DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Art. 101 Exonerar NICANOR PARAENSE CORREA NETO, matrícula SIAPE nº 1808536, do cargo de Chefe do Serviço de Execução Financeira da SEDE, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da SEDE, da Coordenação Nacional de Execução Orçamentária e Financeira, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III. Art. 102 Exonerar ARLANY JULIA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1809239, do cargo de Chefe do Serviço Nacional de Execução Orçamentária, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da SEDE, da Coordenação Nacional de Execução Orçamentária e Financeira, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III. Art. 103 Exonerar MARIA LUISA BARROS DE OLIVEIRA REIS, matrícula SIAPE nº 1684735, do cargo de Chefe do Setor Nacional de Apoio Orçamentário, do Serviço Nacional de Execução Orçamentária, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da SEDE, da Coordenação Nacional de Execução Orçamentária e Financeira, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III. Art. 104 Exonerar FLAVIO MORAES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1808616, do cargo de Chefe do Serviço Nacional de Execução Financeira, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da SEDE, da Coordenação Nacional de Execução Orçamentária e Financeira, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III. Art. 105 Exonerar GLAUCIA DA PENHA FRACALOSSI COSTA, matrícula SIAPE nº 1554880, do cargo de Chefe do Setor Nacional de Apoio Financeiro, do Serviço Nacional de Execução Financeira, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da SEDE, da Coordenação Nacional de Execução Orçamentária e Financeira, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III. Art. 106 Exonerar KARLA TICIANE DE JESUS LEAL BARROS, matrícula SIAPE nº 1808590, do cargo de Assessora da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código CCT III. Art. 107 Exonerar BRUNO JUNIO BICALHO ZICA, matrícula SIAPE nº 1684581, do cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código CCT V. Art. 108 Exonerar SUSANA LUCIA DE ALMEIDA E FONSECA, matrícula SIAPE nº 1927961, do cargo de Chefe da Divisão de Gestão do Desempenho e Teletrabalho, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código CCT IV. Art. 109 Exonerar JULIANA DE CASTRO FORMIGA, matrícula SIAPE nº 1800621, do cargo de Coordenadora de Gestão das Informações Funcionais, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código CCT V. Art. 110 Exonerar HEBER ANTUNES DE CAMARGO, matrícula SIAPE nº 1813479, do cargo de Chefe da Divisão de Aposentadoria e Pensões, da Coordenação de Gestão das Informações Funcionais, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código CCT IV. Art. 111 Exonerar PATRICIA NUNES CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1808246, do cargo de Chefe da Divisão de Pagamentos, da Coordenação de Gestão das Informações Funcionais, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código CCT IV. Art. 112 Exonerar JOSIANE SOUDERS LISBOA, matrícula SIAPE nº 1560719, do cargo de Chefe da Divisão de Assessoramento em Matéria de Pessoal, da Coordenação de Gestão das Informações Funcionais, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código CCT IV. Art. 113 Exonerar LUCIANO DE MAGALHÃES FRANCA, matrícula SIAPE nº 1790290, do cargo de Chefe da Divisão de Cadastro e Portarias, da Coordenação de Gestão das Informações Funcionais, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código CCT IV. Art. 114 Exonerar JARLEN FERNANDES NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1813592, do cargo de Chefe do Serviço de Cadastro, da Divisão de Cadastro e Portarias, da Coordenação de Gestão das Informações Funcionais, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código CCT III. Art. 115 Exonerar PEDRINA VIANA GOMES, matrícula SIAPE nº 1718685, do cargo de Coordenadora de Gestão do Trabalho em Saúde e Qualidade de Vida, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código CCT V. Art. 116 Exonerar MARINA MARQUES DALLA COSTA, matrícula SIAPE nº 1811458, do cargo de Superintendente de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado da ANM, código CGE III. Art. 117 Exonerar ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO, matrícula SIAPE nº 1530224, do cargo de Assessora Técnica da Superintendência de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado da ANM, código CCT III. Art. 118 Exonerar SERGIO TOKUNAGA, matrícula SIAPE nº 1218106, do cargo de Chefe do Núcleo de Monitoramento Regulatório, da Coordenação de Política Regulatória, da Superintendência de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado da ANM, código CCT I. Art. 119 Exonerar IZABEL SHIZUKA ITO TORRES, matrícula SIAPE nº 1530774, do cargo de Chefe do Núcleo de Governança Regulatória, da Coordenação de Política Regulatória, da Superintendência de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado da ANM, código CCT I. Art. 120 Exonerar JOAO ANTONIO VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1813124, do cargo de Coordenador de Economia Mineral, da Superintendência de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado da ANM, código CCT V. Art. 121 Exonerar HUMBERTO ALMEIDA DE LA SERNA, matrícula SIAPE nº 1530777, do cargo de Chefe do Núcleo de Inteligência Regulatória, da Coordenação de Economia Mineral, da Superintendência de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado da ANM, código CCT I. Art. 122 Exonerar THIERS MUNIZ LIMA, matrícula SIAPE nº 1248905, do cargo de Chefe do Núcleo de Regulação Econômica, da Coordenação de Economia Mineral, da Superintendência de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado da ANM, código CCT I. Art. 123 Exonerar INARA OLIVEIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2479346, do cargo de Coordenadora de Geoinformação Mineral, da Superintendência de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado da ANM, código CCT V. Art. 124 Exonerar CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, matrícula SIAPE nº 1138694, do cargo de Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código CGE III. Art. 125 Exonerar MIRGOM MARTINS FREITAS, matrícula SIAPE nº 1585780, do cargo de Assessor Técnico da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código CCT III. Art. 126 Exonerar WAGNER DA SILVA SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1535153, do cargo de Chefe da Divisão de Outorga de Títulos de Lavra, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código CCT IV. Art. 127 Exonerar REINAN BISPO SOBRAL, matrícula SIAPE nº 1318195, do cargo de Chefe da Divisão de Outorga de Títulos de Pesquisa Mineral, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código CCT IV. Art. 128 Exonerar CAMILA IMACULADA DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1529957, do cargo de Chefe da Divisão de Controle de Áreas, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código CCT IV. Art. 129 Exonerar ROBERTO MAGNO FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 452991, do cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Títulos Minerários, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código CCT IV. Art. 130 Exonerar ROBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2375761, do cargo de Chefe do Serviço de Contencioso Minerário, da Divisão de Gestão de Títulos Minerários, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código CCT III. Art. 131 Exonerar ANDRÉ SALES ISSA VILAÇA, matrícula SIAPE nº 1811009, do cargo de Coordenador de Disponibilidade de Áreas, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código CCT V. Art. 132 Exonerar JOSÉ EDUARDO ALVES MARTINEZ, matrícula SIAPE nº 453359, do cargo de Chefe do Serviço de Disponibilidade de Proposta Técnica, da Coordenação de Disponibilidade de Áreas, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código CCT III. Art.133 Exonerar RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANI, matrícula SIAPE nº 1815408, do cargo de Superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CGE III. Art. 134 Exonerar RAYAHN WEIZMANN SUAID LEVYSKI, matrícula SIAPE nº 1333621, do cargo de Assessor da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT III. Art. 135 Exonerar RODRIGO COUTO E SILVA, matrícula SIAPE nº 1945452, do cargo de Chefe da Divisão de Projetos e Articulação Institucional, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT IV. Art.136 Exonerar ALEXANDRE CÁSSIO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1491097, do cargo de Coordenador de Distribuição, Inteligência e Transparência, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT V. Art. 137 Exonerar JÚLIO CÉSAR DA SILVA VERAS, matrícula SIAPE nº 1490140, do cargo de Coordenador de Fiscalização da CFEM, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT V. Art. 138 Exonerar RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1530634, do cargo de Coordenador de Contencioso da CFEM, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT V. Art. 139 Exonerar ANDRÉ LUIZ SANTANA, matrícula SIAPE nº 1530464, do cargo de Chefe do Serviço de Parcelamento e Demandas Judiciais da CFEM, da Coordenação de Contencioso da CFEM, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT III. Art. 140 Exonerar LUCIANO RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1531103, do cargo de Coordenador de Gestão das Receitas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT V. Art. 141 Exonerar SUZANE SANTOS VILELA, matrícula SIAPE nº 1808058, do cargo de Chefe do Serviço de Otimização de Procedimentos e Sistemas, da Coordenação de Gestão das Receitas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT III. Art.142 Exonerar MÁRCIO CAVALCANTI LINS, matrícula SIAPE nº 1530468, do cargo de Coordenador de Cobrança de Auto de Infração e Taxas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT V. Art.143 Exonerar EUTIQUIA LÚCIA DO VALE RAMOS, matrícula SIAPE nº 711102, do cargo de Chefe do Serviço de Autuação e Instrução Processual, da Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT III. Art. 144 Exonerar JOSILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1626021, do cargo de Chefe do Serviço Administrativo de Análise de Impugnações, da Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT III. Art. 145 Exonerar JOSE CARNEIRO DE JESUS NETO, matrícula SIAPE nº 1808734, do cargo de Superintendente de Fiscalização da ANM, código CGE III. Art. 146 Exonerar LIA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1529394, do cargo de Assessora da Superintendência de Fiscalização da ANM, código CCT III. Art. 147 Exonerar MARINA TIETZ DE SOUZA MENDES, matrícula SIAPE nº 1947071, do cargo de Coordenadora de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código CCT V. Art. 148 Exonerar FLÁVIA GOMES LINS, matrícula SIAPE nº 1337191, do cargo de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Situações Emergenciais, da Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código CCT IV. Art. 149 Exonerar JOAO DA GOMEA FIDELIS SILVA, matrícula SIAPE nº 453059, do cargo de Chefe do Serviço de Fiscalização de CPK, da Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código CCT III. Art. 150 Exonerar DORALICE MELONI ASSIRATI, matrícula SIAPE nº 2529333, do cargo de Chefe do Serviço de Fiscalização de Água Mineral, da Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código CCT III. Art. 151 Exonerar THYAGO DE SOUSA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1809897, do cargo de Chefe do Serviço de Paleontologia, da Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código CCT III. Art. 152 Exonerar FABIO PERLATTI, matrícula SIAPE nº 1530527, do cargo de Chefe da Divisão de Fechamento de Mina, da Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código CCT IV. Art. 153 Exonerar HELDER ABEL PASTI, matrícula SIAPE nº 1812254, do cargo de Coordenador de Inteligência Fiscalizatória, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código CCT V. Art. 154 Exonerar DAVID SIQUEIRA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1624946, do cargo de Coordenador de Lavra Não Autorizada e Bens Minerais Apreendidos, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código CCT V. Art. 155 Exonerar LUIZ PANIAGO NEVES, matrícula SIAPE nº 1806852, do cargo de Superintendente de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CGE III. Art. 156 Exonerar ANA CECILIA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1434653, do cargo de Assessora da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT III. Art. 157 Exonerar GISELE DUQUE BERNARDES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1066695, do cargo de Coordenadora de Monitoramento Remoto de Barragens de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT V. Art.158 Exonerar ELIEZER SENNA GONÇALVES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1815194, do cargo de Coordenador de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT V. Art. 159 Exonerar YARA BARBOSA FRANCO, matrícula SIAPE nº 1253412, do cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização de Barragens em Construção a Montante, da Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT IV. Art. 160 Exonerar GLORIA LORENA SOUSA SENA, matrícula SIAPE nº 1530269, do cargo de Chefe da Divisão de Assuntos Estratégicos em Barragens de Mineração, da Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT IV. Art. 161 Exonerar DAVID DE BARROS GALO, matrícula SIAPE nº 1815130, do cargo de Coordenador de Barragens de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT V. Art. 162 Exonerar TIAGO XAVIER, matrícula SIAPE nº 1252376, do cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte, da Coordenação de Barragens de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT IV. Art. 163 Exonerar ALVARO ANDRE VON GLEHN DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1871152, do cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul, da Coordenação de Barragens de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT IV. Art. 164 Exonerar PATRÍCIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA, matrícula SIAPE nº 1252374, do cargo de Chefe do Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste, da Coordenação de Barragens de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT III. Art. 165 Exonerar FÁBIO HENRIQUE DIAS LEITE, SIAPE nº 125278, do cargo de Chefe do Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste, da Coordenação de Barragens de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT III. Art. 166 Exonerar LUCIANA CABRAL DANESE, matrícula SIAPE nº 1529951, do cargo de Gerente Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, código CGE IV.