DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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II Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 34-DESIGNAR Brenda Medeiros Pereira, Matrícula SIAPE 3013119, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia de Transportes e Logística - UFSM-CS do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FCC.147, para um mandato de dois anos. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON DAL MOLIN UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.903 - Dispensar a servidora MICHIKO OKANO ISHIKI, Matrícula SIAPE nº 1833501, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em História da Arte do Campus Guarulhos (FUC-01). Nº 3.904 - Designar o servidor JOSÉ GERALDO COSTA GRILLO, Matrícula SIAPE nº 1822677, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em História da Arte da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FUC-01). Nº 3.905 - Reconduzir a servidora YANET AGUILERA VIRUEZ FRANKLIN DE MATOS, Matrícula SIAPE nº 1691885, na função de Chefe do Departamento de História da Arte da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FG-01). Nº 3.907 - Dispensar o servidor THIAGO BARBOSA NUNES, Matrícula SIAPE nº 1771235, da função de Chefe da Seção de Atendimento TI - São José dos Campos da Divisão de Suporte e Serviços Descentralizados da Diretoria de Governança e Planejamento da Superintendência de Tecnologia da Informação (FG-02). Nº 3.908 - Designar a servidora ANDREIA TRINCA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1164446, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa da Diretoria de Governança e Planejamento da Superintendência de Tecnologia da Informação (FG-02). Nº 3.909 - Dispensar a servidora ANDREIA TRINCA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1164446, da função de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa da Diretoria de Governança e Planejamento da Superintendência de Tecnologia da Informação (FG-04). Nº 3.910 - Designar o servidor LUIS EDUARDO LIMA, Matrícula SIAPE nº 1857190, para exercer a função de Chefe da Seção de Atendimento TI - São José dos Campos da Divisão de Suporte e Serviços Descentralizados da Diretoria de Governança e Planejamento da Superintendência de Tecnologia da Informação (FG-04). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2025 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 297 - Art. 1° EXONERAR, o servidor FABIO DA SILVA DO ESPIRITO SANTO, matrícula SIAPE 3028619, do cargo de Coordenador de Graduação, da Diretoria de Ensino- Aprendizagem, da Pró-Reitoria de Gestão Acadêmica, código CD-04, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 298 - Art. 1º NOMEAR o servidor FABIO DA SILVA DO ESPÍRITO SANTO, matrícula SIAPE 3028619, para exercer o cargo de Coordenador de Educação a Distância, da Diretoria de Ensino- Aprendizagem, da Pró-Reitoria de Gestão Acadêmica, código CD-04, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 299 - Art. 1° EXONERAR, a servidora FERNANDA AMORIM DA SILVA REIS, matrícula SIAPE 1170565, da função de Chefe do Setor de Acompanhamento Pedagógico, da Coordenação de Graduação, da Diretoria de Ensino-Aprendizagem, da Pró-Reitoria de Gestão Acadêmica, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 300 - Art. 1º EXONERAR a servidora CAROLINE REZENDE CAPUTO, matrícula SIAPE 1857771, do cargo de Coordenadora de Articulação da Rede CUNI, da Diretoria de Ensino Aprendizagem, da Pró-Reitoria de Gestão Acadêmica, código CD-04, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ PORTARIA Nº 304, DE 31 DE JULHO DE 2025 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora FERNANDA AMORIM DA SILVA REIS, matrícula SIAPE 1170565, para exercer o cargo de Coordenadora de Graduação, da Diretoria de Ensino- Aprendizagem, da Pró-Reitoria de Gestão Acadêmica, código CD-04, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 329 - Art. 1º EXONERAR a servidora ANNA CARLA FREIRE LUNA CAMPELO BASTOS, matrícula SIAPE 1179136, da função de Chefe da Seção de Estágios, da Coordenação de Práticas Educativas, da Diretoria de Ensino-Aprendizagem, da Pró-Reitoria de Gestão Acadêmica, código FG-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 330 - Art. 1º NOMEAR a servidora ANNA CARLA FREIRE LUNA CAMPELO BASTOS, matrícula SIAPE 1179136, para exercer a função de Chefe do Setor de Estágios, da Coordenação de Práticas Educativas, da Diretoria de Ensino Aprendizagem, da Pró Reitoria de Gestão Acadêmica, código FG 01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 1.844, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Prorrogar de 15/08/2025 a 14/02/2026, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1814, de 13 de agosto de 2024, publicada no DOU de 14 de agosto de 2024, retificada pela Portaria nº 2060, de 12 de setembro de 2024, publicada no DOU de 13 de setembro de 2024, e por meio da Portaria nº 115, de 28 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 29 de janeiro de 2025, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta BÁRBARA APARECIDA SILVEIRA SALES. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERON LAIBER BONADIMAN PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 1.880 - Art. 1º Prorrogar de 26/08/2025 a 09/02/2026, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 275, de 25 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 26 de fevereiro de 2025, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta JULLYANA DE SOUZA SILVA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.882 - Art. 1º Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Administrador, E-01, de FARLEY ROCHA DE SOUSA constante da Portaria nº 1756, de 1º de agosto de 2025, publicada no DOU de 4 de agosto de 2025, seção 2, página 42. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.891 - Art. 1º Extinguir, a partir de 13 de agosto de 2025, o contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 793, de 19 de maio de 2025, publicada no DOU de 20 de maio de 2025, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta ALLYNE APARECIDA DIAS DA SILVA CASTRO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA UNILAB Nº 254, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.011469/2025-17, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria Reitoria/Unilab nº 236, de 23 de julho de 2025, publicada no DOU nº 141, de 29 de julho de 2025. Art. 2º Revogar a Portaria Reitoria/Unilab nº 237, de 23 de julho de 2025, publicada no DOU nº 141, de 29 de julho de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 215, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Luis André de Carvalho Losi, SIAPE nº 1701320, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Instrumentos de Avaliação - CGIA, da Coordenação-Geral de Governança de Processos de Suporte à Avaliação - CGPRO, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.005698/2025-94. DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.788, DE 31 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: AUTORIZAR o afastamento da servidora FLÁVIA MELO DA CUNHA, lotada na Pró-Reitoria de Extensão/UFAM, a fim de representar a instituição no XVIII Congresso Latino-americano e Caribenho de Extensão Universitária, a ser realizado na Cidade do Panamá - Panamá, no período de 17 a 21 de agosto de 2025 com ônus à Administração Pública Federal. TANARA LAUSCHNER PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Nº 1.798 - DECLARAR a vacância do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código de vaga n.º 310741, ocupado por JAIMERSON CORREA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 2382627, lotado na Coordenação de Sistemas/CTIC da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 04/08/2025. Nº 1.804 - DECLARAR a vacância do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga n.º 976140, ocupado por MARCOS ANDERSON DE CASTRO CAVALCANTE, matrícula SIAPE n.º 3287227, lotado no Centro de Tecnologia, Informação e Comunicação/CTIC da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 04/08/2025. Nº 1.814 - NOMEAR a servidora KEISE RAIANE FRANCO FERNANDES, Matrícula SIAPE n.º 3120495, ocupante do cargo de Administrador, para a atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretora do Departamento de Administração de Pessoal - DAPES - PROGESP/UFAM. TANARA LAUSCHNER