DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025081200019 19 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 548, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Designar RENATA OLIVEIRA DE BARCELOS, matrícula Siape nº 1308587, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Avaliação da EPT, da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação da EPT, da Diretoria de Políticas e Regulação de Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 549, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC Nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto Nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto Nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Nomear PAULA GOMES FRANÇA, matrícula Siape Nº 3413496, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação de Articulação com Redes e Beneficiários, da Coordenação-Geral de Articulação com Redes e Beneficiários, da Diretoria de Incentivos a Estudantes da Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 550, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC Nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto Nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto Nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Dispensar LUCIANE DE SOUSA PICCINI LOPES, matrícula Siape Nº 1857609, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão Escolar II, da Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Escolar, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 551, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC Nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto Nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto Nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Designar JOSÉ ROBERTO SOBRAL CORREIA, matrícula Siape Nº 4511548, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, ocupada Valney Mascarenhas de Lima Filho, da Coordenação-Geral de Financiamento Educacional, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 552, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC Nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto Nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto Nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Designar ANA PAULA VERAS DE CARVALHO, matrícula Siape Nº 3444141, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, atualmente vaga, da Secretaria-Executiva deste Ministério, no período de 25 de agosto a 5 de setembro de 2025. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC Nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto Nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto Nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Nº 553 - Dispensar GLÁUCIA BARBOSA PINTO DE CAMPOS, matrícula Siape Nº 1758106, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério. Nº 554 - Designar MILENA DE AQUINO FIGUEIREDO, matrícula Siape Nº 3416478, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC Nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto Nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto Nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Nº 555 - Dispensar MATHEUS NAKAMURA VELOSO PERES, matrícula Siape Nº 3413499, do encargo de substituto eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, atualmente ocupada por Iara Christina Silva Barroca, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério. Nº 556 - Dispensar SAMIRA DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula Siape Nº 3413457, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Política Educacional, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério. Nº 557 - Dispensar RAFAEL QUEIROZ DA TRINDADE, matrícula Siape Nº 3413107, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Governança de Dados, da Diretoria de Informações Estratégicas e Inovação, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério. Nº 558 - Designar YURI HENRIQUE MARACAIPE DE SOUSA, matrícula Siape Nº 3444776, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, atualmente ocupada por Iara Christina Silva Barroca, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 559 - Designar MARISETE ALVES LOPES, matrícula Siape Nº 3413887, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, atualmente ocupada por Selma Teles do Nascimento, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Políticas Educacional, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 560 - Designar OSCAR SILVA NETO, matrícula Siape Nº 1857188, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC Nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto Nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto Nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Nº 561 - Dispensar LARISSA EBELING, matrícula Siape Nº 3413493, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação- Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério. Nº 562 - Designar RODRIGO LOFRANO ALVES DOS SANTOS, matrícula Siape Nº 1455383, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC Nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto Nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto Nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Nº 563 - Dispensar GIANE VARGAS ESCOBAR, matrícula Siape Nº 1254254, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação- Geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais, da Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério. Nº 564 - Designar AMANDA CARDOSO SILVA, matrícula Siape Nº 3413628, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais, da Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, da Secretaria de Ed u c a ç ã o Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 565, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Dispensar ERILDO ALVES MACHADO, matrícula Siape nº 0050192, da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Elaboração e Orientação dos Processos de Contas e Procedimentos de Custos, da Divisão de Análise e Integridade Contábil e Custos, da Coordenação de Contabilidade e Custos, da Coordenação-Geral de Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 31 de julho de 2025, em razão de sua aposentadoria. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 566, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Dispensar EDNO ARGUELO PERDOMO, matrícula Siape nº 0429307, da função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Gabinete II, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, a contar de 31 de julho de 2025, em razão de sua aposentadoria. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 567, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Dispensar VANIA MARIA BEZERRA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1087741, da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Reconhecimento e Renovação da Educação Superior a Distância, da Divisão de Regulação da Educação Superior a Distância, da Coordenação de Regulação da Educação Superior a Distância, da Coordenação- Geral de Regulação da Educação Superior a Distância, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, a contar de 31 de julho de 2025, em razão da sua aposentadoria. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA