DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.228/2024, de 05/11/2024, publicada no Diário Oficial da União, de 08/11/2024, Seção 02, página 35, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) do(a) Cargo de Direção (CD-02) de Pró-Reitor(a) de Planejamento e Gestão Estratégica - PROPLAN/UFRPE. MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 869, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.017910/2025-21, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de Coordenador(a) de Contabilidade - CCONT.DCF, do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD, o(a) servidor(a) JUSCELINO MORAES DE LUCENA, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 2355211, a partir de 03/07/2025, conforme Despacho nº 38135/2025-REITORIA-UFRPE, de 04/07/2025, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 112/2025, de 07/02/2025, publicada no Diário Oficial da União, de 12/02/2025, Seção 02, página 32, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) do(a) Cargo de Direção (CD-04) de Diretor(a) do Departamento de Contabilidade - DC.GCF, do(a) Pró- Reitoria de Administração - PROAD. MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 870, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.017927/2025-88, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-03) de Diretor(a) de Controladoria e Governança - DCG, do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD, o(a) servidor(a) ANDRE ALVES PEREIRA DE MELO, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 0988779, a partir de 03/07/2025, conforme Despacho nº 38127/2025-REITORIA-UFRPE, de 04/07/2025, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 439/2020, de 29/05/2020, publicada no Diário Oficial da União, de 01/06/2020, Seção 02, página 41, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) do(a) Cargo de Direção (CD-03) de Diretor(a) do Departamento de Administração Geral - DAG, do(a) Pró-Reitoria de Administração - PROAD. MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 871, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.017909/2025-04, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de Coordenador(a) de Finanças da Diretoria de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - CFIN.DCF, o(a) servidor(a) ADELINDA CARMEN BARROS MADEIRA DE SOUZA, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 0382923, a partir de 03/07/2025, conforme Despacho nº 38134/2025-REITORIA-UFRPE, de 04/07/2025, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 810/2012-GR, de 01/06/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 06/06/2012, Seção 02, página 37. MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 872, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.017907/2025-15, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-03) de Diretor(a) do(a) Instituto de Inovação, Parcerias Empreendedorismo e Internacionalização - IPÊ, o(a) servidor(a) ROBSON WAGNER ALBUQUERQUE DE MEDEIROS, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1871315, a partir de 03/07/2025, conforme Ofício nº 318/2025-REITORIA-UFRPE, de 03/07/2025, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 516/2024, de 16/05/2024, publicada no Diário Oficial da União, de 17/05/2024, Seção 02, página 39. MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 5.586, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo nº 23083.021078/2025-57, resolve: Art. 1º - Designar o servidor RICARDO VILAR NEVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1698763, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartografia, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI Nº 5.574, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo nº 23083.009207/2025-39, resolve: Conceder pensão à DALVA LIMA DA SILVA na qualidade de esposa do ex- servidor OTACILIO INACIO DA SILVA ocupante do cargo de telefonista, matrícula Siape 0385876, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido em 31.12.2024, de forma Vitalícia nos termos do Art. 3º, inciso I da Portaria nº 4645/2022 combinado com o Art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art.18 da Portaria 4645/2022, com efeitos financeiros a partir da data do óbito. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 5.551, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº. 1.749/GR, de 26 de marçode 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº. 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº. 23083.036592/2025-97, resolve: Contratar JOÃO GABRIEL ALENCAR CARIBÉ, como Professor (a) substituto (a), na área deFísica Geral Teórica e Experimental, do Departamento de Física, do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 69/2024, DOU de 29/10/2024, durante o períodode 11/08/2025 a 31/12/2025, na decorrente da Aposentadoria vaga de Everton Murilo Carvalho de Abreu. MARCELO DA CUNHA SALES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.678 - Art. 1º Designar, a partir de 06 de Agosto de 2025, Cláudia Weber Corseuil, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1811909, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade - CPGES/CTS/CARA, para completar mandato a expirar-se em 30 de Novembro de 2025. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC. Art. 3º Ficam revogadas, a partir de 06 de Agosto de 2025, as portarias nº 2452/2023/GR e nº 2453/2023/GR.(Ref. Sol. Correspondência OF E 36/CTS/ARA/2025) Nº 1.682 - Retificar a Portaria nº642/2025/GR, de 4 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 147, seção 2, em: 06/08/2025, p. 34, que dispensa MAIARA SARDA SILVA, modificando o trecho em que se lê "Dispensar, a partir de 04 de agosto de 2025" para "Dispensar, a partir de 11 de agosto de 2025".(Ref. Sol. 42515/2025) Nº 1.683 - Art. 1º Dispensar Renato Irineu José, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFO R M AÇ ÃO, SIAPE nº 1976027, do exercício da função de CHEFE DA DIVISAO DE COMUNICACAO INTERNA - DCI/CCONM/AGECOM, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 491/2025/GR, de 12 de março de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 43401/2025) Nº 1.684 - Art. 1º Designar PAULO FERNANDO LIEDTKE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO, SIAPE nº 1159522, para exercer a função de CHEFE DA DIVISAO DE COMUNICACAO INTERNA - D C I / C CO N M / AG ECO M . Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 43401/2025) Nº 1.685 - Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de Julho de 2025, Claudinei Turra, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1033815, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria de Apoio Administrativo SE/CAA/CCB, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria N.º 677/2025/GR, DE 03 DE ABRIL DE 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 43506/2025) Nº 1.686 - Art. 1º Designar JOAQUIM DA ROCHA SOARES NETO, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 3383553, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria de Apoio Administrativo SE/CAA/CCB. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 43506/2025) Nº 1.688 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2025, Hellen Karine Stulzer Koerich, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2534243, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Farmácia - CPGF/CCS, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC. Art. 3º Anular a Portaria nº 1349/2024/GR, de 8 de julho de 2024.(Ref. Sol. 29960/2024) Nº 1.690 - Art. 1º Designar Stefani de Souza, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1943249, para exercer a função de Coordenadora de Apoio à Gestão da Comunicação - CAGC/SECOM/GR. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 041619/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.691 - Art. 1º Designar, a partir de 25 de Agosto de 2025, JACINTA VIVIEN GOMES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE Nº 1.666142, para exercer a função de Chefe da Seção de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Filosofia - SDE/CPGFIL/CFH. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 042337/2025) Nº 1.692 - Dispensar, a partir de 01 de Setembro de 2025, SIENNA PEDROTTI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE Nº 1.659840, do exercício da função de Chefe da Seção de Expediente - SE/CGEADFIL/CFH, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº 1714/2023/GR e alterada pela portaria nº 2275/2023/GR, tendo em vista seu pedido de licença capacitação.(Ref. Sol. 043613/2025) Nº 1.693 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2025, Fernanda Carvalho Rigol, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1984432, para exercer a função de Chefe da Seção de Expediente - SE/CGEADFIL/CFH. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 043613/2025) Nº 1.694 - Revogar, a partir de 26 de agosto de 2025, a Portaria nº 1005/2021/GR, de 30 de junho de 2021, publicada no DOU nº 125, seção 2, página 33, em 6 de julho de 2021, que designa VALDIR ROSA CORREIA, para exercer, em caráter pro tempore, a função de chefe do Departamento de Química - QMC/CFM, tendo em vista a realização de eleições.(Ref. Sol. nº 43867/2025)