DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 818 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de AMARILDO APARECIDO DOS SANTOS, SIAPE 3362821, a contar de 01/09/2025. Nº 819 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de BÁRBARA MARIA LUC C H ES I RAMACCIOTTI, SIAPE 1918737, a contar de 01/09/2025. Nº 820 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de ISAIAS ALBERTIN DE MORAES, SIAPE 1569840, a contar de 01/09/2025. Nº 821 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de JOANA SALEM VASCO N C E LO S , SIAPE 3362819, a contar de 01/09/2025. Nº 822 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de REGINA MARIA DOS SANTOS CARMO, SIAPE 1145364, a contar de 01/09/2025. Nº 823 - Rescindir, por iniciativa do contratado, nos termos do Art. 12, inciso II, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de MARIANA TAMBELLINI FAUSTINO, SIAPE 3408160, a contar de 02/09/2025. Nº 824 - Prorrogar o contrato de trabalho de VINICIUS FRANÇA FREITAS, Professor(a) Visitante, SIAPE 3426962, autorizado pela Portaria nº 710/2024, publicada no DOU nº 151, de 07 de agosto de 2024, seção 2, p.35, pelo período de 02/09/2025 a 02/09/2026 (um ano). Nº 825 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) GIORGIO ROMANO SCHUTTE, SIAPE 1453189, com ÔNUS para a UFABC, para participação no 18th EISA Pan-European Conferencce on International Relations, que ocorrerá em Bologna - Itália, durante o período de 23/08/2025 a 31/08/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.017281/2025-41). DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 2.836, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.022515/2025-34, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento, com ônus, no período de 30 de setembro a 16 de outubro, em favor do servidor Eduardo Mitke Brandao Reis, Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1714075, lotado no Centro de Ciências Biológicas e da Natureza, para participar da I Missão de Trabalho referente ao projeto "Agropecuária tropical e subtropical e desenvolvimento regional: cooperação entre Brasil e França", que ocorrerá entre os dias 1º e 15 de outubro do corrente ano, na cidade de Dijon/França; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 2.034, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.022923/2025-97, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) EDIMILSON MOREIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C - Adjunto, nível 004, matrícula SIAPE 2370151, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSO DE ESTUDOS AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS/DCCH, desta Universidade, no período de 24/08/2025 a 07/09/2025 (15 dias), para participar do intercâmbio de curta duração no âmbito do Projeto Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul, Edição Peru/Lima, na Universidade Nacional de Mayor San Marco, na cidade de Lima- Peru, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 2.036, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.022824/2025-13, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) CIDINALVA SILVA CAMARA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C - Adjunto, nível 004, matrícula SIAPE 1728085, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSO DE ESTUDOS AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS/DCCH, desta Universidade, no período de 24/08/2025 a 07/09/2025 (15 dias), para participar do intercâmbio de curta duração no âmbito do Projeto Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul, Edição Peru/Lima, na Universidade Nacional Mayor de San Marco, na cidade de Lima-Peru, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 2.037, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.022817/2025-11, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) SAVIO JOSE DIAS RODRIGUES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe D - Associado, nível 001, matrícula SIAPE 2018917, lotado(a) no(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS, desta Universidade, no período de 24/08/2025 a 07/09/2025 (15 dias), para participar do intercâmbio de curta duração no âmbito do Projeto Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul, Edição Peru/Lima, na Universidade Nacional Mayor de San Marco, na cidade de Lima-Peru, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.080-RTR/UFMS DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.020422/2025-03, resolve: Autorizar o afastamento de ELISABETH DE OLIVEIRA VENDRAMIN, Professora do Magistério Superior, lotada na Escola de Administração e Negócios, para participar do 7º Congreso Global en Contabilidad y Finanzas, em Bogotá, Colômbia, no período de 7 a 13 de setembro de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 1.081-RTR/UFMS DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.020563/2025-18, resolve: Autorizar o afastamento de LETÍCIA COUTO GARCIA, Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Biociências, para participar de Programa de Intercâmbio denominado International Visitor Leadership Program, nas cidades de Washington, DC; Huntsville, Alabama; New Orleans, Louisiana ou Phoenix, Arizona e Las Vegas, Nevada, nos Estados Unidos da América, no período de 5 a 28 de setembro de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 1.082-RTR/UFMS DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.020171/2025-59, resolve: Declarar vago, a contar de 1 de agosto de 2025, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 0, Padrão 15, ocupado pela Servidora MAYRA LIZETTE SEHN, código de vaga 866367, lotada na Coordenação de Gestão Acadêmica na Faculdade de Ciências Humanas, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Receita Federal do Brasil, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 192, publicada no Diário Oficial da União de 1 de agosto de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 1.085-RTR/UFMS, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.020285/2025-07, resolve: Declarar vago, a contar de 11 de agosto de 2025, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 0, Padrão 14, ocupado pelo Servidor WILSON DOS SANTOS FERRI, código de vaga 962550, lotado no Setor de Biblioteca do Campus do Pantanal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Prefeitura Municipal de Corumbá, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 604, publicada no Diário Oficial do Município de Corumbá, Mato Grosso do Sul de 28 de julho de 2025 CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 1.087-RTR/UFMS, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos Edital Progep/UFMS n.º 10/2024, de 22 de janeiro de 2024, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2024, homologado pelo Edital Progep/UFMS n.º 119/2024, de 13 de agosto de 2024, publicado no DOU, de 14 de agosto de 2024, e o contido nos Processos n.º 23104.001569/2024-13, 23104.022504/2024-01 e 23104.021050/2025-24, resolve: Nomear ANGELA JANK CALIXTO, para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências Sociais Aplicadas / Direito / Direito Público, para o Campus de Coxim, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 854801, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 737, RTR, de 28 de maio de 2025, publicada no DOU, de 30 de maio de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.508 - Designar ÁTILA BRANDÃO MONTEIRO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1307386, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Filosofia/CCHL, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 05/09/2025. (considerando o Processo n.º 23111.025760/2025-18) Nº 1.512 - 1. Autorizar o afastamento de LEONARDO JOSÉ FREIRE CABÓ MARTINS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2100118, lotado na Coordenação do Curso de Pedagogia/CAFS, no período de 17/09/2025 a 24/09/2025, para participar do evento VIII Seminário Luso Brasileiro de Educação de Infância e o IV Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Infâncias e Educação, em Portugal. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.036822/2025-07) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA