DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 2.186, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no §4.° do art. 15, da Lei n.° 8.112/90; e, considerando o Processo n.° 23340.000522.2025-12, de 11/08/2025, resolve: Art. 1° Designar o servidor Alessandro da Silveira Dias, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG- 2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 1.243, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23236.009080/2025-67, resolve: Art. 1º Autorizar, com ônus, o afastamento do país ao servidor Vinicius Souza Ribeiro, matrícula Siape nº 1778633, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado e em exercício no Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, pelo período de 24 de agosto de 2025 a 1º de setembro de 2025, incluído o deslocamento, para participar do 64º Congresso ERSA, que será realizado na Universidade Panteion, em Atenas, Grécia. Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 1.274, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Leila Caroline Coelho Rodrigues Malfatti, matrícula Siape nº 2168776, para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, e ordenadora de despesas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 11 a 15 de agosto de 2025, em virtude de participação do titular na 147ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Conif, em Vitória - ES. Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL N° 313, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado JOÃO FONSECA DE OLIVEIRA, CPF nº *.625.781-, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Ed u c a ç ã o Básica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 165, DE 30 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do Processo nº 23066.039494/2025-10, resolve: Nomear FREDERICO VASCONCELOS PRUDENTE, Professor Associado, matrícula SIAPE 1194645, para exercer o cargo de Diretor, código CD-03, do Instituto de Física da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos, contados da data da posse. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 166, DE 30 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do Processo nº 23066.039494/2025-10, resolve: Nomear MICAEL DIAS DE ANDRADE, Professor Associado, matrícula SIAPE 2484461, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Instituto de Física da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos, contados da data da posse. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 167, DE 30 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do Processo nº 23066.047057/2025-70, resolve: Nomear LUIS AUGUSTO VASCONCELOS DA SILVA, Professor Titular, matrícula SIAPE 2331872, para exercer o cargo de Diretor, código CD - 03, do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências "Prof. Milton Santos" da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos, contados da data da posse. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 168, DE 30 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do Processo nº 23066.047057/2025-70, resolve: Nomear MILTON JULIO DE CARVALHO FILHO, Professor Associado, matrícula SIAPE 2198803, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Instituto de Instituto de Humanidades, Artes e Ciências "Prof. Milton Santos" da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos, contados da data da posse. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 177, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.035461/2025- 09, resolve: Art. 1º Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão do servidor Everaldo Bispo Júnior, ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 2576347, para exercer o cargo de Assessor Especial III, Grau 57, da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal do Salvador, com ônus para o órgão cessionário. Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido. Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário. Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência do servidor durante o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 180, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, regimentais, estatutárias e considerando: o que consta no Processo administrativo nº 23066.054358/2025-50; a decisão proferida no processo judicial n° 1032024- 19.2025.4.01.3300; e o Parecer de Força Executória n° 01638/2025/GC-JEF- JC/EADM1/PGF/AGU, resolve: Art. 1º - Autorizar, por força de decisão judicial, a remoção provisória, por motivo de saúde, do servidor Pedro Eduardo de Lima, matrícula SIAPE nº 1671902, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Universidade Federal da Bahia - UFBA para a Universidade de Brasília - UNB. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: JOELI SILVA DE SOUZA Cargo: NUTRICIONISTA Matrícula SIAPE: 2142557 Lotação: PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFBA Exercício: COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/PROAD Motivo do Afastamento: Cumprir atividades de Doutorado sanduiche em Segurança Alimentar e Nutricional. Prorrogação. Período do Afastamento: 02/01/2025 a 31/12/2025 Instituição: Instituto de Iberoamérica/Universidad de Salamanca. Cidade: Salamanca País: Espanha Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.006699/2025-19. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: MARIA HERMINIA OLIVERA HERNANDEZ Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2316616 Lotação: ESCOLA DE BELAS ARTES Exercício: DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA DA ARTE E PINTURA/EBA. Motivo do Afastamento: Participar do Evento Acadêmico no Colégio de Jalisco, México. Período do Afastamento: 19/08/2025 a 23/08/2025 Instituição: El Colégio de Jalisco Cidade: Zapopan/ Jalisco País: México Bolsa/Financiamento: Colégio de Jalisco. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 20/08/2025 a 22/08/2025. Processo: 23066.048402/2025-92. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: