DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo 23080.037541/2025-11) Nº 1.698 - Art. 1º Dispensar AIRTON JOSE SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1159075, do exercício da função de Coordenador Administrativo - CA/RU/PRAE, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 2095/2022/GR, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 040159/2025) Nº 1.699 - Art. 1º Designar CARLA FERNANDA SILVA ATHAYDE, NUTRICIONISTA/HAB I L I T AÇ ÃO, SIAPE nº 1169729, para exercer a função de Coordenadora Administrativa - CA/RU/PRAE. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 040159/2025) Nº 1.700 - Art. 1º Designar AIRTON JOSE SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1159075, para exercer a função de Coordenador de Manutenção e Infraestrutura - CMI/RU/PRAE. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 040159/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.669 - Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de Agosto de 2025, GABRIELA FURTADO CARVALHO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3309748, do exercício da função de Coordenadora de Apoio Administrativo - CAA/CCE, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 601/2023/GR, DE 17 DE MARÇO DE 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 042741/2025) Nº 1.670 - Art. 1º Designar JULIA DE MARCHI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3030478, para exercer a função de Coordenadora de Apoio Administrativo - CAA/CCE. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 042741/2025) Nº 1.671 - Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de Agosto de 2025, MARCO ANTONIO SCHNEIDER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1092892, do exercício da função de Coordenador de Capacitação Pessoas - CCP/DDP/PRODEGESP, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 432/2023/GR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 043317/2025) Nº 1.672 - Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de Agosto de 2025, Monica Feitosa de Carvalho Pedrozo Gonçalves, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 2441594, do exercício da função de Chefe da Divisão de Capacitação Continuada - DiCC/CCP/DDP/PRODEGESP, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 641/2025/GR, DE 31 DE MARÇO DE 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 043316/2025) Nº 1.673 - Art. 1º Designar, a partir de 11 de Agosto de 2025, Monica Feitosa de Carvalho Pedrozo Gonçalves, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 2441594, para exercer a função de Coordenadora de Capacitação Pessoas - CCP/DDP/PRODEGESP. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 043317/2025) Nº 1.674 - Art. 1º Designar, a partir de 11 de Agosto de 2025, PRISCILLA GHIZONI LIMA, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 3091636, para exercer a função de Chefe da Divisão de Capacitação Continuada - DiCC/CCP/DDP/PRODEGESP. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 043316/2025) Nº 1.675 - Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de Agosto de 2025, JULIA DE MARCHI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3030478, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas - SE/DLLV/CCE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 822/2018/GR, DE 19 DE ABRIL DE 2018. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 042735/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 472/DAP, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria 461/DAP/2025, que aposentou BERNADETE QUADRO DUARTE, matrícula SIAPE 1465810, nos termos do Art. 20, §2º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 3º, Inciso I, correspondendo a 100% da média aritmética definida nos termos do referido artigo (Processo nº 23080.032899/2025- 49). Art. 2º Onde se lê "cargo de Regente", leia-se "cargo de ASSISTENTE EM A D M I N I S T R AÇ ÃO " . EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 473/DAP, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Alterar a Portaria 363, de 28 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2015, que concedeu aposentadoria à servidora TATIANA EHRHARDT, matrícula SIAPE 1552879, para alterar a proporção dos proventos. Onde se lê "com proventos proporcionais a com proventos proporcionais a 08/30 (oito, trinta avos)", leia-se "com proventos proporcionais a com proventos proporcionais a 3766/10950" (Processo nº 23080.034146/2024-97. EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHOS DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: ANDRÉIA SILVEIRA ATHAYDES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, de 22 de setembro de 2025 à 29 de setembro de 2025, para realizar Afastamento Eventual para atividade com aluno na instituição Universidad Blas Pascal, em Córdoba/Argentina Com ônus limitado (Processo Nº 23081.099724/2025-10). ALEXANDRE VARGAS SCHWARZBOLD, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA, de 17 de setembro de 2025 à 24 de setembro de 2025, para participar de 12th Congress on Trends in Medical Mycology (TIMM-12) em Bilbao/Espanha Com ônus limitado (Processo Nº 23081.103058/2025-13). DANIEL PINHEIRO BERNARDON, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, de 15 de setembro de 2025 à 20 de setembro de 2025, para participar de IEEE PES ISGT Latin America 2025 em Cidade do Panamá/Panamá com ônus para CAPES (Passagens) 15/09/2025 - 20/09/2025; com ônus para CNPq (Diárias) 15/09/2025 - 20/09/2025; com ônus para CNPq (Taxa de Inscrição) 15/09/2025 - 20/09/2025; (Processo Nº 23081.102406/2025-35). VALESKA MARIA FORTES DE OLIVEIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO, de 23 de setembro de 2025 à 28 de setembro de 2025, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Faculdad de Ciências de la Educación de la Universidad de Málaga, em Málaga/Espanha com ônus para UFSM (Diárias) 24/09/2025 - 28/09/2025; (Processo Nº 23081.100420/2025-02). HELGA CORREA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ARTES VISUAIS, de 15 de setembro de 2025 à 30 de setembro de 2025, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universitat Politècnica de València, em València/Espanha com ônus para UPV (Passagens) 15/09/2025 - 30/09/2025; (Processo Nº 23081.096320/2025-66). DINIZ FRONZA, PROFESSOR ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do DEPARTAMENTO DE ENSINO, de 07 de setembro de 2025 à 13 de setembro de 2025, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de extensão na instituição COLÉGIO POLITÉCNICO DA UFSM, em LISBOA/Portugal Com ônus limitado (Processo Nº 23081.094876/2025-18). LUCIANO SCHUCH R E T I F I C AÇ ÃO No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2025-05-19, referente ao afastamento do país, do servidor DANIEL REIS PLA, Matrícula SIAPE n. 1703744, onde se lê "no período de 11 de junho de 2025 a 21 de junho de 2025", leia-se "no período de 10 de junho de 2025 a 21 de junho de 2025". PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.673-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 01 de agosto de 2025, no cargo de Tradutor Intérprete de Libras, no lugar de JOELAINI MARTINS DOS REIS BRASIL, Matrícula SIAPE 3088555, lotada no CAED- UFSM/Subdivisão de Acessibilidade. (Processo n. 095971/2025-39) Nº 1.686-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 11 de agosto de 2025, no cargo de Assistente em Administração, no lugar de FELIPE MENDES, Matrícula SIAPE 1970288, lotado na Secretaria Administrativa/UFSM-FW. (Processo n. 101584/2025-49) A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve: Nº 1.689-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Luciani Boeck Streck, Matrícula SIAPE 1092889, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019. (Processo n. 069645/2025-76) MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 11 DE AGOSTO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), resolve: Nº 1.706-EXONERAR, a pedido, a partir de 21 de julho de 2025, a servidora desta Universidade PAULA POZZER DA SILVA, Matrícula SIAPE 3409485, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Seção de Registro, Tombamento e Baixa, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo n. 084099/2025-01) Nº 1.712-DISPENSAR Fabiane Marcia Drews, Matrícula SIAPE 1455026, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Perícia Oficial em Saúde da Coordenadoria de Saúde e Qualidade Vida do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG4.131, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 1.502/UFSM, de 30/06/2023. (Processo n. 106699/2025-20) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade. Nº 1.713-DESIGNAR Fabiane Marcia Drews, Matrícula SIAPE 1455026, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Perícia Oficial em Saúde da Coordenadoria de Saúde e Qualidade Vida do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG1.245. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade. A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e considerando o Art. 211 da Lei N. 15.141, de 02 de junho de 2025, resolve: Nº 1.711-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, MARIA LAURA BRACCINI FAGUNDES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N. 218/2023, classificada em 2º lugar, na ampla concorrência, na área de Ciências da Saúde/ Odontologia/ Odontologia social e preventiva, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Estomatologia/Centro de Ciências da Saúde, Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0296391, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 097018/2025-25) MARTHA BOHRER ADAIME