DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: ALEJANDRA HERNANDEZ MUNOZ Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2305125 Lotação: ESCOLA DE BELAS ARTES Exercício: DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA DA ARTE E PINTURA/EBA Motivo do Afastamento: PARTICIPAÇÃO DO 13TH URBAN SKETCHERS INTERNACIONAL SYMPOSIUM NO POZNAN, DE 18/08/25 A 29/08. Período do Afastamento: 18/08/2025 a 29/08/2025 Instituição: Urban Sketchers International Cidade: Poznan País: Polônia Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.051482/2025-63. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: ANTONIO JORGE FONSECA SANCHES DE ALMEIDA Cargo:PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1347935 Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Exercício: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA/FFCH Motivo do Afastamento: Pós-Doutorado Período do Afastamento: 01/09/2025 a 31/08/2026. Instituição: Università Degli Studi de Bari Aldo Moro. Cidade: Bari País: Itália Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.051601/2025-88. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País Licença para Capacitação: Nome: IACY MAIA MATA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2114914 Admissão: 18/03/2014 Período aquisitivo de efetivo exercício: 18/03/2019 a 17/03/2024 Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Exercício: DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA/FFCH Finalidade da concessão: Realização de ações de desenvolvimento presenciais e/ou à distância. Atividade a ser realizada: Projeto de investigação sobre Cuba: Antirracismo e anticolonialismo. Carga horária semanal prevista: 40h Período da Licença: 10/10/2025 a 09/01/2026 Instituição: Museu Rota dos Escravos, Castelo São Severino. Cidade: Matanzas País: Cuba Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 10/10/2025 a 09/01/2026. Processo: 23066.009979/2025-89. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do afastamento do servidor: HERON JOSE DE SANTANA GORDILHO, mat. SIAPE n. 1330161, ocorrida no Diário Oficial da União de 08/07/2025, Seção 2, página 18. Onde se lê: "Período do Afastamento: 09.09.2025 a 13.09.2025, Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado", Leia-se:" Período do Afastamento:08.09.2025 a 13.09.2025, Bolsa/Financiamento: Com ônus". Processo:23066.041894/2025-95 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação da Portaria n. 966, DE 17 DE AGOSTO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2023, seção 2, pág. 28, referente à concessão de pensão civil a JOSUÉ SILVA DE JESUS, constar a condição de PCD do pensionista e retificar: Onde se lê: "companheiro.", Leia-se: "ex-companheiro com percepção de pensão alimentícia", e onde se lê: "inciso I.", Leia-se: "inciso V". Processos: 23066.045065/2023-10 e 23066.043863/2025-79 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 293, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, Considerando o que consta no Processo n. 23507.005244/2025-40; Considerando o Parecer n. 14/2019/DAJ/COLEP/CGGP/SAA, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GR/UFCA n. 282, de 4 de agosto de 2025, publicada no D.O.U. de 5 de agosto de 2025, com retificação publicada em 6 de agosto de 2025, que designou a servidora Fernanda Marília Silva Aprígio, matrícula SIAPE: 1351262, para exercer a função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Gestão da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento - PROPLAN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA UFCAT Nº 387, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004846/2025-50, resolve: Art. 1º Designar JÚLIO HERBERTH SOUSA CAMARGO, Matrícula nº 1339783/SIAPE, Bibliotecário-documentalista, para exercer a função de Chefe do Setor de Desenvolvimento de Coleções, das Bibliotecas, da Universidade Federal de Catalão, FG-2. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 6.891/GABR/UFC, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.024902/2025-29, resolve: Art. 1º Ceder a servidora THAYRES DE SOUSA ANDRADE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3089763, SIAPECAD nº 02271819, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a fim de exercer suas atividades no(na) Seção de Qualidade da Água e do Solo, da Coordenação-Geral de Qualidade Ambiental, do Departamento de Qualidade Ambiental, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011. Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no DOU. Art. 5º Retificar a Portaria nº 6841/GABR/UFC, de 08 de agosto de 2025, publicada no DOU em 11 de agosto de 2025, Seção 2, Página 28, Onde se lê: O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.013679/2025-94. Leia-se: O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.024902/2025-29. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 6.892/GABR/UFC, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.013491/2025-46, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora CLAUDIA LINHARES SALES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0224236, SIAPE nº 0310720, Classe/Nível D001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 8% (oito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e a retribuição por titulação correspondente ao título de Doutor. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 6.893/GABR/UFC, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.033725/2025-71, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor YURI BRUNELLO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3885745, SIAPECAD nº 01859530, lotado no(a) Depto de Literatura, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de um congresso em Munique, Alemanha (16° Congresso Alemão de Lusitanistas) e de um congresso em Nápoles, Itália (Filologia e Storia Letteraria), com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para FUNCAP, pelo período de 15/09/2025 a 19/09/2025. Art. 2º Retificar a Portaria nº 6851/GABR/UFC, de 08 de agosto de 2025, publicada no DOU em 11 de agosto de 2025, Seção 2, Página 28, onde se lê: Congresso em Nápoles, Itália (Filologia e Storia Letteraria), com ônus limitado para a UFC e com auxilio financeiro para a FUNCAP. Leia-se: Congresso em Munique, Alemanha, com ônus limitado para a UFC e auxilio financeiro para a FUNCAP e PROAP/CAPES. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 6.857/PROGEP/UFC, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.040973/2025-79, resolve: Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0251165, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora LETICIA FERNANDES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3085614, lotado(a) no(a) Divisão Legislação e Normas de Pessoal, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 18 de agosto de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 6.877/PROGEP/UFC, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.042537/2025-34, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor ELCIO DE SOUSA BARBOSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2422945, SIAPECAD nº 01569339, lotado no(a) Departamento de Odontologia Restauradora, da função de Secretario, FG - 05, do(a) Departamento de Engenharia Mecanica. Efeitos a partir de 28 de julho de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES