DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 8.359, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de DANIELA CORREA SIQUEIRA, siape nº 1043361, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 13/08/2025, conforme processo nº. 23079.207135/2024-71. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 8.360, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA SANTIAGO, siape nº 3360405, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 07/08/2025, conforme processo nº. 23079.241880/2023-69. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 8.361, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de RAFAEL ADORJAN TINDÓ, siape nº 3448275, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 08/08/2025, conforme processo nº. 23079.201281/2025-74. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 8.362, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de TULIO VIEIRA DOS SANTOS, siape nº 3362754, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 07/08/2025, conforme processo nº. 23079.243232/2023-47. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 8.364, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Prorrogar até 31/12/2025 o contrato de JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA SOARES como Professor(a) Substituto(a), siape nº 1057252, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, conforme processo nº. 23079.209585/2025-80. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA UFR Nº 192, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI nº 23853.010866/2025-50, resolve: Art. 1º Fica nomeado o servidor Thiago Pereira Dias, SIAPE 340*, para substituir o Diretor de Compras e Licitação da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, Jean Carlos Salomão Souza Alves, SIAPE 116*, em suas férias, do dia 4 de setembro de 2025 a 15 de setembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em oito de agosto de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 1.405, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.013921/2025- 11, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a Professora do Magistério Superior BARBARA DUNCK OLIVEIRA , matrícula SIAPE nº 1417407, lotada no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos - ISARH, da função de Gerente da Divisão de Controle Acadêmico e Gestão de bolsas na Pró- reitoria de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da UFRA, FG-01, a partir de 07/08/2025. JAIME VIANA DE SOUSA Em exercício PORTARIA Nº 1.415, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Portaria MEC Nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144, de 01/08/2025, página 18, Seção 2, e tendo em vista o que consta no processo 23084.014041/2025-62, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o Administrador VICTOR DANIEL DE OLIVEIRA E SILVA, SIAPE nº 1917593, lotado na Pró Reitoria de Gestão De Pessoas - PROGEP, para a função de Pró- reitor de Gestão de Pessoas, CD-02 Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação da Portaria no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES Reitora Pro-Tempore PORTARIA Nº 1.453, DE 10 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora Pro-tempore da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556 de 31/07/2025, publicada no DOU de 01/08/2025, página 18, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.013980/2025-90, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a Analista de Tecnologia da Informação MARISA CRISTINA MORENO ALVES DE ANDRADE, SIAPE nº 1715232, lotada na Superintendência de Tecnologia da Informação - STIC, para a função de Superintendente de Tecnologia da Informação, CD-03. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação da Portaria no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES Reitora Pro-Tempore PORTARIA Nº 1.454, DE 10 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora Pro-tempore da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556 de 31/07/2025, publicada no DOU de 01/08/2025, página 18, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.013980/2025-90, resolve: Art. 1º. DISPENSAR o Professor do Magistério Superior WALACE DE SOUSA ELIAS, matrícula SIAPE nº 2421731, lotado no Instituto Ciberespacial - ICIBE, da função de Superintendente de Tecnologia da Informação, CD-03, a partir de 07/08/2025. JANAE GONÇALVES Reitora Pro-Tempore PORTARIA Nº 1.455, DE 10 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 31/07/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.013982/2025-89, resolve: Art. 1º. DISPENSAR o Técnico em Refrigeração WELLINGTON ALVES DOS SANTOS, SIAPE nº 1825140, lotado no Instituto de Ciências Agrárias - ICA, da função de Gerente Administrativo do Instituto de Ciências Agrárias - ICA, FG-01, a partir de 06/08/2025. JANAE GONÇALVES Reitora Pro-Tempore PORTARIA Nº 1.456, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 31/07/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.012878/2025-77, resolve: Art. 1º - REVOGAR a Portaria n° 1037/2023 - REITORIA, de 12 de junho de 2023, que efetivou, a requisição do servidor FAGNO SEBASTIAO TAVEIRA FONSECA, ocupante do cargo efetivo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Pró Reitoria de Administração e Finanças, para integrar a equipe dos Escritórios Estaduais do Ministério da Cultura, exercendo atividades no escritório estadual do Amapá, vinculado à Coordenação-Geral de Escritórios Estaduais da Diretoria de Articulação e Governança, da Secretaria dos Comitês de Cultura, do MINISTÉRIO DA CULTURA, sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens a que faz jus, a partir de 22/07 /2025. JANAE GONÇALVES Reitora Pro-Tempore PORTARIA Nº 1.457, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 31/07/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.013978/2025-11, resolve: Art. 1° - INTERROMPER, a partir da data de 06/08/2025, o afastamento integral do servidor VICTOR DANIEL DE OLIVEIRA E SILVA, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE no 1917593, lotado na Pró Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, para fins de participação no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no país - Nível Doutorado em Ensino da Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES, sediada em Lajedo - RS. JANAE GONÇALVES Reitora Pro-Tempore UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 864, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.017921/2025-19, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de Diretor(a) do(a) Núcleo de Relações Institucionais - NURI, do(a) Instituto de Inovação, Parcerias, Empreendedorismo e Internacionalização - IPÊ, o(a) servidor(a) WAGNER SOARES DE ARRUDA, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1455443, a partir de 03/07/2025, conforme Despacho nº 38046/2025-REITORIA-UFRPE, de 04/07/2025, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 576/2024, de 28/05/2024, publicada no Diário Oficial da União, de 29/05/2024, Seção 02, página 51. MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 866, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.017923/2025- 08, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de Diretor(a) do(a) Núcleo de Empreendedorismo e Inovação do(a) Instituto de Inovação, Parcerias, Empreendedorismo e Internacionalização - NEI.IPÊ, o(a) servidor(a) JOSE C A R LO S PACHECO DOS SANTOS, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1619156, a partir de 03/07/2025, conforme Despacho nº 38049/2025-REITORIA-UFRPE, de 04/07/2025, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 578/2024, de 28/05/2024, publicada no Diário Oficial da União, de 29/05/2024, Seção 02, página 51. MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA