DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo Sei nº 18220.000909/2025-03) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL RFB RFB/SUCOR/COGEP Nº 211, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o inciso IV do art. 5º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 10265.297514/2025-87, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 1º de agosto de 2025, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo ocupado pela Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil ALINE UBAL PRZYBYLSKI, matrícula SiapeCad nº 57705 e Siape nº 1180295, Classe S, Padrão III, lotada nas Unidades Centrais (DF) e em exercício na Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial (COCAJ). Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO NASCIMENTO ARAUJO PORTARIA DE PESSOAL RFB RFB/SUCOR/COGEP Nº 213, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o inciso IV do art. 5º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 10265.308850/2025-62, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 4 de agosto de 2025, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo ocupado pela Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil LUANA CARVALHO NOVAIS, matrícula SiapeCad nº 1889424 e Siape nº 1106572, Classe S, Padrão III, lotada nas Unidades Centrais (DF) e em exercício na Coordenação-Geral de Administração do Crédito Tributário (CORAT). Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO NASCIMENTO ARAUJO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF01, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.332446/2025-18, resolve: Nº 207 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, RUBENS MARCIO RAMIRES DE MESQUITA, matrícula Siapecad nº 00013195, para o encargo de Substituto Eventual de Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá (MT), código FCE-1.07. Nº 208 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, RUBENS MARCIO RAMIRES DE MESQUITA, matrícula Siapecad nº 00013195, para a Função Comissionada Executiva de Delegado Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá (MT), código FCE-1.05. ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 215, DE 31 DE JULHO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 18° da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria RFB nº 340, de 14 agosto de 2023, resolve: Designar EDUARDO PEREIRA FEITOSA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00881583, para exercer o encargo de substituto eventual do chefe da Equipe de Fiscalização 2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém (PA), Código FCE 1.05. ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF04 Nº 176, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência prevista no inciso I do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o inciso I do parágrafo único do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o disposto no inciso IV do art. 11 da Portaria RFB nº 340 de 14 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-Processo nº 13083.132713/2025-77, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de agosto de 2025, a Assistente Técnico- Administrativa AYSLANYA JERONIMO WANDERLEY FERREIRA, matrícula SiapeCad n° 01973215, da Função Gratificada de Assistente da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, Código FG-2. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço da RFB. MYRELLE DOS SANTOS MOREIRA MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 209, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28/08/2023, com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990 e suas alterações, e tendo em vista o constante no processo nº 13031.337794/2025-13, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 01/08/2025, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora SUELI CRISTINA DE OLIVEIRA GUEDES, matrícula Siapecad nº 01592810, Siape nº 1660897, Assistente Técnico-Administrativo, Classe C, Padrão II, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Governador Valadares/MG. Art. 2º Para fins do disposto nos arts. 11 e 12 da Orientação Normativa SRH nº 2, de 23 de fevereiro de 2011, informe-se que a servidora possui 18 dias de férias não usufruídas relativas ao exercício 2024, que se encontravam inicialmente agendados para usufruto entre 29/09/2025 a 03/10/2025(5 dias) e 08/12/2015 a 20/12/2025 (13 dias); e 30 dias relativos ao exercício 2025, que se encontravam agendados para usufruto entre 09/02/2026 e 13/02/2026 (5 dias), 30/03/2026 a 10/04/2026 (12 dias) e 01/06/2026 a 13/06/2026 (13 dias). WAGNER BITTENCOURT DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 246, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13113.275750/2025-74, resolve: Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil KATIA REGINA QUINTA DE ALMEIDA, matrículas Siapecad nº 00845653 e Siape nº 091221, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 11 (Eqrat11) da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I (RJ), Código FG-2. CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 340, DE 10 DE AGOSTO DE 2025 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023, considerando o inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 13032.454970/2025-62, resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo ocupado por HELENA DE SOUZA SAMPAIO, matrículas Siapecad nº 1903195 e SIAPE nº 1122788, Classe B, Nível III, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru/SP e em exercício na Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto, a partir de 11 de agosto de 2025. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MÁRCIA CECÍLIA MENG ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM PORTARIAS DE PESSOAL ALF/VCP DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB Nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê Nº 13032.569964/2025-17, resolve: Nº 65 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, IGOR ALAN PEZZINI DE NADAI, matrícula Siapecad Nº 01812753, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), Código FCE 1.05. Nº 66 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, MARCELO LISSI PAIVA, matrícula Siapecad Nº 01292522, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), Código FCE 1.05. Nº 67 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, MARCELO LISSI PAIVA, matrícula Siapecad Nº 01292522, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão 1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), Código FG 1. Nº 68 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, MARCELO LISSI PAIVA, matrícula Siapecad Nº 01292522, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), Código FCE 1.05. Nº 69 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, DENIS TOSHIRO MAEDA, matrícula Siapecad Nº 01291792, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), Código FCE 1.05. Nº 70 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, DENIS TOSHIRO MAEDA, matrícula Siapecad Nº 01291792, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão 1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), Código FG 1. CAMILO PINHEIRO CREMONEZ