0001-34, no valor total para o item 05 de R$ 105.160,68 (cento e cinco mil, centos e sessenta reais e sessenta e oito centavos). Palmeirópolis - TO, 11 de agosto de 2025. CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA Gestora do FME AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - FME Retifica-se o Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 1/2025 - FME, publicado do Diário Oficial da União - Seção 3 nº 139, na página 357, dia 25 de julho de 2025. O Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis inscrito no CNPJ nº 19.520.495/0001-08, comunica aos interessados que estará realizando no dia 27 de agosto de 2025, às 08:00 horas, a abertura da licitação nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Concorrência Eletrônico, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para ampliação do CEI Sonho Meu no Município, o projeto prevê ampliação de salas de aulas, passarelas e galpão, totalizando uma área de construção de 560,35 m². Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813. Palmeirópolis-TO, 11 de agosto de 2025. CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 37/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, torna público que realizará, na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário, e o modo de disputa será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 037/2025, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de livros literários, com o objetivo de suprir as necessidades das escolas da rede pública municipal de educação infantil e do ensino fundamental de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital, e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online, no dia 26 de agosto de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitações, por meio do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), pelo site oficial do município (www.pedroafonso.to.gov.br), por solicitação formal através do e-mail [email protected], pelo site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE-TO (https://www.tce.to.gov.br/sitetce/), na aba SICAP-LCO, ou pela plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345, também disponível via WhatsApp. Pedro Afonso-TO, 8 de agosto de 2025. MARIA LUCIMARIA DE SOUSA RIBEIRO CUNHA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO Nº 376/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Pequizeiro/TO, por meio de seu Pregoeiro, designado pelo Ato Governamental, torna público que realizará às 08:30 hora do dia 28 de agosto de 2025, a sessão pública da licitação, Objeto: Trata de registro de preços para futura e eventual e parcelada aquisição de medicamentos em geral, para suprir as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pquizeiro/TO, através de Pregão Eletrônico de nº 017/2025. O edital completo e seus anexos entram-se à disposição dos interessados, pelo Portal: https:// www.licitanet.com.br/. e portal da transparência de Pequizeiro/TO, mas informação pode ser através do telefone 063 3427 1103 ou 063 3427 1119. Pequizeiro-TO, 8 de agosto de 2025. RAQUEL RIBEIRO RODRIGUES NOBRE Secretária do FMS