DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o Processo nº 23106.071673/2025-28, resolve: Nº 993 - Dispensar, a partir de 20/8/2025, por término de mandato, o servidor Marcus Santos Mota da função de Subchefe do Departamento de Artes Cênicas do Instituto de Artes (FG-02). Nº 994 - Designar, a partir de 20/8/2025, com mandato de 2 (dois) anos, a servidora Cyntia Carla Cunha Santos para exercer a função de Subchefe do Departamento de Artes Cênicas do Instituto de Artes (FG-02), dispensando-a da função que atualmente ocupa. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o Processo nº 23106.071669/2025-60, resolve: Nº 995 - Designar, a partir de 20/8/2025, a servidora Kenia e Silva Dias para exercer a função de Chefe do Departamento de Artes Cênicas do Instituto de Artes (FG-01), com mandato de 2 (dois) anos. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 996 - Nomear Eduardo Di Deus, candidato habilitado em 2º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 001, publicado no DOU de 5/1/2024, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 090, publicado no DOU de 5/5/2025, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor(a) Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, com lotação no Departamento de Antropologia, em vaga de código nº 0314687, decorrente da aposentadoria de Stephen Grant Baines, em 17/5/2023. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o Processo nº 23106.014813/2025-61, resolve: Nº 997 - Conceder, a partir de 11/2/2025, pensão a Maria Edilene Rodrigues de Sousa Mesquita, em razão do falecimento de Daniel Santos Amorim, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1752493, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 9, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, e no art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/91, c/c com art. 1º, inciso IV da Portaria ME n. 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ROZANA REIGOTA NAVES DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 1.408 - Dispensar, a partir de 31/8/2025, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior VIRGINIA ANDREA GARRIDO MEIRELLES da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Letras - Língua Inglesa e Respectiva Literatura / Licenciatura do Instituto de Letras (FCC). Nº 1.409 - Designar, a partir de 31/8/2025, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior AVRAM STANLEY BLUM para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Letras - Língua Inglesa e Respectiva Literatura / Licenciatura do Instituto de Letras (FCC). Nº 1.410 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior CRISTHIAN TEÓFILO DA SILVA da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais - Área de Concentração Estudos Comparados sobre as Américas (FCC). Nº 1.411 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior MARTIN LEON JACQUES IBÁÑEZ DE NOVION para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais - Área de Concentração Estudos Comparados sobre as Américas (FCC). PETERSON GOES SILVA PORTARIA Nº 1.832, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga n.º 962972, ocupado por IGOR MORAES BEZERRA CALIXTO, matrícula SIAPE n.º 3210855, lotado na Corregedoria Setorial/CORREG da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/08/2025. TANARA LAUSCHNER PORTARIA Nº 1.843, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 01/08/2025, a servidora CATARINE CORREA VIANA, matrícula SIAPE n.º 2395881, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, lotada no Instituto de Ciências Exatas/ICE, exercendo suas atividades no Departamento de Física - DF/ICE - da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de vaga n.º 747214. TANARA LAUSCHNER PORTARIA Nº 1.859, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Art.1º EXONERAR o servidor ALDERY NONATO VIEIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 401261, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Cargo de Direção CD- 04, de Diretor do Departamento de Finanças - DEFIN/PROADM, a partir de 01/08/2025. Art. 2º NOMEAR os seguintes servidores, a partir de 01/08/2025, convalidando- se os atos praticados na função, conforme abaixo listado: ANTONIO TIMOTEO PRINTES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1758274, ocupante do cargo de Contador, para a atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Departamento de Material/PROADM. MONICA DA SILVA HARA, matrícula SIAPE n.º 1276070, ocupante do cargo de Profissional de Serviços Aeroportuários, para a atribuição do Cargo de Direção CD-04, de Diretora do Departamento de Finanças - DEFIN/PROADM. JOANA D'ARC AGUIAR DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3209943, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretora do Departamento de Finanças - D E F I N / P R OA D M . JORGE LUIZ DA SILVA MELO, matrícula SIAPE n.º 3391938, ocupante do cargo de Economista, para a atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Departamento de Contratos e Convênios/PROADM. Art. 3º DISPENSAR, a partir de 01/08/2025, os seguintes servidores, conforme abaixo listado: MONICA DA SILVA HARA, matrícula SIAPE nº 1276070, ocupante do cargo de Profissional de Serviços Aeroportuários, da Função Gratificada FG-04 de Chefe da Divisão de Análise de Empenho da PROADM. MICHEL DA SILVA SOUSA, matrícula SIAPE nº 3449730, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, da Função Gratificada FG-04 de Chefe da Divisão de Aquisição de Material da PROADM. RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2185848, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada FG-01 de Coordenador da Coordenação de Contratação da PROADM. PAULO CÉSAR NUNES DE SOUZA E MELLO, matrícula SIAPE nº 1214999, ocupante do cargo de Administrador, da Função Gratificada FG-01 de Coordenador da Coordenação de Acompanhamento e Controle da PROADM. LUCIANA E SANTOS CAMPELO GOMES, matrícula SIAPE nº 3449639, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, da Função Gratificada FG-04 de Chefe da Divisão de Prestação de Contas da PROADM. Art. 4º DESIGNAR os seguintes servidores, a partir de 01/08/2025, convalidando-se os atos praticados na função, conforme abaixo listado: JANDERSON FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 3283700, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para a atribuição da Função Gratificada FG-04 de Chefe da Divisão de Análise de Empenho da PROADM. DANILO NOBRE DE MIRANDA, matrícula SIAPE n.º 3259241, ocupante do cargo de Administrador, para a atribuição da Função Gratificada FG-04 de Chefe da Divisão de Aquisição de Material da PROADM. JORGE LUIZ DA SILVA MELO, matrícula SIAPE n.º 3391938, ocupante do cargo de Economista, para a atribuição da Função Gratificada FG-01 de Coordenador da Coordenação de Contratação da PROADM. JOICE RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1749293, ocupante do cargo de Administrador, para a atribuição da Função Gratificada FG-01 de Coordenadora da Coordenação de Acompanhamento e Controle da PROADM. THALYSSA ROMANA SENA PIMENTEL, matrícula SIAPE n.º 3449911, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para a atribuição da Função Gratificada FG-04 de Chefe da Divisão de Prestação de Contas da PROADM. TANARA LAUSCHNER PORTARIA Nº 1.870, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: RETIFICAR os termos da PORTARIA Nº 1601, DE 14 DE JULHO DE 2025, publicada no Boletim Eletrônico de Serviço em 15/07/2025 e no DOU de 15/07/2025, seção 2, página 44, para: ONDE SE LÊ: "Art. 1º. DESIGNAR os seguintes servidores, conforme abaixo listado: (...) ANGELA LIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3391530, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada FG-04 de Chefa da Divisão de Análise de Folha da PROADM.". LEIA-SE: "Art. 1º. DESIGNAR os seguintes servidores, conforme abaixo listado: (...) ANGELA LIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3391530, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada FG-01 de Chefe da Divisão de Análise de Folha da PROADM." TANARA LAUSCHNER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIA Nº 815, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, CAMILA SAILER RAFANHIM, 1ª classificada no concurso público objeto do Edital nº 037/2024, de 14/11/2024, publicado no DOU nº 225, de 22/11/2024, Seção 3, página 67, homologado pelo Edital nº 031/2025, de 05/08/2025, publicado no DOU nº 149, de 08/08/2025, Seção 3, página 93, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A, PROFESSOR ASSISTENTE - Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga nº 0854963, decorrente da vacância por motivo de falecimento do servidor BRUNO DE PAULA DA ROCHA - Portaria nº 478, de 27/05/2024, DOU nº 103, de 29/05/2024, Seção 2, página 54. Área: Políticas Públicas, subárea: Administração pública, orçamento e avaliação de políticas públicas. Processo nº 23006.024217/2024- 36. DACIO ROBERTO MATHEUS